Execução Fiscal 7036602-15.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 121.468,47

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO

OAB/RO 4180·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS

OAB/RO 8173·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PNEU FORTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 08:43

Juntada de certidão

15/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de PNEU FORTE LTDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/08/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025, 02:26

Publicado DECISÃO em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/07/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 22:39

Decorrido prazo de PNEU FORTE LTDA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:51

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 08:43

Juntada de certidão

15/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de PNEU FORTE LTDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•13/08/2025, 12:09

DESPACHO

•21/05/2025, 12:30

15/08/2025, 16:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/08/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025, 02:26

Publicado DECISÃO em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/07/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 22:39

Decorrido prazo de PNEU FORTE LTDA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025, 06:54

Publicado DESPACHO em 22/05/2025.

22/05/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:57

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025, 01:51

Publicado DESPACHO em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 16:15

Conclusos para despacho

11/12/2024, 07:46

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2024, 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/12/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 01:43

Publicado DESPACHO em 24/10/2024.

30/10/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:00

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

10/07/2024, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de contestação

17/01/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 14:10

Publicado DESPACHO em 21/12/2023.

21/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 11:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/12/2023, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:23

Conclusos para despacho

11/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:10

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:02

Juntada de certidão

28/07/2023, 14:13

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

21/03/2023, 11:16

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

21/03/2023, 09:26

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

21/03/2023, 08:23

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

18/03/2023, 13:08

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

18/03/2023, 13:04

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:19

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

18/03/2023, 11:35

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

18/03/2023, 10:26

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

18/03/2023, 09:44

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:47

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:44

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:58

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:15

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 01:58

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 01:36

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

14/03/2023, 03:54

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

14/03/2023, 02:34

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

14/03/2023, 02:12

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:46

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:33

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:12

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 11:27

Decorrido prazo de PNEU FORTE LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:06

Decorrido prazo de PNEU FORTE LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:42

Publicado DESPACHO em 02/02/2023.

01/02/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 07:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/01/2023, 07:44

Conclusos para despacho

16/08/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:23

Juntada de certidão

01/07/2022, 12:49

Decorrido prazo de PNEU FORTE LTDA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 07:02

Publicado DESPACHO em 17/12/2021.

16/12/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2021, 17:20

Conclusos para despacho

09/11/2021, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 06:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:01

Decorrido prazo de PNEU FORTE LTDA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de PNEU FORTE LTDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 21:10

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2021, 00:35

Publicado DESPACHO em 12/03/2021.

11/03/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 06:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/03/2021, 06:59

Conclusos para despacho

09/03/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 00:57

Publicado DESPACHO em 04/03/2021.

03/03/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:47

Outras Decisões

02/03/2021, 09:47

Conclusos para despacho

24/02/2021, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

22/02/2021, 22:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 00:40

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

18/01/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ES Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 98488-9720 (Central de Atendimento); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE); (69) 98412-2489 (Gabinete). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7036602-15.2019.8.22.0001

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:22

Outras Decisões

15/01/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:49

Conclusos para despacho

08/01/2021, 16:45

Juntada de certidão

08/01/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 17:19

Decorrido prazo de PNEU FORTE LTDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2020.

17/07/2020, 00:12

Publicado DECISÃO em 20/07/2020.

17/07/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 16:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/07/2020, 16:29

Conclusos para despacho

07/07/2020, 19:02

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 14:24

Decorrido prazo de PNEU FORTE LTDA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:40

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 00:39

Publicado DECISÃO em 15/05/2020.

14/05/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2020, 07:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 17:21

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 01:11

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.

01/04/2020, 01:11

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.

01/04/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:24

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/03/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 10:29

Conclusos para despacho

12/02/2020, 13:32

Juntada de Petição de outras peças

12/02/2020, 12:13

Decorrido prazo de PNEU FORTE LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 01:06

Publicado DECISÃO em 30/01/2020.

28/01/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 09:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2020, 09:06

Juntada de Petição de juntada de ar

23/01/2020, 09:00

Conclusos para despacho

09/01/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

03/01/2020, 18:00

Decorrido prazo de PNEU FORTE LTDA em 16/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:18

Juntada de certidão

03/12/2019, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 00:50

Publicado DESPACHO em 25/11/2019.

22/11/2019, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2019, 08:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 19:09

Outras Decisões

20/11/2019, 19:09

Conclusos para despacho

09/10/2019, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 04:32

Decorrido prazo de PNEU FORTE LTDA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 11:32

Publicado DESPACHO em 13/09/2019.

11/09/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 10:52

Outras Decisões

10/09/2019, 10:52

Conclusos para despacho

26/08/2019, 11:52

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 11:52

DESPACHO

•12/03/2025, 16:15

DESPACHO

•12/03/2025, 16:15

DESPACHO

•23/10/2024, 09:13

DESPACHO

•23/10/2024, 09:13

DESPACHO

•20/12/2023, 11:45

CERTIDÃO

•28/07/2023, 14:14

CERTIDÃO

•28/07/2023, 14:14

CERTIDÃO

•28/07/2023, 14:14

CERTIDÃO

•28/07/2023, 14:13

DESPACHO

•31/01/2023, 07:44

DESPACHO

•15/12/2021, 08:49

DESPACHO

•10/03/2021, 06:59

DESPACHO

•02/03/2021, 09:47

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•13/08/2025, 12:09

DESPACHO

•21/05/2025, 12:30

DESPACHO

•12/03/2025, 16:15

DESPACHO

•12/03/2025, 16:15

DESPACHO

•23/10/2024, 09:13

DESPACHO

•23/10/2024, 09:13

DESPACHO

•20/12/2023, 11:45

CERTIDÃO

•28/07/2023, 14:14

CERTIDÃO

•28/07/2023, 14:14

CERTIDÃO

•28/07/2023, 14:14

CERTIDÃO

•28/07/2023, 14:13

DESPACHO

•31/01/2023, 07:44

DESPACHO

•15/12/2021, 08:49

DESPACHO

•10/03/2021, 06:59

DESPACHO

•02/03/2021, 09:47

DESPACHO

•15/01/2021, 15:22

DESPACHO

•15/01/2021, 09:49

DECISÃO

•15/07/2020, 16:29

DECISÃO

•13/05/2020, 18:06

DECISÃO

•13/05/2020, 07:42

SENTENÇA

•31/03/2020, 13:24

SENTENÇA

•31/03/2020, 08:19

DECISÃO

•27/01/2020, 09:06

DESPACHO

•20/11/2019, 19:09

DESPACHO

•10/09/2019, 10:52