Apelação Cível 7008022-63.2019.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Apelação Cível 7008022-63.2019.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7008022-63.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Adicional de Insalubridade Requerente SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS Advogado(a) FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A Requerido(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE. Diante da cumprimento integral da obrigação por parte do executado, confirmada pela parte exequente através da petição de ID n. 105139588, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, com espeque no Art. 924, II, do CPC, dispensado o prazo recursal diante da ausência de controvérsia. Transitada em julgado neste ato. Sem ônus. Procedidos os atos decorrentes, arquive-se. Serve a presente de INTIMAÇÃO. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 14 de maio de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7008022-63.2019.8.22.0004. REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO0005035A REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7008022-63.2019.8.22.0004. REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO0005035A REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1460, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7008022-63.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Adicional de Insalubridade Requerente SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS Advogado(a) FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A Requerido(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE. O executado, intimado, concordou com os cálculos apresentados pelo exequente. Posto isso, HOMOLOGO os cálculos anexo ao ID n. 92210983. Expeça-se o requisitório adequado. Prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para suspensão. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 30 de outubro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. CEP 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7008022-63.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Adicional de Insalubridade Requerente SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS Advogado(a) FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A Requerido(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Vistos. No tocante ao pedido da exequente para que o executado seja intimado em sede de execução invertida, INDEFIRO-O, pois, a execução invertida deve ser considerada como uma exceção à regra e uma faculdade do executado e não um imposição. Intime-se a executada para, nos termos do art. 534, do CPC apresentar o demonstrativo do crédito. Prazo de 15 dias. Não havendo manifestação, arquive-se. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 24 de maio de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

25/05/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/02/2023, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2022, 09:11

Publicação

27/10/2022, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 23:03

Provimento

25/10/2022, 22:58

Mérito

18/10/2022, 12:53

Documentos

•15/05/2024, 00:00