Agravo em Recurso Especial 7013613-78.2020.8.22.0001 - TJRO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7013613782020822000120250821130425

21/08/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 416577/2025 - EDcl no AgInt no

26/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416577 - EDcl no AgInt no AREsp 2831885 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:30

Embargos de Declaração de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00416577/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2831885/RO

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:15

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416577/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2831885/RO

28/05/2025, 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2025, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Embargado para Impugnação, em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

15/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 416577/2025

12/05/2025, 18:21

Protocolizada Petição 416577/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 18:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 257021/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0257021 - AgInt no AREsp 2831885 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00257021/2025 - AgInt no AREsp 2831885/RO

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:01

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257021/2025 - AgInt no AREsp 2831885/RO

04/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/03/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

28/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 257021/2025

26/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 257021/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

26/03/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A

27/02/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/02/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2025, 08:01

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 76484/2025

05/02/2025, 16:21

Protocolizada Petição 76484/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 15:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/01/2025

29/01/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500076484. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/01/2025, 12:49

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7013613782020822000120250821130425

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 416577/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416577 - EDcl no AgInt no AREsp 2831885 - Publicação prevista para 26/06/2025

Embargos de Declaração de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00416577/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2831885/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416577/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2831885/RO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Embargado para Impugnação, em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 416577/2025

Protocolizada Petição 416577/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 257021/2025 - AgInt

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