Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/11/2025, 18:13
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 15:24
Juntada de certidão
15/09/2025, 13:58
Juntada de autos digitalizados
25/08/2025, 12:39
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 14:02
Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2025, 01:20
Documentos
DESPACHO
•10/03/2026, 17:56
DECISÃO
•23/07/2025, 12:39
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 17:57
Expedição de INTIMAÇÃO.
10/03/2026, 17:57
Conclusos para despacho
07/01/2026, 17:42
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/11/2025, 18:13
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 15:24
Juntada de certidão
15/09/2025, 13:58
Juntada de autos digitalizados
25/08/2025, 12:39
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 14:02
Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2025, 01:20
Publicado DECISÃO em 24/07/2025.
24/07/2025, 01:20
Juntada de Petição de outras peças
23/07/2025, 16:19
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 12:39
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 12:39
Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025, 12:39
Conclusos para despacho
30/04/2025, 18:12
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/04/2025, 12:40
Expedição de Outros documentos.
25/03/2025, 18:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
24/03/2025, 13:35
Juntada de Petição de petição
21/03/2025, 23:09
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/02/2025, 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2025, 01:07
Publicado DECISÃO em 03/02/2025.
03/02/2025, 01:07
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 12:04
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025, 12:03
Conclusos para despacho
12/06/2024, 10:58
Juntada de Petição de parecer
08/06/2024, 14:08
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 09:05
Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024, 00:20
Publicado DECISÃO em 22/03/2024.
22/03/2024, 00:20
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 08:00
Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024, 08:00
Conclusos para despacho
07/07/2023, 09:41
Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 00:48
Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 00:30
Juntada de Petição de petição
22/05/2023, 18:49
Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.
27/04/2023, 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023, 04:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Exequente: Ministério Público do Estado de Rondônia
Executado: VALDIRENO ARANTES DA SILVA e outros Advogados do(a)
EXECUTADO: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA - RO6642, ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL - RO6965 INTIMAÇÃO Ao Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Exequente a importância devida ind
Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7008406-09.2018.8.22.0021
27/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 10:47
Juntada de Petição de petição
22/02/2023, 18:44
Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2023.
27/01/2023, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/01/2023, 01:33
Expedição de Outros documentos.
26/01/2023, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023, 18:06
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
02/01/2023, 10:33
Conclusos para decisão
28/09/2022, 13:09
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022, 00:04
Juntada de Petição de outras peças
14/09/2022, 17:25
Expedição de Outros documentos.
06/09/2022, 11:00
Juntada de certidão
06/09/2022, 10:59
Juntada de Petição de manifestação
25/08/2022, 14:36
Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 10:42
Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022, 00:26
Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.
26/07/2022, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2022, 00:35
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 09:44
Recebidos os autos
25/07/2022, 09:41
Juntada de termo de triagem
25/07/2022, 07:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/04/2022, 10:10
Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022, 16:06
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 13:22
Publicado DESPACHO em 04/03/2022.
03/03/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022, 00:07
Outras Decisões
25/02/2022, 14:29
Expedição de Outros documentos.
25/02/2022, 14:29
Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021, 00:08
Juntada de Petição de petição
03/12/2021, 20:48
Conclusos para despacho
01/12/2021, 08:26
Juntada de Petição de outras peças
23/11/2021, 07:21
Juntada de Petição de outras peças
22/11/2021, 23:45
Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2021.
10/11/2021, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021, 00:54
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 10:51
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 10:51
Desentranhado o documento
09/11/2021, 10:37
Juntada de certidão
09/11/2021, 09:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2021, 09:06
Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 00:40
Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 00:40
Conclusos para despacho
04/05/2021, 07:53
Juntada de Petição de petição
03/05/2021, 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021, 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2021.
23/04/2021, 00:22
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70084060920188220021.pdf
22/04/2021, 10:28
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 18:20
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 18:20
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 18:20
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 18:20
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 18:20
Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2021, 12:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021, 00:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2020 23:59:59.
13/11/2020, 12:25
Conclusos para despacho
09/11/2020, 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020, 17:17
Expedição de Outros documentos.
06/11/2020, 11:45
Outras Decisões
05/11/2020, 16:01
Conclusos para despacho
05/11/2020, 07:34
Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020, 00:31
Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020, 00:30
Juntada de Petição de petição
04/11/2020, 17:56
Juntada de Petição de petição
04/11/2020, 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020, 00:41
Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2020.
08/10/2020, 00:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020, 12:31
Expedição de Outros documentos.
07/10/2020, 09:14
Expedição de Outros documentos.
07/10/2020, 09:14
Expedição de Outros documentos.
07/10/2020, 09:14
Expedição de Outros documentos.
07/10/2020, 09:14
Expedição de Outros documentos.
07/10/2020, 09:14
Juntada de certidão
07/10/2020, 09:12
Juntada de carta
30/09/2020, 14:28
Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020, 01:25
Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020, 01:25
Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2020.
16/09/2020, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020, 00:00
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70084060920188220021.pdf
15/09/2020, 13:18
Expedição de Outros documentos.
14/09/2020, 15:50
Expedição de Outros documentos.
14/09/2020, 15:50
Expedição de Outros documentos.
14/09/2020, 15:50
Expedição de Outros documentos.
14/09/2020, 15:50
Expedição de Outros documentos.
14/09/2020, 15:50
Juntada de certidão
14/09/2020, 15:47
Outras Decisões
14/09/2020, 10:12
Conclusos para despacho
02/07/2020, 07:25
Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 01:16
Juntada de Petição de petição
01/07/2020, 16:33
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70084060920188220021.pdf
18/06/2020, 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020, 00:52
Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2020.
16/06/2020, 00:52
Expedição de Outros documentos.
15/06/2020, 11:15
Expedição de Outros documentos.
15/06/2020, 11:15
Expedição de Outros documentos.
15/06/2020, 11:15
Expedição de Outros documentos.
15/06/2020, 11:15
Expedição de Outros documentos.
15/06/2020, 11:15
Juntada de certidão
15/06/2020, 11:04
Juntada de carta
02/06/2020, 14:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2020, 17:12
Expedição de Ofício.
17/03/2020, 17:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2020, 17:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada para
10/03/2020 10:30 Buritis - 1ª Vara Genérica.
10/03/2020, 16:50
Juntada de certidão
03/03/2020, 11:38
Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 30/01/2020 23:59:59.
01/02/2020, 00:10
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70084060920188220021.pdf
28/01/2020, 18:14
Juntada de certidão
18/12/2019, 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019, 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2019.
09/12/2019, 00:30
Expedição de Outros documentos.
06/12/2019, 08:28
Expedição de Outros documentos.
06/12/2019, 08:28
Expedição de Outros documentos.
06/12/2019, 08:28
Expedição de Outros documentos.
06/12/2019, 08:28
Expedição de Outros documentos.
06/12/2019, 08:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para
10/03/2020 10:30 Buritis - 1ª Vara Genérica.
06/12/2019, 08:24
Juntada de certidão
06/12/2019, 08:20
Outras Decisões
05/12/2019, 08:49
Conclusos para despacho
14/11/2019, 12:05
Juntada de Petição de petição
24/10/2019, 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019, 16:06
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70084060920188220021.pdf
15/10/2019, 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019, 00:50
Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2019.
01/10/2019, 00:50
Expedição de Outros documentos.
30/09/2019, 08:45
Expedição de Outros documentos.
30/09/2019, 08:45
Expedição de Outros documentos.
30/09/2019, 08:24
Expedição de Outros documentos.
30/09/2019, 08:24
Expedição de Outros documentos.
30/09/2019, 08:24
Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019, 03:59
Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019, 00:33
Publicado DECISÃO em 06/09/2019.
04/09/2019, 00:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2019, 22:26
Expedição de Outros documentos.
02/09/2019, 22:26
Conclusos para despacho
01/07/2019, 16:49
Juntada de Petição de Documento-70084060920188220021.pdf.p7s
05/06/2019, 11:34
Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019, 01:56
Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019, 01:56
Expedição de Outros documentos.
17/05/2019, 16:19
Juntada de Petição de petição
13/05/2019, 17:47
Juntada de Petição de contestação
13/05/2019, 17:14
Mandado devolvido sorteio
18/04/2019, 22:57
Mandado devolvido sorteio
18/04/2019, 22:57
Juntada de Petição de diligência
18/04/2019, 22:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2019, 10:55
Expedição de Mandado.
15/03/2019, 10:15
Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 12/02/2019 23:59:59.
22/02/2019, 17:44
Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 12/02/2019 23:59:59.