Apelação Cível 7004604-92.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 245.386,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

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Partes do Processo

EDIPO GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

VAGNER JOBEL DE SOUZA

CPF

Autor

SOMPO SEGUROS S/A

Terceiro

SOMPO SEGUROS

CNPJ

Reu

GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR

OAB/RO 1111·CPF·Representa: Autor

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/RJ 84676·CPF·Representa: Réu

DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA

OAB/RO 5759·CPF·Representa: Réu

CRISTIANA FONSECA AFFONSO

OAB/RO 5361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/10/2025, 18:21

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para #Não preenchido#

16/10/2025, 18:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #Não preenchido#

16/10/2025, 18:20

Juntada de Decisão

11/10/2025, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/05/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de EDIPO GONCALVES DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de VAGNER JOBEL DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:16

Publicado DECISÃO em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori

23/04/2025, 08:59

Todas as movimentações(226)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/10/2025, 18:21

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para #Não preenchido#

16/10/2025, 18:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #Não preenchido#

16/10/2025, 18:20

Juntada de Decisão

11/10/2025, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Documentos

DECISÃO

•11/10/2025, 09:21

DECISÃO

•23/04/2025, 08:59

12/05/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de EDIPO GONCALVES DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de VAGNER JOBEL DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:16

Publicado DECISÃO em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori

23/04/2025, 08:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/04/2025, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

16/04/2025, 07:27

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 84.607.530/0001-92 (APELADO) em .

16/04/2025, 07:26

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2025, 14:30

Publicado em .

25/03/2025, 09:16

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de VAGNER JOBEL DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de VAGNER JOBEL DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de

21/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

21/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:19

Publicado DECISÃO em 27/02/2025.

27/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori

26/02/2025, 14:06

Recurso Especial não admitido

26/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

05/02/2025, 14:18

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 84.607.530/0001-92 (APELADO) em .

05/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2025, 15:57

Publicado em .

11/12/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 06:43

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 06:40

Juntada de Petição de

10/12/2024, 06:40

Juntada de Petição de Recurso especial

10/12/2024, 06:40

Decorrido prazo de VAGNER JOBEL DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de VAGNER JOBEL DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:07

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:34

Não conhecidos os embargos de declaração

11/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/11/2024, 09:22

Juntada de certidão

05/11/2024, 22:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 22:33

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2024, 17:03

Conclusos para decisão

26/09/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 07:00

Juntada de Petição de

26/09/2024, 07:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2024, 07:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:43

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 07:48

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:08

Conhecido o recurso de EDIPO GONCALVES DE SOUZA e não-provido

12/09/2024, 14:02

Juntada de certidão

09/09/2024, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:09

Pedido de inclusão em pauta

12/08/2024, 10:22

Conclusos para decisão

15/07/2024, 07:55

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 84.607.530/0001-92 (APELADO) em .

15/07/2024, 07:54

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 06:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 06:54

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 06:51

Juntada de Petição de

19/06/2024, 06:50

Juntada de Petição de Agravo Interno

19/06/2024, 06:50

Juntada de Petição de Agravo Interno

19/06/2024, 06:50

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/05/2024, 00:00

Publicado DECISÃO em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:54

Negado seguimento a Recurso

23/05/2024, 10:54

Conclusos para decisão

10/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 84.607.530/0001-92 (APELADO) em .

10/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:14

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:53

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 06:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 06:39

Juntada de Petição de

12/04/2024, 06:39

Juntada de Petição de Agravo Interno

12/04/2024, 06:39

Juntada de Petição de Agravo Interno

12/04/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:40

Publicado DECISÃO em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2024, 00:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/03/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:39

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de VAGNER JOBEL DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDIPO GONCALVES DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:03

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:07

Decorrido prazo de VAGNER JOBEL DE SOUZA - CPF: 091.594.498-70 (APELANTE) em .

30/01/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:21

Publicado DESPACHO em 15/01/2024.

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 11:53

Conclusos para decisão

14/12/2023, 09:22

Juntada de Petição de

14/12/2023, 09:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/12/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2023, 00:01

Publicado DECISÃO em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:24

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de EDIPO GONCALVES DE SOUZA

05/12/2023, 13:24

Extinto o processo por desistência

05/12/2023, 13:24

Conclusos para decisão

01/11/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 11:11

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de CRISTIANA FONSECA AFFONSO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:25

Publicado DECISÃO em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:46

Embargos de declaração não acolhidos

20/10/2023, 13:46

Decorrido prazo de DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de CRISTIANA FONSECA AFFONSO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de CRISTIANA FONSECA AFFONSO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:03

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de

06/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de outros documentos

05/10/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:00

Publicado DECISÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2023, 00:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDIPO GONCALVES DE SOUZA.

26/09/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:28

Conclusos para decisão

31/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 08:13

Decorrido prazo de DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de CRISTIANA FONSECA AFFONSO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de GONDIM E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 20:09

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 08:26

Publicado DESPACHO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:45

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:47

Juntada de termo de triagem

16/06/2023, 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/06/2023, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel

16/06/2023, 13:11

Determinação de redistribuição por prevenção

16/06/2023, 13:11

Reconhecida a prevenção

16/06/2023, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

05/06/2023, 10:55

Reconhecida a prevenção

05/06/2023, 10:55

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:12

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:12

Juntada de termo de triagem

29/05/2023, 09:12

Recebidos os autos

15/05/2023, 07:26

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 07:26

DECISÃO

•26/02/2025, 14:06

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 12:44

DESPACHO

•30/09/2024, 17:03

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 14:02

DESPACHO

•12/08/2024, 10:22

DECISÃO

•23/05/2024, 10:54

DECISÃO

•18/03/2024, 13:39

DESPACHO

•12/01/2024, 11:53

DECISÃO

•05/12/2023, 13:24

DECISÃO

•20/10/2023, 13:46

DECISÃO

•26/09/2023, 13:28

DESPACHO

•21/08/2023, 13:45

DESPACHO

•21/08/2023, 13:45

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•11/10/2025, 09:21

DECISÃO

•23/04/2025, 08:59

DECISÃO

•26/02/2025, 14:06

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 12:44

DESPACHO

•30/09/2024, 17:03

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 14:02

DESPACHO

•12/08/2024, 10:22

DECISÃO

•23/05/2024, 10:54

DECISÃO

•18/03/2024, 13:39

DESPACHO

•12/01/2024, 11:53

DECISÃO

•05/12/2023, 13:24

DECISÃO

•20/10/2023, 13:46

DECISÃO

•26/09/2023, 13:28

DESPACHO

•21/08/2023, 13:45

DESPACHO

•21/08/2023, 13:45

DESPACHO

•16/06/2023, 13:11

DECISÃO

•05/06/2023, 10:55

SENTENÇA

•15/03/2023, 09:27

DESPACHO

•25/03/2022, 10:01

DESPACHO

•19/10/2021, 09:26

SENTENÇA

•22/04/2021, 10:54

SENTENÇA

•22/04/2021, 10:54

OUTROS DOCUMENTOS

•29/03/2021, 21:38

OUTROS DOCUMENTOS

•29/03/2021, 21:38

DECISÃO

•18/03/2021, 16:45

DESPACHO

•29/01/2021, 17:06

DESPACHO

•18/01/2021, 08:32

OUTROS DOCUMENTOS

•16/07/2020, 13:41

DESPACHO

•03/02/2020, 10:59