Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EMBARGANTE: MARCOS AURELIO LOPES MODESTO ADVOGADO(A): HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA – RO9003 ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES SOARES – RO4712
EMBARGADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO(A): IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO – PE19595 ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – RO7520 EMBARGADA: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – SP98628 RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 27/03/2023 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE. EMENTA Embargos de declaração. Omissão. Verba honorária recursal. Fixação. Constatada a ocorrência de omissão no que se refere à majoração dos honorários advocatícios na fase recursal, deve-se acolher os embargos de declaração a fim de sanar o vício.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 255 de 23/08/2023 a 30/08/2023 AUTOS N. 7041590-84.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)