Execução de Título Extrajudicial 7003094-67.2022.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003094-67.2022.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:54

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:54

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:54

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 19:35

Publicação

16/04/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR Advogado do requerente: SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 Requerido/Executado: THALIS EVANGELISTA SOUZA SANTOS, RUA MANOEL RIBEIRO MENDES 2073, CASA SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, CIRLENE APARECIDA BATISTA, AV. QUINZE DE NOVEMBRO 2457 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA, SERGIVALDO BATISTA DOS SANTOS, AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO 2457 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7003094-67.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente/ Vistos. Determino à CPE que encaminhe a ordem de cancelamento do protesto ao tabelionato desta comarca, e não à comarca de Ariquemes, como feito no Id 101299902. Certifique-se o cumprimento nos autos. Após, inexistindo requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. Jaru/RO, sexta-feira, 12 de abril de 2024 Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

15/04/2024, 00:00

Definitivo

12/04/2024, 11:47

Documento (Certidão)

12/04/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 09:33

Outras Decisões

12/04/2024, 09:33

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 12:03

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 13:59

Documento (Certidão)

29/02/2024, 09:55

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2024, 09:31

Documentos

Despacho

•15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR Advogado do requerente: SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 Requerido/Executado: THALIS EVANGELISTA SOUZA SANTOS, RUA MANOEL RIBEIRO MENDES 2073, CASA SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, CIRLENE APARECIDA BATISTA, AV. QUINZE DE NOVEMBRO 2457 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA, SERGIVALDO BATISTA DOS SANTOS, AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO 2457 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível - Juizado Especial Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7003094-67.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente/ Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. A parte exequente foi intimada para indicar bens passíveis de penhora pertencente à parte executada (ID 96875466), todavia, manteve-se inerte. Dessa forma, a extinção do feito, sem resolução de mérito é medida que se impõe. Convém ressaltar que no Juizado Especial, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, conforme §1° do art. 51 da Lei 9.099/95. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do §4º do art. 53, da Lei 9.099/95, e art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento de custas processuais, nos termos do Enunciado 09 do I Fórum Permanente dos Juizados Especiais de Rondônia - Fojur, devendo comprová-lo no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, não havendo o pagamento, proceda-se com a inscrição em dívida ativa. Sentença publicada e registrada automaticamente. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se. Cumpra-se. Jaru - RO, segunda-feira, 13 de novembro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR Advogado do requerente: SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 Requerido/Executado: THALIS EVANGELISTA SOUZA SANTOS, RUA MANOEL RIBEIRO MENDES 2073, CASA SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, CIRLENE APARECIDA BATISTA, AV. QUINZE DE NOVEMBRO 2457 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA, SERGIVALDO BATISTA DOS SANTOS, AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO 2457 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru _________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 7003094-67.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente/ Vistos. 1- Indefiro o requerimento de suspensão do processo, porque incompatível com o microssistema dos Juizados Especiais Cíveis. Cabe à parte que optar por esse procedimento diligenciar previamente ou em curto prazo promovendo o que for necessário ao andamento do feito. Nos Juizados Especiais, o processo orientar-se-á, entre outros, pela celeridade (art. 2º, da Lei 9.099/95), razão pela qual o requerimento da parte de suspensão do processo por prazo 60 dias não se coaduna com esse procedimento. O que não importa em violação ao princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF/88). Se a parte necessita de um prazo mais extenso para a realização de diligências de maior complexidade ou morosidade pode se socorrer da Justiça Comum, a qual comporta os procedimentos de trâmite mais dilatado possibilitando a realização das diligências necessárias à satisfação de sua pretensão. Isso posto, intime-se a parte exequente para promover a(s) diligência(s) necessária(s) para o andamento do feito, sob pena de o processo ser extinto (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95). Prazo: 10 dias. 2- Em caso de inércia, venham os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. Jaru - RO, quarta-feira, 26 de julho de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR Advogado do requerente: SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 Requerido/Executado: THALIS EVANGELISTA SOUZA SANTOS, RUA MANOEL RIBEIRO MENDES 2073, CASA SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, CIRLENE APARECIDA BATISTA, AV. QUINZE DE NOVEMBRO 2457 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA, SERGIVALDO BATISTA DOS SANTOS, AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO 2457 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7003094-67.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente/ Vistos; Defiro parcialmente o pedido de ID 90318431, posto que ainda não ocorreu a citação dos executados SERGIVALDO BATISTA DOS SANTOS e CIRLENE APARECIDA BATISTA. 1- Em consulta ao sistema Renajud, não foram encontrados veículos em nome do executado THALIS EVANGELISTA SOUZA SANTOS. A minuta do protocolo, segue em anexo. 2- Consigna-se que cabe a todos os envolvidos na relação processual oferecer a sua parcela de ação para que o magistrado tenha elementos seguros, eficientes e eficazes para a entrega da prestação jurisdicional. O Código de Processo Civil preceitua: “Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade.” 3- Dessa feita, intime-se a parte exequente, via seu advogado, para que obtenha a certidão de execução junto ao Cartório Distribuidor e diligencie junto aos órgãos públicos, a fim de obter a informação quanto a existência de bens pertencentes ao devedor, passíveis de serem indicados a penhora, no lapso de 05 (cinco) dias úteis. 4- Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o exequente para dar impulso ao feito, em 05 dias, nos termo do art. 485, §1°, do CPC. Cumpra-se. Jaru/RO, domingo, 28 de maio de 2023 Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

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