Execução de Título Extrajudicial 7001380-29.2023.8.22.0006 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001380-29.2023.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/03/2025, 22:32

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:43

Publicação

19/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: P A PARENTE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 1318 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: TECIANA MECHORA DOS SANTOS, OAB nº RO5971A, PAULO ROGERIO DOS SANTOS, OAB nº RO10109 EXECUTADO: NYCOLLE LYDIANE DOS SANTOS FERREIRA, RUA SUIÇA 1896 JARDIM DAS SERINGUEIRAS - 76913-524 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: P A PARENTE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 1318 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO: NYCOLLE LYDIANE DOS SANTOS FERREIRA, RUA SUIÇA 1896 JARDIM DAS SERINGUEIRAS - 76913-524 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 18 de fevereiro de 2025. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001380-29.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente informou satisfação pela executada da obrigação pleiteada nos autos (ID 116164427). Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquivem-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 16:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 15:37

Decurso de Prazo

29/01/2025, 05:17

Decurso de Prazo

29/01/2025, 04:26

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 01:36

Publicação

14/01/2025, 01:36

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: P A PARENTE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 1318 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: TECIANA MECHORA DOS SANTOS, OAB nº RO5971A, PAULO ROGERIO DOS SANTOS, OAB nº RO10109 EXECUTADO: NYCOLLE LYDIANE DOS SANTOS FERREIRA, RUA SUIÇA 1896 JARDIM DAS SERINGUEIRAS - 76913-524 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: P A PARENTE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 1318 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO: NYCOLLE LYDIANE DOS SANTOS FERREIRA, RUA SUIÇA 1896 JARDIM DAS SERINGUEIRAS - 76913-524 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 29 de fevereiro de 2024. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001380-29.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. A parte exequente informou contato telefônico pelo qual o executado pode ser citado, requerendo subsidiariamente diligências junto aos sistemas a disposição do Juízo (ID 98894601). O pedido deve ser indeferido. Explico. Não cabe ao Poder Judiciário efetuar atos que são de incumbência da parte, a quem cabe indicar ao menos o endereço onde o executado possa ser localizado. Por mais que se queira e se reconheça haver um dever recíproco de cooperação processual entre todos os que atuam no processo, não se pode deixar de reconhecer a falta de razoabilidade na pretensão de delegar ao juiz a tarefa de identificar a existência de bens do devedor, ou mesmo ficar diligenciando para encontrar bens. Incumbe ao exequente o dever de perseguição do crédito, mediante as medidas que estão à sua disposição, intervindo o Juízo apenas quando há reserva de jurisdição, pesquisa em sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD etc), porém, deve a própria parte exequente demonstrar nos autos a expedição de ofícios aos órgãos públicos, os quais possuem informações públicas, de acesso público, a fim de identificar bens passíveis de penhora. O juízo, a rigor, não é juridicamente interessado na satisfação ou não do crédito, razão pela qual os atos instrumentais devem ser realizados pela parte ou, excepcionalmente, quando demonstrada a negativa por parte do órgão público ou particular em prestar as informações adequadas. Não se afere, no interesse do credor, nenhum esforço para a satisfação do crédito, tão somente diversos e sucessivos pedidos ao Juízo para que tome as providências necessárias e, ao contrário, o credor – maior interessado – queda-se inerte em seu interesse patrimonial. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de realização de diligência formulado pelo exequente. Sendo assim, INTIME-SE o exequente para que manifeste-se em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito. Intime-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: P A PARENTE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 1318 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: TECIANA MECHORA DOS SANTOS, OAB nº RO5971A, PAULO ROGERIO DOS SANTOS, OAB nº RO10109 EXECUTADO: NYCOLLE LYDIANE DOS SANTOS FERREIRA, RUA SUIÇA 1896 JARDIM DAS SERINGUEIRAS - 76913-524 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001380-29.2023.8.22.0006 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. O autor não postulou pela realização de audiência de conciliação e mediação nesta fase do processo. 1) Distribua-se como mandado, incumbindo ao Oficial de Justiça: a. Citar o executado para que em três dias efetue o pagamento da dívida, nos termos do art. 18, III da Lei n.º 9.099/95 e art. 829 do CPC; b. Intimá-lo do teor do art. 774 do CPC, e das consequências do seu descumprimento; c. Transcorrido in albis o prazo, penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem a assegurar o pagamento, depositando-os com o exequente, nos termos do art. 830 do CPC; d. Restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§ 1º e 2º, do CPC. 2) Havendo necessidade e independentemente de nova conclusão, servirá esta decisão de requisição de força policial, ficando desde já autorizado o arrombamento se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora (arts. 139, VII, 782, §2º, e 846, todos do CPC); 3) Restando infrutífera a penhora, seja pela inexistência de bens, seja pela não localização do executado, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, promover o prosseguimento, indicando bens ou o atual endereço do executado. Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto (art. 53, § 4º, LJE); 4) Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 28 de setembro de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito

29/09/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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