Cumprimento de sentença 7003496-65.2020.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7003496-65.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 16:05

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 15:56

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:30

Publicação

14/04/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003496-65.2020.8.22.0021. Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Anulação, Dano Ambiental ESPÓLIO: ADRIANO DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO DO ESPÓLIO: DIVANILCE DE SOUSA ANDRADE, OAB nº RO8835 ESPÓLIO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sem custas processuais. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, sexta-feira, 11 de abril de 2025 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito ESPÓLIO: ADRIANO DA SILVA SIQUEIRA, CPF nº 65504631220, AC BURITIS Lote 69, LINHA 03 KM 17, ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ESPÓLIO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 17:02

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:03

Decurso de Prazo

19/02/2025, 13:13

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 01:14

Publicação

11/12/2024, 01:14

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003496-65.2020.8.22.0021 ESPÓLIO: ADRIANO DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO DO ESPÓLIO: DIVANILCE DE SOUSA ANDRADE, OAB nº RO8835 ESPÓLIO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Diante da concordância das partes quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO os valores para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Requisite-se o dos honorários sucumbenciais através de RPV, conforme dados bancários indicados nos autos, fixando-se o prazo para pagamento em sessenta dias contados da data da entrega da requisição, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, conforme artigo 13, I, da Lei n. 12.153/09. Comprovado o recebimento da Requisição de Pequeno Valor e decorrido o prazo de pagamento, fica a parte exequente intimada a se manifestar pelo prosseguimento do cumprimento de sentença, em caso de descumprimento, no prazo de 10 dias, independente de nova intimação. Caso o pagamento seja realizado mediante depósito judicial, expeçam-se os alvará para levantamento dos valores. Nada mais havendo, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Requisite-se o pagamento do crédito principal e dos honorários sucumbenciais através de RPV, conforme dados bancários indicados nos autos, fixando-se o prazo para pagamento em sessenta dias contados da data da entrega da requisição, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, conforme artigo 13, I, da Lei n. 12.153/09. 2. Comprovado o recebimento da Requisição de Pequeno Valor e decorrido o prazo de pagamento, fica a parte exequente intimada a se manifestar pelo prosseguimento do cumprimento de sentença, em caso de descumprimento, no prazo de 10 dias, independente de nova intimação. 3. Caso o pagamento seja realizado mediante depósito judicial, expeça-se os alvarás para levantamento dos valores. 4. Nada mais havendo, venham os autos conclusos para sentença de extinção. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ OFÍCIO. Buritis, 28 de fevereiro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003496-65.2020.8.22.0021. Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Anulação, Dano Ambiental ESPÓLIO: ADRIANO DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO DO ESPÓLIO: DIVANILCE DE SOUSA ANDRADE, OAB nº RO8835 ESPÓLIO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Decisão Tendo em vista que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Exequente a importância devida indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver (artigo 513, §2º, CPC). Decorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não havendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito e, também, de honorários advocatícios de 10%. Decorrido o prazo, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação do devedor, deverá a parte exequente apresentar os cálculos atualizados e efetuar pedido de pesquisas via sistema informatizado à disposição do juízo. Sobrevindo o pagamento, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores depositados. Após, venham os autos concluso para extinção. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Proceda o cartório a evolução da classe para cumprimento de sentença; 2. Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Exequente a importância devida indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver (artigo 513, §2º, CPC). 3. Intime-se o Exequente desta decisão, ficando ciente de que decorrido o prazo, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação do devedor, deverá apresentar cálculos atualizados e efetuar pedido de pesquisas via sistema informatizado à disposição do juízo. 4. Sobrevindo o pagamento, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores depositados. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 12 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito ESPÓLIO: ADRIANO DA SILVA SIQUEIRA, CPF nº 65504631220, AC BURITIS Lote 69, LINHA 03 KM 17, ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ESPÓLIO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA

13/09/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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