Apelação Cível 0036121-22.2006.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 420,84

Órgão julgador

Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

ANTONIA CARDOSO DE LIMA

Reu

ANTONIA CARDOSO DE LIMA

CPF

Reu

OSVALDO GOMES FALCAO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/10/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 09:57

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 21:52

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:07

Conhecido o recurso de OSVALDO GOMES FALCAO - CPF: 113.761.202-91 (APELADO) e não-provido.

10/06/2021, 19:32

Deliberado em sessão

04/05/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:41

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2021, 07:45

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/10/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 09:57

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2021, 11:40

DESPACHO

•14/04/2021, 11:41

09/08/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 21:52

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:07

Conhecido o recurso de OSVALDO GOMES FALCAO - CPF: 113.761.202-91 (APELADO) e não-provido.

10/06/2021, 19:32

Deliberado em sessão

04/05/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:41

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2021, 07:45

Conclusos para decisão

06/04/2021, 12:22

Juntada de termo de triagem

06/04/2021, 12:22

Recebidos os autos

05/04/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 11:25

DESPACHO

•17/03/2021, 08:55

DESPACHO

•09/11/2019, 18:35

SENTENÇA

•27/09/2019, 11:09

DESPACHO

•23/07/2019, 16:03

DECISÃO

•09/08/2017, 13:47

DECISÃO

•07/08/2015, 13:15

DESPACHO

•18/07/2012, 04:00