Execução de Título Extrajudicial 7011164-11.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7011164-11.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/11/2025, 11:47

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:47

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:49

Outras Decisões

24/10/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 13:57

Publicação

21/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS, NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA, OAB nº RO5283A, RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS, OAB nº RO5587 EXECUTADO: VILMA DE SA PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo nº.: 7011164-11.2024.8.22.0001 Vistos. Trata-se de ação proposta por NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA e OUTROS em face de VILMA DE SA PINHEIRA. A parte recorrente interpôs recurso inominado ID 127484251 e deixou de apresentar documentação hábil capaz de provar a falta de recursos financeiros para pagar as despesas do processo. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o Estado preste assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, com o que, desde a Edição da Constituição de 1988, a insuficiência de recursos deve ser demonstrada. A Assistência Judiciária Gratuita destina-se às pessoas pobres e necessitadas, situação na qual não provou se enquadrar a parte recorrente, ainda, a concessão indiscriminada do benefício, a quem não necessita, traz como consequência a inviabilização do acesso ao Poder Judiciário daquelas pessoas destituídas de suficiência econômica e que efetivamente necessitam da AJG. Importante dizer que o prazo para comprovação da hipossuficiência financeira precluiu quando do protocolo do recurso. Assim, não será aceito pedido de reconsideração desta decisão. Desta forma, indefiro o pedido de justiça gratuita. Contudo, como o pedido não fora analisado na sentença, deixo de julgar deserto o recurso e abro o prazo de 48h para a juntada do devido preparo, sob pena de deserção. Caso ocorra o pagamento em tempo hábil, remeta-se a Turma Recursal para análise do recurso. Eventual pedido de reconsideração, não suspende o prazo acima concedido. Cumpra-se. Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação. Porto Velho, 20 de outubro de 2025. Maxulene de Sousa Freitas Juíza De Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 11:40

Outras Decisões

20/10/2025, 11:39

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 11:26

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:36

Petição

10/10/2025, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 03:20

Publicação

24/09/2025, 03:20

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS, NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA, OAB nº RO5283A, RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS, OAB nº RO5587 EXECUTADO: VILMA DE SA PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo nº.: 7011164-11.2024.8.22.0001 Vistos. Trata-se de ação proposta por NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA e OUTROS em face de VILMA DE SA PINHEIRA. A parte recorrente interpôs recurso inominado ID 127484251 e deixou de apresentar documentação hábil capaz de provar a falta de recursos financeiros para pagar as despesas do processo. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o Estado preste assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, com o que, desde a Edição da Constituição de 1988, a insuficiência de recursos deve ser demonstrada. A Assistência Judiciária Gratuita destina-se às pessoas pobres e necessitadas, situação na qual não provou se enquadrar a parte recorrente, ainda, a concessão indiscriminada do benefício, a quem não necessita, traz como consequência a inviabilização do acesso ao Poder Judiciário daquelas pessoas destituídas de suficiência econômica e que efetivamente necessitam da AJG. Importante dizer que o prazo para comprovação da hipossuficiência financeira precluiu quando do protocolo do recurso. Assim, não será aceito pedido de reconsideração desta decisão. Desta forma, indefiro o pedido de justiça gratuita. Contudo, como o pedido não fora analisado na sentença, deixo de julgar deserto o recurso e abro o prazo de 48h para a juntada do devido preparo, sob pena de deserção. Caso ocorra o pagamento em tempo hábil, remeta-se a Turma Recursal para análise do recurso. Eventual pedido de reconsideração, não suspende o prazo acima concedido. Cumpra-se. Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação. Porto Velho, 20 de outubro de 2025. Maxulene de Sousa Freitas Juíza De Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS, NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA, OAB nº RO5283A, RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS, OAB nº RO5587 EXECUTADO: VILMA DE SA PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTES: RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS, CPF nº 57924228268, RUA DAS CRIANÇAS 4555 FLORESTA - 76806-440 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA, CPF nº 27126676204, AVENIDA CAMPOS SALES 3481, - DE 3293 A 3631 - LADO ÍMPAR OLARIA - 76801-281 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: VILMA DE SA PINHEIRO, CPF nº 70114331200, RUA JI 4 10 JARDIM IPÊ - 74594-002 - GOIÂNIA - GOIÁS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7011164-11.2024.8.22.0001 Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS e NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA em face de VILMA DE SA PINHEIRO, buscando a satisfação de um crédito no valor de R$ 21.490,13 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa reais e treze centavos). No curso processual, as exequentes empreenderam diversas tentativas de localização e citação da executada. A executada, Sra. VILMA DE SA PINHEIRO, não foi encontrada pessoalmente para citação. Foram realizadas múltiplas diligências em diferentes endereços, inclusive por meio de carta precatória para comarcas diversas, e pesquisas através de sistemas judiciais como o SISBAJUD. Conforme se verifica nos autos, o mandado de citação direcionado ao endereço inicialmente informado em Abadia de Goiás/GO foi devolvido sem cumprimento (Id. 106491354). Subsequentemente, após a informação de um novo endereço em Aparecida de Goiânia/GO (Id. 110896656), nova carta precatória foi expedida. Contudo, essa diligência também restou infrutífera, com o oficial de justiça certificando que a executada não residia no local e o imóvel apresentava placa de "vende-se/aluga-se" (Id. 117106386). As exequentes solicitaram a reconsideração da decisão que indeferiu a citação editalícia, invocando o Enunciado n.º 37 do FONAJE, argumentando sua aplicabilidade ao processo de execução (Id. 125434041). Contudo, este Juízo reiterou a vedação expressa da citação por edital no âmbito dos Juizados Especiais, conforme o art. 18, § 2º da Lei n.º 9.099/95, e determinou às exequentes a indicação de novo endereço para citação, sob pena de extinção do feito (Id. 124841133 e Id. 125521860). Ainda que as exequentes tenham apresentado petição informando novamente um endereço em Aparecida de Goiânia/GO e alegando que a executada reside no local com a filha (Id. 126048391 e Id. 126584422), a certidão recente (Id. 126579370) atesta que este endereço já foi objeto de diligência anterior com resultado negativo de localização da executada para citação pessoal (Id. 117106386). Não há nos autos comprovação inequívoca de que a executada reside efetivamente no local, sendo as informações prestadas meras alegações que já foram objeto de diligência infrutífera. Considerando que, apesar de todas as tentativas realizadas e das oportunidades concedidas para a indicação de novo e válido endereço, a parte executada não foi localizada para o regular prosseguimento do feito, e não há bens passíveis de penhora que garantam a execução, impõe-se a extinção do processo. ISSO POSTO, em atenção ao art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/95, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO em epígrafe, por não ter sido a devedora encontrada. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o artigo 55 da Lei 9.099/95. SERVE A PRESENTE COMO COMUNICAÇÃO (mandado/carta/ofício/carta precatória) Porto Velho, 23 de setembro de 2025. Eloise Moreira Campos Monteiro Barre Juíza de Direito Informações das partes:

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS, NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA, OAB nº RO5283A, RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS, OAB nº RO5587 EXECUTADO: VILMA DE SA PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTES: RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS, CPF nº 57924228268, RUA DAS CRIANÇAS 4555 FLORESTA - 76806-440 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA, CPF nº 27126676204, AVENIDA CAMPOS SALES 3481, - DE 3293 A 3631 - LADO ÍMPAR OLARIA - 76801-281 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: VILMA DE SA PINHEIRO, CPF nº 70114331200, RUA JI 4 10 JARDIM IPÊ - 74594-002 - GOIÂNIA - GOIÁS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7011164-11.2024.8.22.0001 Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS e NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA em face de VILMA DE SA PINHEIRO, buscando a satisfação de um crédito decorrente de contrato de honorários advocatícios, totalizando o valor atualizado de R$ 21.490,13 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa reais e treze centavos). O exequente manifestou pela reconsideração da decisão que indeferiu a citação editalícia, fundamentando seu pedido no Enunciado nº 37 do Fonaje. Pois bem. Embora os Enunciados do FONAJE desempenhem um papel relevante na uniformização de entendimentos e na orientação da prática forense nos Juizados Especiais, é imperioso destacar que eles possuem natureza meramente interpretativa e recomendatória. Logo, não detêm força de lei e não podem se sobrepor ou derrogar disposições legais expressas e cogentes, como é o caso do Art. 18, § 2º da Lei nº 9.099/95. A vinculação aos Enunciados é de ordem persuasiva e não impositiva, especialmente quando a interpretação proposta colide diretamente com a literalidade de um preceito legal, cuja hierarquia normativa é superior. A jurisprudência pátria, em sua maioria, tem se posicionado no sentido de que os enunciados do FONAJE, embora importantes para a uniformização, não podem contrariar a lei expressa, sob pena de usurpar a função legislativa. O pedido de reconsideração não introduz fatos novos ou argumentos jurídicos substanciais que não tenham sido considerados na decisão anterior. A invocação do Enunciado nº 37 do FONAJE, embora pertinente para fins de debate hermenêutico, não altera a natureza da decisão judicial que se pauta na literalidade da Lei nº 9.099/95, norma de superior hierarquia em relação aos Enunciados e de aplicação específica para o caso. Pelo exposto, considerando a expressa vedação legal da citação por edital no âmbito dos Juizados Especiais, que se sobrepõe a qualquer interpretação ou enunciado que lhe contrarie a literalidade, INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado pelos exequentes, e mantenho a decisão de ID 124841133 em todos os seus termos. Intimem-se as exequentes para, no prazo derradeiro de 05 dias, indicar novo endereço da executada para fins de citação, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Serve como comunicação (mandado/carta/ofício/carta precatória). Porto Velho, 29 de agosto de 2025. Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Informações das partes:

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7011164-11.2024.8.22.0001. EXEQUENTES: NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA, OAB nº RO5283A, RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS, OAB nº RO5587 Polo Passivo: VILMA DE SA PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A tramitação dos processos no núcleo de Justiça 4.0 é regida pela Resolução nº 296/2023 do Tribunal de Justiça de Estado de Rondônia. Tal normativo prevê que a escolha pela tramitação dos processos no núcleo é facultativa no momento da distribuição da ação, devendo as partes manifestar interesse na remessa ao núcleo quando o processo estiver em trâmite, conforme versa o artigo 2º da resolução supracitada. Art. 2º A escolha do Núcleo de Justiça 4.0 pela parte autora é facultativa, de caráter irretratável, e deverá ser exercida no momento da distribuição da ação. § 1º Havendo oposição da parte ré, desde que expressa na primeira oportunidade de manifestação, o processo será redistribuído para o juízo competente. § 2º Ressalvada a incompetência do Núcleo, não havendo oposição do(a) demandado(a) na forma dos parágrafo anterior, o negócio jurídico processual se aperfeiçoará, nos termos do artigo 190 do Código de Processo Civil. § 3º A distribuição dos processos de competência do Núcleo de Justiça 4.0, entre os(as) juízes(as) que o integram, far-se-á automaticamente pelo sistema processual, de forma equânime e aleatória. § 4° Os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o Núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse. (grifei) Nos presentes autos verificou-se que o Juízo de origem determinou a redistribuição do feito sem que as partes fossem intimadas para manifestarem seu interesse, violando claramente o estabelecido no normativo. Dessa feita, encaminho os autos para a origem, a fim de que o processo tramite de acordo com a Resolução nº 296/2023. Caso o juízo de origem insista no declínio de competência, desde já fica suscitado o conflito de competência, devendo a CPE expedir ofício ao Tribunal de Justiça. Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho, segunda-feira, 25 de março de 2024 Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS, NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA ADVOGADOS DOS

26/03/2024, 00:00

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Definitivo

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Outras Decisões

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Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

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