Execução de Título Extrajudicial 7018233-67.2019.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7018233-67.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 10:22

Definitivo

13/03/2024, 05:47

Publicação

13/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BARBARA ALVES OLIVEIRA FRAGA, CPF nº 05954184658, AVENIDA JAMARI 2901, - DE 2671 A 2977 - LADO ÍMPAR SETOR 01 - 76870-111 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINETE BISSOLI, OAB nº RO3838A EXECUTADO(A): FRANCIYLTON SILVA DE FARIAS, CPF nº 63880296200, RUA PETRÓPOLIS 3450, - DE 2970 AO FIM - LADO PAR ELETRONORTE - 76808-460 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) EXECUTADO(A): KELVE MENDONCA LIMA, OAB nº RO9609 SENTENÇA Diante do pagamento do débito, como noticiado pela parte exequente, dou por cumprida a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pagas. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). A restrição RENAJUD foi retirada nesta data. P. R. I. Havendo constrições, liberem-se e arquive-se o feito. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 12 de março de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7018233-67.2019.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 6.229,99

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BARBARA ALVES OLIVEIRA FRAGA, CPF nº 05954184658, AVENIDA JAMARI 2901, - DE 2671 A 2977 - LADO ÍMPAR SETOR 01 - 76870-111 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINETE BISSOLI, OAB nº RO3838A EXECUTADO(A): FRANCIYLTON SILVA DE FARIAS, CPF nº 63880296200, RUA PETRÓPOLIS 3450, - DE 2970 AO FIM - LADO PAR ELETRONORTE - 76808-460 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) EXECUTADO(A): KELVE MENDONCA LIMA, OAB nº RO9609 SENTENÇA Diante do pagamento do débito, como noticiado pela parte exequente, dou por cumprida a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pagas. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). A restrição RENAJUD foi retirada nesta data. P. R. I. Havendo constrições, liberem-se e arquive-se o feito. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 12 de março de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7018233-67.2019.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 6.229,99

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 09:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2024, 09:42

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 07:55

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 09:30

Desarquivamento

05/03/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 08:02

Definitivo

16/11/2023, 11:01

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:14

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] SENTENÇA Processo: 7018233-67.2019.8.22.0002. Requerente: BARBARA ALVES OLIVEIRA FRAGA, CPF nº 05954184658, AVENIDA JAMARI 2901, - DE 2671 A 2977 - LADO ÍMPAR SETOR 01 - 76870-111 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARINETE BISSOLI, OAB nº RO3838A Requerido: FRANCIYLTON SILVA DE FARIAS, CPF nº 63880296200, RUA PETRÓPOLIS 3450, - DE 2970 AO FIM - LADO PAR ELETRONORTE - 76808-460 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: KELVE MENDONCA LIMA, OAB nº RO9609. SENTENÇA As partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo e a suspensão dos autos, nos termos do documento de ID 92540842. DECIDO. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isso, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo de ID 92540842 firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, conforme as cláusulas especificadas. Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até 27/12/2023, ou cumprimento integral do acordo entabulado entre as partes, ou ainda, até nova manifestação pelo prosseguimento do feito. Foi expedido alvará através da ferramenta "alvará eletrônico", para transferência de todo valor depositado na Conta Judicial nº 1831/040/01574374-8 à conta da procuradora da exequente, MARINETE BISSOLI, CPF 299.081.322-53, Caixa Econômica Federal, Ag 1831-7 - Conta Corrente nº 30976-0 - Valor R$ 3.601,03 (Três mil, seiscentos e um reais, três centavos), com os acréscimos. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, SERVE a decisão como OFÍCIO ao gerente da Caixa para que promova a transferência dos valores conforme dados acima indicados. Ainda, havendo necessidade de expedição de alvará, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição sem necessidade de nova conclusão do processo. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Custas iniciais 1001.3 recolhidas, sem custas finais. Se eventualmente houver a rescisão do acordo e o feito seguir tramitando, devidas serão as custas processuais. Não há impedimento para que os autos aguardem em arquivo o cumprimento da obrigação. Proceda-se a retirada da restrição de suspensão da CNH do executado FRANCIYLTON SILVA DE FARIAS, CPF 638.802.962-00 junto ao DETRAN, P.R.I., e arquive-se de imediato os autos. Eventual desarquivamento pode ser feito mediante simples petição. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO AO DETRAN PARA RETIRADA DA RESTRIÇÃO DE SUSPENSÃO DA CNH DO EXECUTADO. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa: R$ 6.229,99

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BARBARA ALVES OLIVEIRA FRAGA, CPF nº 05954184658, AVENIDA JAMARI 2901, - DE 2671 A 2977 - LADO ÍMPAR SETOR 01 - 76870-111 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MARINETE BISSOLI, OAB nº RO3838A RÉU: FRANCIYLTON SILVA DE FARIAS, CPF nº 63880296200, RUA PETRÓPOLIS 3450, - DE 2970 AO FIM - LADO PAR ELETRONORTE - 76808-460 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: KELVE MENDONCA LIMA, OAB nº RO9609 DESPACHO 1. Considerando que a dívida não foi garantida, bem como não havendo comprovação da essencialidade na utilização de veículos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7018233-67.2019.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 6.229,99 indefiro, por ora, o pedido de liberação da CNH do executado. 2. Antes de deliberar quanto aos pedidos formulados pelas partes (proposta de parcelamento do débito, liberação dos veículos junto ao Renajud e condenação em multa por litigância de má-fé), entendo necessária a apuração do valor correto da execução. 2.1 Posto isso, remetam-se os autos à contadoria para que apresente o valor da presente execução, tendo em vista a controvérsia entre os valores exequendo apresentados pelas partes. 2.2 Com a vinda dos cálculos, sem necessidade de nova conclusão, intime-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam acerca dos cálculos apresentados pelo contador judicial. 3. Em seguida, tornem os autos conclusos. 4. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) ao banco, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. A) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. B) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. C) Saliento que não é necessário a impressão deste expediente e nem tampouco comparecimento da parte à sede deste Juízo, bastando, para tanto, comparecer à Caixa Econômica Federal para levantamento da ordem. 4.1 Não havendo levantamento dos valores no prazo, proceda-se à transferência dos valores para conta centralizadora do TJRO, conforme item "B". Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.947,60 MARINETE BISSOLI 29908132253 1574374 - 8 Sim Direto na agência TOTAL: R$ 2.947,60 SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 5 de junho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(279)