Procedimento Comum Cível 7004094-48.2022.8.22.0021 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7004094-48.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:23

Decorrido prazo de TARCISO INACIO BARREIROS em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:23

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 11:58

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:58

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de TARCISO INACIO BARREIROS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica, Avenida Porto Velho 1579, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7004094-48.2022.8.22.0021. AUTOR: TARCISO INACIO BARREIROS Advogados do(a) AUTOR: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL - RO6965, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA - RO6642 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:35

Recebidos os autos

06/09/2023, 09:30

Juntada de termo de triagem

05/09/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO APELANTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº MS5871A, ENERGISA RONDÔNIA APELADO: TARCISO INACIO BARREIROS, CPF nº 39805441920 ADVOGADOS DO APELADO: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL, OAB nº RO6965A, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL, OAB nº RO6642A DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 06/07/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Desembargador TORRES FERREIRA Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Autos n. 7004094-48.2022.8.22.0021 CLASSE: Apelação Cível Vistos. Considerando que o Código de Processo Civil prestigia a autocomposição a qualquer tempo como forma consensual de conflitos, é o caso de promover a homologação da transação firmada entre as partes informada ao ID 20815145. Outrossim, atento aos poderes conferidos em instrumento de procuração e em se tratando de objeto lícito, agentes capazes, forma prescrita em lei e de direito disponível, homologo o acordo celebrado para que emerjam os legais e jurídicos efeitos nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, ficando prejudicado o recurso. Custas e despesas como gravado em sentença, já que é impossível isentar tributo após prolação de sentença. Com o trânsito em julgado, promova a remessa dos autos imediatamente ao juízo de origem. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, quinta-feira, 10 de agosto de 2023. DANILO PACCINI Juiz Convocado

11/08/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•10/08/2023, 11:56

DECISÃO

•03/07/2023, 11:39

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de TARCISO INACIO BARREIROS em 15/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de TARCISO INACIO BARREIROS em 15/09/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

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