Cumprimento de sentença 7003495-17.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

MERCANTIL NOVA ERA LTDA

CNPJ

Autor

DOMICIANO E OLIVEIRA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA

OAB/RO 4558·CPF·Representa: Autor

PAULA THAIS ALVES ISERI

OAB/RO 9816·CPF·Representa: Autor

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA

OAB/RO 4558·CPF·Representa: Réu

PAULA THAIS ALVES ISERI

OAB/RO 9816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/07/2026, 16:32

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 10:26

Publicação

24/06/2026, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:57

Expedição de documento

23/06/2026, 11:57

Indeferimento

23/06/2026, 11:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 17:12

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2026, 18:51

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 10:29

Publicação

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:33

Expedição de documento

19/03/2026, 13:33

Execução frustrada

19/03/2026, 13:33

Todas as movimentações(199)

Conclusão (para despacho)

06/07/2026, 16:32

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 10:26

Publicação

24/06/2026, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:57

Documentos

•02/12/2025, 00:00

Expedição de documento

23/06/2026, 11:57

Indeferimento

23/06/2026, 11:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 17:12

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2026, 18:51

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 10:29

Publicação

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:33

Expedição de documento

19/03/2026, 13:33

Execução frustrada

19/03/2026, 13:33

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:20

Publicação

02/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 1ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7003495-17.2019.8.22.0021. REQUERIDO: DOMICIANO E OLIVEIRA LTDA - ME INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MERCANTIL NOVA ERA LTDA Advogados do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA - RO4558, PAULA THAIS ALVES ISERI - RO9816

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 09:53

Publicação

27/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 1ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7003495-17.2019.8.22.0021. REQUERIDO: DOMICIANO E OLIVEIRA LTDA - ME INTIMAÇÃO - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MERCANTIL NOVA ERA LTDA Advogados do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA - RO4558, PAULA THAIS ALVES ISERI - RO9816

27/10/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2025, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 13:46

Documento (Certidão)

24/10/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:34

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:35

Publicação

27/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003495-17.2019.8.22.0021. REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MERCANTIL NOVA ERA LTDA ADVOGADOS DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4558, PAULA THAIS ALVES ISERI, OAB nº RO9816 Polo Passivo: DOMICIANO E OLIVEIRA LTDA - ME ADVOGADO DO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença envolvendo as partes. Em petição de ID 114658370, o exequente informou ter proposto incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, distribuído por dependência sob o nº 7005908-27.2024.8.22.0021, razão pela qual requereu a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente. É o que importa relatar. DECIDO. Diante da propositura de incidente, DEFIRO o pedido constante no ID 114658370 e DETERMINO a suspensão da presente lide principal pelo prazo inicial de 120 (cento e vinte) dias, ou até que sobrevenha informação em sentido diverso, o que ocorrer primeiro. Intimações via DJe. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que se fizerem necessários: 1. Suspenda-se o feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias ou até que sobrevenha informação em sentido diverso, prevalecendo o que ocorrer primeiro; 2. Decorrido o prazo, prossiga-se o feito em sua regular marcha. Sirva o presente como mandado, carta precatória, ofício ou carta, conforme o caso. Buritis/RO, 26 de março de 2025. Juliana Raphael Escobar Gimenes Juíza Substituta

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 09:29

Por decisão judicial

26/03/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 18:48

Documento (Certidão)

12/12/2024, 14:09

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 01:42

Publicação

29/11/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: DOMICIANO E OLIVEIRA LTDA - ME ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Buritis - 1ª Vara Genérica 7003495-17.2019.8.22.0021 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MERCANTIL NOVA ERA LTDA ADVOGADOS DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4558, PAULA THAIS ALVES ISERI, OAB nº RO9816 Vistos. Considerando o resultado das pesquisas realizadas via SNIPER, manifeste-se a parte requerente no prazo de 20 (vinte) dias, em termos de prosseguimento. Cumpra-se. Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, manifeste-se acerca dos resultados, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA Buritis, 28 de novembro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 17:50

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 01:27

Publicação

27/08/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7003495-17.2019.8.22.0021. REQUERIDO: DOMICIANO E OLIVEIRA LTDA - ME INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MERCANTIL NOVA ERA LTDA Advogados do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA - RO4558, PAULA THAIS ALVES ISERI - RO9816

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 00:39

Publicação

20/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7003495-17.2019.8.22.0021. REQUERIDO: DOMICIANO E OLIVEIRA LTDA - ME INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada se manifestar no feito no prazo de 20 (vinte) dias, acerca do ID 109568787 (INFOJUD). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MERCANTIL NOVA ERA LTDA Advogados do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA - RO4558, PAULA THAIS ALVES ISERI - RO9816

19/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 04:02

Publicação

12/08/2024, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: DOMICIANO E OLIVEIRA LTDA - ME ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Buritis - 1ª Vara Genérica 7003495-17.2019.8.22.0021 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MERCANTIL NOVA ERA LTDA ADVOGADOS DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4558, PAULA THAIS ALVES ISERI, OAB nº RO9816 DEFIRO o pedido para busca de bens através dos sistemas pretendido pela parte autora. Assim, considerando o resultado das pesquisas realizadas via INFOJUD e RENAJUD manifeste-se a parte requerente, no prazo de 20 (vinte) dias, em termos de prosseguimento. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, manifeste-se acerca dos resultados, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. 2. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA Buritis, 9 de agosto de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

12/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 10:52

Outras Decisões

09/08/2024, 10:52

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 07:09

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 09:09

Publicação

07/05/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7003495-17.2019.8.22.0021. REQUERIDO: DOMICIANO E OLIVEIRA LTDA - ME INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MERCANTIL NOVA ERA LTDA Advogados do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA - RO4558, PAULA THAIS ALVES ISERI - RO9816

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 18:07

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 06:06

Publicação

22/04/2024, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: DOMICIANO E OLIVEIRA LTDA - ME ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, contudo, restou infrutífero, conforme segue em anexo. Assim, considerando o resultado da pesquisa realizada, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte intimada via DJe. 2. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA Buritis, 21 de abril de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Buritis - 1ª Vara Genérica 7003495-17.2019.8.22.0021 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MERCANTIL NOVA ERA LTDA ADVOGADOS DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4558, PAULA THAIS ALVES ISERI, OAB nº RO9816

22/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2024, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2024, 20:47

Outras Decisões

21/04/2024, 20:47

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 18:37

Publicação

11/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003495-17.2019.8.22.0021. REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MERCANTIL NOVA ERA LTDA ADVOGADOS DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4558, PAULA THAIS ALVES ISERI, OAB nº RO9816 Polo Ativo: DOMICIANO E OLIVEIRA LTDA - ME ADVOGADO DO DEFIRO o pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD na modalidade de reiteração programada (Teimosinha). Assim, determino a suspensão do processo por 30 dias, devendo ao final retornar concluso para caixa/localizador "Decisão JUD'S", para juntada da pesquisa realizada. Disposições para a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Aguarde-se os autos em cartório por 30 dias. 2. Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 10 de março de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2024, 16:25

Outras Decisões

10/03/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 07:55

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:09

Publicação

02/05/2023, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: DOMICIANO E OLIVEIRA LTDA - ME ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003495-17.2019.8.22.0021 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MERCANTIL NOVA ERA LTDA ADVOGADOS DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4558, PAULA THAIS ALVES ISERI, OAB nº RO9816 Intime-se a parte exequente para apresentar o comprovante da taxa das pesquisas para buscas de endereço ou bloqueio de bens, para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ consultado, nos termos dos arts. 17 e 19, da Lei n. 3896/2016, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento e arquivamento. Por oportuno, fica a parte exequente intimada de que deverá manter a planilha de cálculo com a descrição do débito atualizada, acrescendo valor dos honorários e custas processuais, bem como de que é de sua incumbência a qualificação da parte que se pretende a pesquisa (nome completo, CPF, nome genitora).. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 27 de abril de 2023. Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 11:17

Publicação

29/07/2022, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 07:42

Decurso de Prazo

24/05/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 09:10

Publicação

11/03/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 18:22

Expedição de documento (incompetência)

18/02/2022, 16:06

Mudança de Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

18/02/2022, 14:52

Outras Decisões

18/02/2022, 12:28

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 14:33

Publicação

14/12/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 08:37

Decurso de Prazo

08/12/2021, 00:02

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 15:25

Publicação

29/09/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 18:09

Expedição de documento (incompetência)

24/08/2021, 13:03

Documento (Certidão)

20/08/2021, 15:22

Decurso de Prazo

20/07/2021, 00:25

Petição

14/07/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 15:30

Publicação

25/06/2021, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 13:29

Procedência

19/06/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 14:08

Publicação

06/05/2021, 03:13

Petição

05/05/2021, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2021, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2021, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2021, 15:53

Petição

03/05/2021, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 07:51

Decurso de Prazo

12/03/2021, 02:21

Publicação

20/11/2020, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2020, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2020, 17:12

Petição

12/11/2020, 19:26

Expedição de documento (incompetência)

11/11/2020, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2020, 17:13

Outras Decisões

06/11/2020, 18:34

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 07:38

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 15:03

Publicação

20/10/2020, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2020, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2020, 10:13

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 15:07

Mandado (competência exclusiva)

15/10/2020, 15:07

Mandado

31/08/2020, 08:18

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2020, 07:32

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 22:55

Mandado (competência exclusiva)

20/08/2020, 22:55

Mandado

20/08/2020, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2020, 17:19

Outras Decisões

18/08/2020, 22:39

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 06:52

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 16:22

Publicação

08/04/2020, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2020, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 09:43

Outras Decisões

31/03/2020, 17:51

Conclusão (para despacho)

16/12/2019, 08:14

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 16:18

Publicação

09/12/2019, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2019, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2019, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2019, 11:19

Outras Decisões

05/12/2019, 22:44

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 08:42

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 14:46

Publicação

08/11/2019, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2019, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 09:02

Mandado

03/10/2019, 09:02

Mandado

24/09/2019, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2019, 11:42

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 09:34

Publicação

12/09/2019, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2019, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 00:30

Mandado (dependência)

02/09/2019, 00:30

Mandado

22/07/2019, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2019, 11:31

Outras Decisões

15/07/2019, 18:01

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 08:43

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 14:45

Publicação

21/05/2019, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2019, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2019, 10:41

Mero expediente

17/05/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 18:24

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 18:06

Distribuição (sorteio)

07/05/2019, 18:06

Intimação

•27/10/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•07/05/2024, 00:00

•22/04/2024, 00:00

•11/03/2024, 00:00

•28/04/2023, 00:00