Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7008022-63.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Adicional de Insalubridade Requerente SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS Advogado(a) FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A Requerido(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
Vistos.
Trata-se de ação de Cumprimento de sentença ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE. Diante da cumprimento integral da obrigação por parte do executado, confirmada pela parte exequente através da petição de ID n. 105139588, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, com espeque no Art. 924, II, do CPC, dispensado o prazo recursal diante da ausência de controvérsia. Transitada em julgado neste ato. Sem ônus. Procedidos os atos decorrentes, arquive-se. Serve a presente de INTIMAÇÃO. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 14 de maio de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
15/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 14:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/05/2024, 14:04
Conclusão (para julgamento)
14/05/2024, 09:39
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 01:37
Publicação
24/04/2024, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7008022-63.2019.8.22.0004.
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS Advogado do(a)
REQUERENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO0005035A
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/05/2024, 14:04
Conclusão (para julgamento)
14/05/2024, 09:39
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 01:37
Publicação
24/04/2024, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7008022-63.2019.8.22.0004.
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS Advogado do(a)
REQUERENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO0005035A
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2024, 13:44
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 13:34
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 01:00
Publicação
05/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7008022-63.2019.8.22.0004.
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS Advogado do(a)
REQUERENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO0005035A
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2024, 12:13
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 08:56
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 10:23
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 02:05
Publicação
31/10/2023, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1460, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7008022-63.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Adicional de Insalubridade Requerente SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS Advogado(a) FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A Requerido(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
Vistos.
Trata-se de ação de Cumprimento de sentença ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE. O executado, intimado, concordou com os cálculos apresentados pelo exequente. Posto isso, HOMOLOGO os cálculos anexo ao ID n. 92210983. Expeça-se o requisitório adequado. Prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para suspensão. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 30 de outubro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
31/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 13:54
Outras Decisões
30/10/2023, 13:54
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 08:25
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2023, 09:20
Publicação
26/05/2023, 04:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 04:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. CEP 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7008022-63.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Adicional de Insalubridade Requerente SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS Advogado(a) FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A Requerido(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
Vistos. No tocante ao pedido da exequente para que o executado seja intimado em sede de execução invertida, INDEFIRO-O, pois, a execução invertida deve ser considerada como uma exceção à regra e uma faculdade do executado e não um imposição. Intime-se a executada para, nos termos do art. 534, do CPC apresentar o demonstrativo do crédito. Prazo de 15 dias. Não havendo manifestação, arquive-se. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 24 de maio de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
25/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 13:51
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 18:44
Recebimento
28/02/2023, 09:24
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
28/02/2023, 09:23
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 16:59
Documento (Outros documentos)
06/02/2023, 13:45
Remessa (em grau de recurso)
20/04/2022, 11:18
Recebimento
20/04/2022, 11:15
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 11:24
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 11:57
Publicação
16/02/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 13:03
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2022, 14:00
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 12:23
Decurso de Prazo
03/12/2021, 00:05
Conclusão (para despacho)
24/11/2021, 11:57
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 10:43
Publicação
09/11/2021, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 01:02
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2021, 20:33
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2021, 09:42
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 09:16
Decurso de Prazo
18/05/2021, 01:16
Conclusão (para julgamento)
14/05/2021, 13:49
Petição (Petição (outras))
12/05/2021, 16:42
Publicação
07/05/2021, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2021, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2021, 14:00
Outras Decisões
05/05/2021, 14:00
Conclusão (para julgamento)
02/11/2020, 09:18
Petição (Alegações finais)
27/10/2020, 12:00
Decurso de Prazo
06/10/2020, 00:35
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2020, 11:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2020, 15:20
Publicação
11/09/2020, 01:02
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2020, 12:45
Conclusão (para despacho)
02/09/2020, 12:54
Petição (Petição (outras))
02/09/2020, 11:56
Decurso de Prazo
27/08/2020, 00:20
Petição (Petição (outras))
12/08/2020, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2020, 09:32
Publicação
03/08/2020, 00:41
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2020, 10:59
Outras Decisões
31/07/2020, 10:59
Conclusão (para despacho)
10/07/2020, 11:19
Petição (Petição (outras))
10/07/2020, 11:08
Publicação
18/06/2020, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2020, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2020, 09:27
Petição (Contestação)
16/06/2020, 13:21
Decurso de Prazo
26/05/2020, 05:50
Petição (Petição (outras))
08/04/2020, 12:11
Publicação
01/04/2020, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2020, 08:05
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2020, 14:10
Decurso de Prazo
18/02/2020, 04:41
Petição (Petição (outras))
13/02/2020, 15:55
Conclusão (para despacho)
12/02/2020, 11:06
Redistribuição (sorteio; incompetência)
12/02/2020, 08:25
Publicação
12/02/2020, 00:11
Redistribuição (sorteio; incompetência)
10/02/2020, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2020, 16:21
Decurso de Prazo
06/02/2020, 00:27
Decurso de Prazo
04/02/2020, 02:15
Petição (Petição (outras))
03/02/2020, 10:25
Publicação
23/01/2020, 12:37
Conclusão (para despacho)
17/01/2020, 09:07
Petição (Petição (outras))
16/01/2020, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2020, 10:30
Outras Decisões
14/01/2020, 10:30
Petição (Petição (outras))
17/12/2019, 16:21
Publicação
13/12/2019, 00:03
Conclusão (para despacho)
12/12/2019, 17:20
Redistribuição (dependência; recusa de prevenção/dependência)