Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: RENATA DA SILVA PAULINO, ÁREA RURAL LOTE 54-E, BR. RO 257, LOTE 554-E, SETOR DE CHÁCARA ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LEANDRO SENGER DA SILVA, RO 257 CH 91 CHACARA HORTIFRUTIG, KM 14 ZONA RURAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS
EXEQUENTES: ELIZEU LEITE CONSOLINE, OAB nº RO5712, ALAMEDA BRASÍLIA 2346 SETOR 03 - 76870-510 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE, OAB nº RO12643, RUA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAES 2532 NOVA UNIÃO III - 78932-000 - RIO BRANCO - ACRE Parte
requerida: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, AC ARIQUEMES SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7006636-72.2017.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Serviços de Saúde, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Provas, Serviços de Saúde Valor da causa: R$ 1.180.370,38 (um milhão, cento e oitenta mil, trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos) Parte
Vistos. Aguarde-se em arquivo o pagamento dos precatórios. Ariquemes quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 às 14:45. Pauliane Mezabarba Juiz(a) de Direito
12/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 14:45
Arquivamento
11/12/2024, 14:45
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 07:07
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 10:08
Decurso de Prazo
05/11/2024, 00:48
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
SENTENÇA
Processo: 7006636-72.2017.8.22.0002.
EXEQUENTE: RENATA DA SILVA PAULINO e outros Advogados do(a)
EXEQUENTE: ELIZEU LEITE CONSOLINE - RO5712, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE - RO12643 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu Advogado, no prazo de 5 (cinco), intimada para ciência e manifestação da Certidão ID-112967489.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
SENTENÇA
Processo: 7006636-72.2017.8.22.0002.
EXEQUENTE: RENATA DA SILVA PAULINO e outros Advogados do(a)
EXEQUENTE: ELIZEU LEITE CONSOLINE - RO5712, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE - RO12643 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu Advogado, no prazo de 5 (cinco), intimada para ciência e manifestação da Certidão ID-112967489.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 10:38
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 10:38
Documento (Certidão)
25/10/2024, 08:48
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: RENATA DA SILVA PAULINO, ÁREA RURAL LOTE 54-E, BR. RO 257, LOTE 554-E, SETOR DE CHÁCARA ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LEANDRO SENGER DA SILVA, RO 257 CH 91 CHACARA HORTIFRUTIG, KM 14 ZONA RURAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS
EXEQUENTES: ELIZEU LEITE CONSOLINE, OAB nº RO5712, ALAMEDA BRASÍLIA 2346 SETOR 03 - 76870-510 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE, OAB nº RO12643, RUA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAES 2532 NOVA UNIÃO III - 78932-000 - RIO BRANCO - ACRE Parte
requerida: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, AC ARIQUEMES SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7006636-72.2017.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Serviços de Saúde, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Provas, Serviços de Saúde Valor da causa: R$ 1.180.370,38 (um milhão, cento e oitenta mil, trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos) Parte
Vistos. 1- Considerando a não oposição das partes precatório expedido via sistema SAPRE, registro que foi assinado no dia 19/09/2024. 2- Vindo informação de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte exequente ou seu patrono, voltando os autos conclusos para extinção. Ariquemes segunda-feira, 21 de outubro de 2024 às 10:28. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 12:04
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 10:40
Expedição de precatório/rpv
21/10/2024, 10:40
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 16:51
Documento (Certidão)
10/09/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 01:28
Publicação
23/08/2024, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
SENTENÇA
Processo: 7006636-72.2017.8.22.0002.
EXEQUENTE: RENATA DA SILVA PAULINO e outros Advogados do(a)
EXEQUENTE: ELIZEU LEITE CONSOLINE - RO5712, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE - RO12643 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 5 dias, intimada a juntar nos autos os documentos pessoais do(s) beneficiário(s) dos honorários de sucumbência, objetivando instruir o requisitório nos termos do art. 12 inciso II da RESOLUÇÃO N. 290/2023-TJRO.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 14:03
Documento (Certidão)
22/08/2024, 13:48
Cálculo de Liquidação
19/08/2024, 08:43
Decurso de Prazo
07/08/2024, 00:39
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: RENATA DA SILVA PAULINO, ÁREA RURAL LOTE 54-E, BR. RO 257, LOTE 554-E, SETOR DE CHÁCARA ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LEANDRO SENGER DA SILVA, RO 257 CH 91 CHACARA HORTIFRUTIG, KM 14 ZONA RURAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS
EXEQUENTES: ELIZEU LEITE CONSOLINE, OAB nº RO5712, ALAMEDA BRASÍLIA 2346 SETOR 03 - 76870-510 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE, OAB nº RO12643, RUA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAES 2532 NOVA UNIÃO III - 78932-000 - RIO BRANCO - ACRE Parte
requerida: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, AC ARIQUEMES SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7006636-72.2017.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Serviços de Saúde, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Provas, Serviços de Saúde Valor da causa: R$ 1.180.370,38 (um milhão, cento e oitenta mil, trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos) Parte
Vistos. 1- Considerando ser necessária a planilha de cálculo para instruir o precatório, remetam-se os autos à contadoria do juízo, para que apresente o cálculo de ID 93018408, com a retificação dos honorários de execução conforme decisão de ID 95678612. 2- Vindo o cálculo com a retificação, instrua-se o precatório. Ariquemes terça-feira, 23 de julho de 2024 às 11:20. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
24/07/2024, 00:00
Remessa
23/07/2024, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 11:20
Outras Decisões
23/07/2024, 11:20
Conclusão (para despacho)
05/06/2024, 18:09
Documento (Certidão)
05/06/2024, 18:09
Documento (Certidão)
05/06/2024, 17:53
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853
SENTENÇA
Processo: 7006636-72.2017.8.22.0002.
EXEQUENTE: RENATA DA SILVA PAULINO e outros Advogados do(a)
EXEQUENTE: ELIZEU LEITE CONSOLINE - RO5712, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE - RO12643 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853
SENTENÇA
Processo: 7006636-72.2017.8.22.0002.
EXEQUENTE: RENATA DA SILVA PAULINO e outros Advogados do(a)
EXEQUENTE: ELIZEU LEITE CONSOLINE - RO5712, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE - RO12643 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 08:06
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 08:06
Decurso de Prazo
09/05/2024, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 15:46
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 09:44
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 08:41
Publicação
13/03/2024, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: RENATA DA SILVA PAULINO, ÁREA RURAL LOTE 54-E, BR. RO 257, LOTE 554-E, SETOR DE CHÁCARA ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LEANDRO SENGER DA SILVA, RO 257 CH 91 CHACARA HORTIFRUTIG, KM 14 ZONA RURAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS
EXEQUENTES: ELIZEU LEITE CONSOLINE, OAB nº RO5712, ALAMEDA BRASÍLIA 2346 SETOR 03 - 76870-510 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE, OAB nº RO12643, RUA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAES 2532 NOVA UNIÃO III - 78932-000 - RIO BRANCO - ACRE Parte
requerida: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, AC ARIQUEMES SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7006636-72.2017.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Erro Médico, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Provas, Erro Médico Valor da causa: R$ 1.180.370,38 (um milhão, cento e oitenta mil, trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos) Parte
Vistos. 1- Considerando a não oposição das partes à RPV expedida via sistema SAPRE, registro a assinatura nesta data. 2- Vindo informação de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte exequente ou seu patrono, voltando os autos conclusos para extinção. Ariquemes terça-feira, 12 de março de 2024 às 13:54. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
13/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 13:54
Expedição de precatório/rpv
12/03/2024, 13:54
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 10:30
Publicação
26/02/2024, 04:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853
SENTENÇA
Processo: 7006636-72.2017.8.22.0002.
EXEQUENTE: RENATA DA SILVA PAULINO e outros Advogados do(a)
EXEQUENTE: ELIZEU LEITE CONSOLINE - RO5712, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE - RO12643 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 5 dias, intimada a manifestar-se quanto a retificação do precatório expedido.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 17:09
Documento (Certidão)
23/02/2024, 16:46
Documento (Outros documentos)
23/02/2024, 16:25
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 12:49
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 16:19
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 15:12
Publicação
06/09/2023, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: RENATA DA SILVA PAULINO, ÁREA RURAL LOTE 54-E, BR. RO 257, LOTE 554-E, SETOR DE CHÁCARA ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LEANDRO SENGER DA SILVA, RO 257 CH 91 CHACARA HORTIFRUTIG, KM 14 ZONA RURAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS
EXEQUENTES: ELIZEU LEITE CONSOLINE, OAB nº RO5712, ALAMEDA BRASÍLIA 2346 SETOR 03 - 76870-510 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE, OAB nº RO12643, RUA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAES 2532 NOVA UNIÃO III - 78932-000 - RIO BRANCO - ACRE Parte
requerida: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, AC ARIQUEMES SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7006636-72.2017.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Erro Médico, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Provas, Erro Médico Valor da causa: R$ 1.180.370,38 (um milhão, cento e oitenta mil, trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos) Parte
Vistos. 1 - Com efeito. O cálculo dos honorários da fase de execução devido ao patrono da parte autora corresponde a 10% do montante relativo à parte controversa e impugnada pelo Município. No caso em destaque, a contadoria apurou o valor de R$ 153.691,49, tendo a parte exequente anuído com referido montante. Portanto, a parte controversa da questão reside na diferença entre o valor incontroverso reconhecido como devido pelo executado e o montante apontado como devido pela Contadoria. Neste cenário, imperioso reconhecer que o valor atinentes aos honorários da fase de execução correspondem a R$ 202,98, e nesta condição o valor total devido perfaz o valor de R$ 153.894,47. 2 - Não obstante a inexigibilidade dos honorários advocatícios de responsabilidade dos autores, é de rigor reconhecer serem devidos na ordem de R$ 41.440,03 eis que não impugnado pela parte contrária. 3 - Expeça-se precatório conforme requerido e aguarde-se a informação de pagamento. Ariquemes terça-feira, 5 de setembro de 2023 às 11:56. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
06/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2023, 12:25
Outras Decisões
05/09/2023, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2023, 11:56
Outras Decisões
05/09/2023, 11:56
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 12:40
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 10:14
Publicação
14/07/2023, 14:29
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853
SENTENÇA
Processo: 7006636-72.2017.8.22.0002.
EXEQUENTE: RENATA DA SILVA PAULINO e outros Advogados do(a)
EXEQUENTE: ELIZEU LEITE CONSOLINE - RO5712, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE - RO12643 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES INTIMAÇÃO - CÁLCULO CONTADOR Fica a PARTE AUTORA intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos cálculos da contadoria judicial.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 11:06
Cálculo de Liquidação
07/07/2023, 11:08
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 11:07
Remessa
29/06/2023, 11:39
Desarquivamento
29/06/2023, 11:22
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 09:59
Publicação
29/06/2023, 00:07
Definitivo
28/06/2023, 07:21
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2023, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: RENATA DA SILVA PAULINO, ÁREA RURAL LOTE 54-E, BR. RO 257, LOTE 554-E, SETOR DE CHÁCARA ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LEANDRO SENGER DA SILVA, RO 257 CH 91 CHACARA HORTIFRUTIG, KM 14 ZONA RURAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS
EXEQUENTES: ELIZEU LEITE CONSOLINE, OAB nº RO5712A, ALAMEDA BRASÍLIA 2346 SETOR 03 - 76870-510 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE, OAB nº RO12643, RUA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAES 2532 NOVA UNIÃO III - 78932-000 - RIO BRANCO - ACRE Parte
requerida: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, AC ARIQUEMES SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7006636-72.2017.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Erro Médico, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Provas, Erro Médico Valor da causa: R$ 1.180.370,38 (um milhão, cento e oitenta mil, trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos) Parte
Vistos. 1 - Diante da persistência da controvérsia, remetam-se os autos à Contadoria para liquidação dos cálculos nestes autos, atentando-se para os parâmetros da decisão do ID n. 61097749 conjugada com a decisão do AI do ID n. 79792206 e embargos de declaração do ID n. 85926636. 2 - Com a juntada, intimem-se as partes para manifestarem em 5 dias. Ariquemes terça-feira, 27 de junho de 2023 às 14:00. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 14:00
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 07:37
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 11:14
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:09
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2023, 10:49
Publicação
28/03/2023, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023, 05:42
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 12:40
Outras Decisões
27/03/2023, 12:40
Conclusão (para despacho)
08/03/2023, 06:28
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 16:23
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 12:13
Publicação
24/02/2023, 04:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023, 04:54
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2023, 21:46
Outras Decisões
22/02/2023, 21:46
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 08:11
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 10:20
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 08:54
Publicação
25/01/2023, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 01:28
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 11:32
Documento (Certidão)
19/01/2023, 07:29
Decurso de Prazo
06/12/2022, 00:44
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2022, 07:56
Decurso de Prazo
14/10/2022, 00:27
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2022, 08:15
Decurso de Prazo
23/08/2022, 00:04
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2022, 08:02
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 08:23
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 13:09
Mudança de Classe Processual
10/05/2022, 13:40
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2022, 10:09
Publicação
17/03/2022, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022, 01:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2022, 12:08
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/03/2022, 12:08
Conclusão (para decisão)
04/02/2022, 09:36
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 12:33
Decurso de Prazo
24/11/2021, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2021, 11:20
Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 10:45
Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2021, 07:53
Publicação
11/11/2021, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021, 01:06
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 11:18
Outras Decisões
10/11/2021, 11:18
Conclusão (para decisão)
05/11/2021, 07:32
Documento (Certidão)
05/11/2021, 07:30
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 08:22
Publicação
15/10/2021, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021, 00:17
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2021, 18:15
Conclusão (para decisão)
11/10/2021, 10:54
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 08:19
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2021, 13:12
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 14:48
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 11:56
Publicação
13/08/2021, 00:22
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2021, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2021, 07:48
procedência parcial
11/08/2021, 07:48
Conclusão (para decisão)
18/05/2021, 08:58
Petição (Petição (outras))
12/05/2021, 09:32
Publicação
22/04/2021, 00:50
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2021, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2021, 11:40
Petição (Petição (outras))
09/04/2021, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2021, 10:01
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
18/02/2021, 09:59
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 11:26
Publicação
14/01/2021, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: AUTOR: RENATA DA SILVA PAULINO, LEANDRO SENGER DA SILVA Advogado do(a)
AUTOR: ELIZEU LEITE CONSOLINE - RO5712 Advogado do(a)
AUTOR: ELIZEU LEITE CONSOLINE - RO5712
Requerido: RÉU: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, ficam as partes intimadas do trânsito em julgado da sentença, devendo a parte interessada promover o cumprimento de sentença, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 13 de janeiro de 2021. MARCIA KANAZAWA
Intimação - Processo n. 7006636-72.2017.8.22.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)