Apelação Cível 7008406-09.2018.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento Provisório de Sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento Provisório de Sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

MANOEL VIEIRA DUARTE

Autor

VALDIRENO ARANTES DA SILVA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

MANOEL VIEIRA DUARTE

Autor

VALDIRENO ARANTES DA SILVA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:40

Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:39

Decorrido prazo de SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/07/2022, 07:32

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 07:31

Decorrido prazo de SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2022, 00:11

Publicado DESPACHO em 23/06/2022.

22/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:29

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de VALDIRENO ARANTES DA SILVA

21/06/2022, 12:29

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 14:34

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:40

Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:39

Decorrido prazo de SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/07/2022, 07:32

Expedição de Certidão.

Documentos

DESPACHO

•21/06/2022, 12:29

DESPACHO

•13/05/2022, 11:45

25/07/2022, 07:31

Decorrido prazo de SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2022, 00:11

Publicado DESPACHO em 23/06/2022.

22/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:29

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de VALDIRENO ARANTES DA SILVA

21/06/2022, 12:29

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 14:34

Conclusos para decisão

31/05/2022, 09:15

Conclusos para decisão

31/05/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 20:13

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 09:07

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2022.

19/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:45

Conclusos para decisão

28/04/2022, 07:32

Juntada de Petição de parecer

26/04/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:43

Juntada de termo de triagem

25/04/2022, 12:30

Recebidos os autos

20/04/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 10:10

DESPACHO

•25/02/2022, 14:29

DECISÃO

•22/09/2021, 09:05

SENTENÇA

•20/04/2021, 12:02

DESPACHO

•05/11/2020, 16:01

DESPACHO

•14/09/2020, 10:12

DESPACHO

•05/12/2019, 08:49

DECISÃO

•02/09/2019, 22:26

DESPACHO

•17/12/2018, 13:15