Apelação Cível 7005471-08.2022.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.360,76

Órgão julgador

Gabinete Des. José Antonio Robles

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antônio Robles

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANN

OAB/RO 3709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

VANILDO RODRIGUES MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

22/04/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 16/04/2025

22/04/2025, 11:40

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de VANILDO RODRIGUES MARTINS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de VANILDO RODRIGUES MARTINS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 07:50

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:27

Prejudicado o recurso

21/03/2025, 13:10

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido

21/03/2025, 13:10

Prejudicado o recurso

21/03/2025, 08:09

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

22/04/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 16/04/2025

22/04/2025, 11:40

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de VANILDO RODRIGUES MARTINS em 16/04/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2025, 13:10

DESPACHO

•20/02/2025, 13:26

17/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de VANILDO RODRIGUES MARTINS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 07:50

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:27

Prejudicado o recurso

21/03/2025, 13:10

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido

21/03/2025, 13:10

Prejudicado o recurso

21/03/2025, 08:09

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido

21/03/2025, 08:09

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2025, 13:22

Pedido de inclusão em pauta

20/02/2025, 13:26

Expedição de .

14/02/2025, 12:52

Conclusos para decisão

26/11/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de VANILDO RODRIGUES MARTINS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

22/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:56

Juntada de certidão

13/11/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de Memoriais

31/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:58

Publicado DESPACHO em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:52

Pedido de inclusão em pauta

04/10/2024, 11:12

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:08

Juntada de termo de triagem

20/09/2024, 10:01

Recebidos os autos

13/09/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 12:53

DESPACHO

•29/10/2024, 15:15

DESPACHO

•04/10/2024, 11:12

SENTENÇA

•23/07/2024, 11:15

DECISÃO

•26/12/2023, 09:07

DECISÃO

•18/09/2023, 10:20

DECISÃO

•18/09/2023, 10:20

DECISÃO

•20/07/2023, 13:13

DECISÃO

•15/06/2023, 13:16

DESPACHO

•25/04/2023, 13:12

DECISÃO

•28/12/2022, 10:05