Execução de Título Extrajudicial 7003644-26.2022.8.22.0015 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003644-26.2022.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Fórum Nélson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: ALBERICO RODRIGUES DE ALENCAR CPF: 043.786.227-50atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID109901767, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7003644-26.2022.8.22.0015. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: ALBERICO RODRIGUES DE ALENCAR e outros (2) DECISÃO ID109901767: “(...)intimem-se os executados ALBERICO RODRIGUES DE ALENCAR e ANA ROCHA DE OLIVEIRA, por meio de seu advogado constituído ou não o tendo, de forma pessoal (VIA CORREIOS, POR CARTA, MEDIANTE AR), acerca do bloqueio realizado em sua conta para, querendo, manifestar-se no tocante a impenhorabilidade, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida XV de Novembro, 1981, Fórum Nélson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000, e-mail: [email protected] Guajará-Mirim, 6 de dezembro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Fórum Nélson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: ALBERICO RODRIGUES DE ALENCAR CPF: 043.786.227-50,, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$194.017,13 (cento e noventa e quatro mil, dezessete reais e treze centavos) atualizado até 19/08/2022 DESPACHO Processo: 7003644-26.2022.8.22.0015. Exequente: BANCO DO BRASIL CPF: 00.000.000/0001-91 Executado: ALBERICO RODRIGUES DE ALENCAR CPF: 043.786.227-50, RENATO DA SILVA CPF: 640.742.342-20, ANA ROCHA DE OLIVEIRA CPF: 892.721.701-25 DESPACHO ID102189207: “(...) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de citação por edital, tendo em vista as diversas tentativas infrutíferas de citação pessoal do requerido, conforme dispõe o art. 256 do CPC. Cite-se na forma requerida, com prazo de 20 (vinte) dias (artigo 257, inciso III do CPC) e que o prazo da contestação de 15 (quinze) dias será contado a partir do término do prazo retro indicado, anotando-se no edital a advertência do artigo 344 do CPC. (...)" Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida XV de Novembro, 1981, Fórum Nélson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000, (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Guajará-Mirim, 6 de março de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

22/03/2024, 00:00

29/02/2024, 00:00

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7003644-26.2022.8.22.0015. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AVENIDA SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO 6565 SÃO JOSÉ - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: ANA ROCHA DE OLIVEIRA, RENATO DA SILVA, ALBERICO RODRIGUES DE ALENCAR EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) ENDEREÇOS A SEREM DILIGENCIADOS: RENATO DA SILVA: SERASAJUD: R RIO BRANCO, 600, JARDIM JOCKEI CLUB A - CEP: 13565-070 - SAO CARLOS - SP PREVJUD: OITAVA LINHA, Número: SN, Complemento: SN LOTE 51, Bairro: TANCREDOPOLIS, ALVORADA D OESTE - RO, CEP: 76930000 Endereço secundário Logradouro: LINHA PEDRA REDONDA 03 KM 33, Número: 44, Bairro: ZONA RURAL SISBAJUD: em andamento ALBERICO RODRIGUES DE ALENCAR: SERASAJUD: 4 LINHA DO RIBEIRAO, ZONA RURAL, CEP 76857-000, NOVA MAMORE - RO PREVJUD: Logradouro: R. AFONSO PENA, Número: 7845, Bairro: JOAO FRANCISCO CLIMACO, NOVA MAMORE - RO, BRASIL, CEP: 76857000 SISBAJUD: em andamento ANA ROCHA DE OLIVEIRA: SERASAJUD: AV TIRADENTES, 2 EMBRATEL, CEP 76820-896 PORTO VELHO - RO PREVJUD: OITAVA LINHA, Número: SN, Complemento: SN LOTE 51, Bairro: TANCREDOPOLIS, ALVORADA D OESTE - RO, CEP: 76930000 Endereço secundário Logradouro: JULIO DE CASTILHO, Número: SN, Bairro: OLARIA, PORTO VELHO - RO, CEP: 76801238 SISBAJUD: em andamento DESPACHO Em consulta ao sistema de Controle de Custas Processuais, identifiquei o pagamento de 21 diligências (Id Num. 94357656). Considerando que já houve pesquisa junto aos sistemas SIEL, RENAJUD e INFOJUD, comandei a pesquisa de endereços junto aos demais sistemas conveniados a este Tribunal, quais sejam: PREVJUD, SISBAJUD, SERASAJUD, ou seja, 9 (nove) diligências, restando ainda 12 (doze) pesquisas pagas. 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Contratos Bancários Distribuição: 19/08/2022 Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, pague a dívida exequenda, no valor de R$ 194.017,13 (cento e noventa e quatro mil, dezessete reais e treze centavos), conforme art. 829 do CPC. 2. Fixo honorários em 10% do valor da causa, em conformidade com o artigo 827 do CPC. 3. Deverá constar no mandado que em caso de integral pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º do artigo 827). 4. Decorrido in albis o prazo estipulado no item “1” (3 dias), sem pronto pagamento, não havendo bens indicados pela parte exequente, procederá o oficial de justiça, de imediato a penhora de bens e sua avaliação de tantos quanto bastem para o pagamento do valor principal atualizado, juros e honorários advocatícios, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 5. Advirto o senhor Oficial de Justiça que caso sejam localizados bens penhoráveis ou arrestáveis, deverá apreendê-los e depositá-los ao exequente, nos termos do artigo 839, §1º do CPC, ressalvada a hipótese do §2º do mesmo artigo. O auto de penhora deverá conter todos os requisitos do artigo 838 do CPC. 6. A penhora recairá, preferencialmente, na ordem estipulada pelo artigo 835 do CPC (Art. 835 CPC: A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I- dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; II – Títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III – Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV- veículos de via terrestre; V - bens imóveis; VI- bens móveis em geral; VII – semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X - percentual do faturamento de empresa devedora; XI - pedras e metais preciosos; XII – Direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII- outros direitos.), salvo se houver indicação de bens pelo credor, na forma do artigo 829, § 2º do mesmo Codex, caso em que a penhora deverá recair sobre o (s) bem (s) indicado (s). Em caso de não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado por 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 7. Frustradas as citações pessoal e com hora certa, intime-se o exequente a se manifestar nos termos do §2º 830 do CPC. 8. Em conformidade com o artigo 847 do CPC, poderá o executado, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que a substituição não trará prejuízo ao exequente e será menos onerosa para ele devedor (a). 9. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 917, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 231 do CPC). 10. Esclareça ao executado que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. (art. 916 do CPC). 11. Em caso de não oferecimento de Embargos, bem como o não requerimento do parcelamento mencionado no item “7”, o que o cartório certificará, e ainda não requerida a adjudicação, o exequente poderá requerer a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado perante o órgão judiciário (art. 880 do CPC). 12. A intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo ou sendo caso da Defensoria Pública, será intimado pessoalmente. 13. Cópia do presente servirá como certidão para fins de averbação premonitória junto aos órgãos competentes, a ser realizada pela parte exequente que deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, conforme determina o §2º do artigo supracitado, formalizada a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o exequente providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados. nos termos do artigo 828 do CPC. Restando infrutíferas as diligências nos endereços supracitados, tornem conclusos para resposta junto ao SISBAJUD. SERVE COMO MANDADO DE EXECUÇÃO/CARTA PRECATÓRIA - FICA DEFERIDO VIA AR, CASO REQUERIDO, APENAS PARA O ATO DE CITAÇÃO (SEM ATOS EXPROPRIATÓRIOS) ENDEREÇOS JÁ DILIGENCIADOS: ALBERICO RODRIGUES DE ALENCAR: 1. SIEL - AV. AFONSO PENA 7845, JOAO FRANCISCO CLIMACO - NOVA MAMORÉ - CEP: 76857-000 - TEEFONE: 69 9 9926-9625 - (Id Num. 87797627) 2. RENAJUD - AVENIDA AFONSO PENA, N° 7845, CASA, JOAO FRANCISCO CLIMACO - NOVA MAMORE - RO, CEP: 76857-00 - (Id Num. 87797631) 3. INFOJUD - AV AFONSO PENA 7845 - JOAO FRANCISCO CLIMACO, NOVA MAMORE - RO - 76857-000 - (Id Num. 87797628) 4. 4ª LINHA RIBEIRÃO, KM 05 ZONA RURAL - 76857-000 - NOVA MAMORÉ – RONDÔNIA (INICIAL) 5. AV AFONSO PENA, - centro - 7845, NOVA MAMORE - RO - 76857-000- comarca de Guajará-Mirim- RO 6. AV SAO JOAO BATISTA, 245, SAO JOAO DO MANHUACU - MG – 36918-000 RENATO DA SILVA: 1. SIEL - LINHA 09 - SITIO N.VIT. KM 22 - VILA PENHA - TAQUARA - PORTO VELHO - CEP: 76843-000 - (Id Num. 87797632) 2. RENAJUD - SEM RESULTADO - (Id Num. 87797625) 3. INFOJUD - RUA GETÚLIO VARGAS, 4709 - CENTRO - ALVORADA DO OESTE/RO - CEP: 76930-000 - (Id Num. 87797633) 4. LINHA 9 DO TAQUARA, KM 22, LOTE 51 ZONA RURAL - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA (INICIAL) ANA ROCHA DE OLIVEIRA: 1. SIEL - LINHA 09 - SITIO N.VIT. KM 22 - VILA PENHA - TAQUARA - PORTO VELHO - CEP: 76843-000 - (Id Num. 87797635) 2. RENAJUD - OITAVA LINHA TRAVESSAO POSTE 0, ZONA RURAL - ALVORADA D'OESTE - RO, CEP: 76930-000 - (Id Num. 87797630) 3. INFOJUD - RUA EMÍLIO RIBAS 5327, CIDADE ALTA - ALVORADA DO OESTE - CEP: 76930-000 - (Id Num. 87797626) 4. LINHA 9 DO TAQUARA, KM 22, LOTE 51 ZONA RURAL - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA (INICIAL) Guajará-Mirim, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

15/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Publicação

Todas as movimentações(344)

Todos os documentos(31)