Execução Fiscal 7002906-36.2016.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalConcurso de CredoresExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

P. C. S. PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/07/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 17:59

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:01

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:15

Mandado (não-realizada)

13/03/2026, 10:55

Publicação

09/03/2026, 00:00

Mandado

06/03/2026, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2026, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 07:57

Expedição de documento

06/03/2026, 07:57

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 07:22

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 21:29

Todas as movimentações(198)

Decurso de Prazo

28/07/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 17:59

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:01

Documentos

•04/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:15

Mandado (não-realizada)

13/03/2026, 10:55

Publicação

09/03/2026, 00:00

Mandado

06/03/2026, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2026, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 07:57

Expedição de documento

06/03/2026, 07:57

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 07:22

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 21:29

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:01

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:27

Publicação

15/12/2025, 21:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: P. C. S. PEREIRA, AV. GETULIO VARGAS 2703 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Segue resposta da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo. Informo que em razão das diretrizes da LGPD, inseri o documento em sigilo, razão pela qual deverá a CPE proceder com o necessário para que as partes acessem o documentos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7002906-36.2016.8.22.0019 Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 10 dias para a resposta. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 3 de dezembro de 2025. Marina Murucci Monteiro Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia RUA TOCANTINS, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 21:24

Expedição de documento

03/12/2025, 21:23

Outras Decisões

03/12/2025, 21:23

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2025, 18:59

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:03

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:36

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 11:56

Publicação

17/09/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: P. C. S. PEREIRA, AV. GETULIO VARGAS 2703 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Segue espelho da pesquisa via SISBAJUD (valores), conforme anexo. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias, até que sobrevenha resposta. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7002906-36.2016.8.22.0019 Intime-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 16 de setembro de 2025. Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:02

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 16:06

Desarquivamento

11/09/2025, 07:25

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 13:52

Provisório

08/09/2025, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2025, 15:34

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:33

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:06

Decurso de Prazo

26/09/2024, 03:29

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:15

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 00:47

Publicação

03/09/2024, 00:47

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: P. C. S. PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste 7002906-36.2016.8.22.0019 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL Vistos, Defiro o pedido de SUSPENSÃO do processo por 01 (um) ano, na forma do art. 40 da LEF. Decorrido este prazo, sem manifestação, o processo será remetido automaticamente ao arquivo, sem baixa, independente de nova intimação, começando a correr o prazo da prescrição intercorrente de 05 (cinco) anos. Após, findo o prazo quinquenal, intimem-se as partes para manifestarem-se quanto a prescrição intercorrente, após conclusos. Ciência ao exequente. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste, 2 de setembro de 2024 Kalleb Grossklauss Barbato

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 10:33

Por decisão judicial

02/09/2024, 10:33

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 06:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 08:22

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 01:10

Publicação

09/07/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: P. C. S. PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 431.077,75 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho do Oeste. Email: [email protected] Processo n.: 7002906-36.2016.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto: Vistos, etc. Após a realização da pesquisa on-line por meio do sistema SISBAJUD, não foram encontrados valores a serem bloqueados, restando infrutífera a diligência, conforme espelho em anexo. Portanto, INTIME-SE o exequente para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. Pratique o necessário. Machadinho D'Oeste/RO, 8 de julho de 2024 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 12:15

Mero expediente

08/07/2024, 12:15

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 10:28

Decurso de Prazo

04/07/2024, 08:48

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 09:11

Outras Decisões

27/06/2024, 15:10

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 17:42

Decurso de Prazo

18/06/2024, 09:33

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:21

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:51

Publicação

10/05/2024, 00:51

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002906-36.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: P. C. S. PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora online de valores por meio do sistema SISBAJUD. Nesta data, procedi a inclusão da pesquisa de ativos junto ao SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, conforme espelho anexo. Decorrido o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para a pasta "Decisão JUD'S". Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 9 de maio de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 11:33

Outras Decisões

09/05/2024, 11:33

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 07:20

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:16

Publicação

23/04/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002906-36.2016.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: P. C. S. PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO Vistos, etc. Renove-se a intimação de ID. 103598856, com 10 (dez) dias de prazo para juntar demonstrativo atualizado da dívida para viabilizar a busca online de ativos em nome dos executados, sob pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo, conclusos. Int. Machadinho D'Oeste/RO, 22 de abril de 2024 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

23/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 11:51

Mero expediente

22/04/2024, 11:51

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 16:57

Decurso de Prazo

12/04/2024, 05:04

Decurso de Prazo

12/04/2024, 04:54

Decurso de Prazo

12/04/2024, 04:25

Decurso de Prazo

12/04/2024, 02:17

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:47

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 01:39

Publicação

03/04/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002906-36.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: P. C. S. PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar demonstrativo atualizado da dívida para viabilizar a busca online de ativos em nome dos executados. Com a juntada, conclusos para a pasta "Decisão JUD'S". Expeça-se o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 2 de abril de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:10

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 12:21

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 12:20

Publicação

11/03/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002906-36.2016.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: P. C. S. PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO executada: P. C. S. PEREIRA, CNPJ: 20.450.727/0001-88, valor do débito: R$ 833.477,22 (oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). 3 – Efetivada as determinação acima, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO Vistos. Tendo em conta que a parte executada quedou-se inerte quanto ao pagamento dos débitos alimentares, determino à CPE: 1 – DEFIRO o pedido de inclusão no sistema SERASAJUD. 2 – Inclua-se o nome do devedor junto aos órgãos de proteção de crédito, por meio do Sistema SERASAJUD. 2.1 - Dados da intime-se a parte exequente para dar impulso válido ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se na íntegra. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. Machadinho d'Oeste/RO, sexta-feira, 8 de março de 2024. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste RO

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 13:46

Outras Decisões

08/03/2024, 13:46

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:13

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 13:06

Outras Decisões

22/01/2024, 11:58

Conclusão (para decisão)

08/12/2023, 18:47

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:24

Publicação

21/11/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002906-36.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: P. C. S. PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de indisponibilidade de bens da parte devedora através do sistema CNIB E pesquisa de ativos via SISBAJUD. A pesquisa SISBAJUD restou infrutífera, conforme espelho anexo. Considerando que todas as diligências efetivadas nos autos para a localização de bens passíveis de penhora em nome da parte executada restaram infrutíferas, a esta altura, visando o adimplemento do débito, não vejo óbice a pretensão, pelo que SE DEFERE o pedido para fins de DETERMINAR a inserção do nome do executado junto a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, o que faço, nesta oportunidade, conforme extrato anexo. Aguarde-se por 10 (dez) dias e tornem os autos conclusos para averiguação do resultado. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 20 de novembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

21/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 11:24

Outras Decisões

20/11/2023, 11:24

Decurso de Prazo

13/10/2023, 17:44

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:08

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 09:56

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 02:32

Publicação

15/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002906-36.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: P. C. S. PEREIRA, AV. GETULIO VARGAS 2703 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de ativos via RENAJUD e SNIPER. As pesquisas restaram infrutíferas, conforme observa-se dos documentos anexo. Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao presseguimento do feito. Expeça-se o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 14 de agosto de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:09

Outras Decisões

14/08/2023, 12:09

Decurso de Prazo

20/07/2023, 06:20

Decurso de Prazo

20/07/2023, 04:25

Decurso de Prazo

14/07/2023, 15:08

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:39

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 16:07

Publicação

15/06/2023, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: P. C. S. PEREIRA, AV. GETULIO VARGAS 2703 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 431.077,75 DESPACHO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7002906-36.2016.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto: Vistos, etc. A pesquisa on-line de valores por meio do SISBAJUD, na modadidade teimosinha, restou infrutífera, sendo desbloqueados os valores contritos, por serem considerados ínfimos em relação ao total da dívida exequenda, conforme espelho em anexo. Assim, determino que o exequente se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Pratique o necessário. Machadinho D'Oeste/RO, 14 de junho de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:55

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 14:01

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:41

Publicação

03/05/2023, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002906-36.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: P. C. S. PEREIRA, AV. GETULIO VARGAS 2703 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Realizei pesquisa via sistema SISBAJUD, conforme espelho anexo. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias (teimosinha) até que sobrevenha resposta. Intime-se. Machadinho D´Oeste/RO, 2 de maio de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 11:47

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 19:44

Decurso de Prazo

30/03/2023, 02:09

Publicação

21/03/2023, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 09:32

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 22:14

Outras Decisões

09/01/2023, 10:39

Conclusão (para despacho)

29/12/2022, 14:38

Documento (Certidão)

29/12/2022, 14:38

Desarquivamento

29/12/2022, 14:38

Documento (Certidão)

21/03/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 14:45

Provisório

03/12/2019, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2019, 16:35

Outras Decisões

29/11/2019, 15:09

Conclusão (para decisão)

22/11/2019, 09:35

Decurso de Prazo

07/11/2019, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2019, 18:05

Decurso de Prazo

13/08/2019, 03:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2019, 11:19

Documento (Certidão)

19/07/2019, 11:13

Petição (Petição (outras))

13/07/2019, 16:44

Mandado

03/07/2019, 08:03

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2019, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2019, 16:04

Mero expediente

29/03/2019, 12:59

Conclusão (para decisão)

15/03/2019, 08:35

Decurso de Prazo

14/03/2019, 04:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2019, 10:43

Decurso de Prazo

27/07/2018, 05:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2017, 10:06

Por decisão judicial

30/08/2017, 15:09

Conclusão (para decisão)

20/06/2017, 09:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 10:03

Decurso de Prazo

27/05/2017, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2017, 08:24

Mandado (de justificação)

06/04/2017, 23:31

Documento (Certidão)

04/04/2017, 17:59

Expedição de documento

20/02/2017, 07:44

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2017, 11:09

Mero expediente

07/10/2016, 10:28

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 09:44

Distribuição (sorteio)

30/09/2016, 09:44

Decisão

•17/09/2025, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00

•23/04/2024, 00:00

•03/04/2024, 00:00

•11/03/2024, 00:00

•21/11/2023, 00:00

•15/08/2023, 00:00

•15/06/2023, 00:00

•03/05/2023, 00:00