Processo judicial

0848619-08.2025.8.23.0010

Tribunal de Justiça - Roraima

Execução da Pena
Furto Qualificado
Acordo de Não Persecução Penal
TJRR
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 15/10/2025

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Partes do Processo(2)

ESTADO DE RORAIMA
Polo ativo
DANIEL JESUS FONT FONT
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 30
Período: 2025 - 2026
Publicações: 1
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

14 eventos

Agosto 20261 evento

31 ago 202613:29 · há 1 mês
Documento

Julho 20262 eventos

30 jul 202615:37 · há 2 meses
Documento
1 jul 202615:14 · há 3 meses
Documento

Maio 20262 eventos

29 mai 202610:05 · há 4 meses
Documento
5 mai 202610:15 · há 4 meses
Documento

Março 20263 eventos

27 mar 202609:00 · há 6 meses
Documento
26 mar 202609:08 · há 6 meses
Documento

Fevereiro 20266 eventos

25 fev 202613:13 · há 7 meses
Documento
24 fev 202617:06 · há 7 meses

2025

1 evento

Dezembro 20251 evento

2 dez 202500:17 · há 10 meses
Decurso de Prazo

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

25 mar 202613:14 · há 6 meses

Documento

Mero expediente

6 fev 202609:26 · há 7 meses

Documento

4 fev 202612:43 · há 7 meses

Documento

3 fev 202617:32 · há 7 meses

Conclusão

3 fev 202617:32 · há 7 meses

Documento

Ato ordinatório

19 nov 202514:10 · há 10 meses

Documento

19 nov 202513:25 · há 10 meses

Mandado

18 nov 202510:49 · há 10 meses

Mandado

18 nov 202509:42 · há 10 meses

Expedição de documento

12 nov 202519:16 · há 10 meses

Mero expediente

Outubro 20259 eventos

21 out 202509:23 · há 11 meses
Conclusão
16 out 202515:45 · há 11 meses
Expedição de documento
16 out 202515:30 · há 11 meses
Distribuição
16 out 202515:30 · há 11 meses
Redistribuição
16 out 202515:28 · há 11 meses
Ato ordinatório
16 out 202500:00 · há 11 meses
Lista de distribuição
D
Órgão
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatários
15 out 202516:30 · há 11 meses
Evolução da Classe Processual
15 out 202511:09 · há 11 meses
Remessa
15 out 202511:09 · há 11 meses
Desmembramento de Feitos

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ESTADO DE RORAIMA, DANIEL JESUS FONT FONT

Processo 08486190820258230010 redistribuído para a unidade Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) na data de 16/10/2025

0848619-08.2025.8.23.0010

Suporte

Legal

Agosto 20261 evento

Julho 20262 eventos

Maio 20262 eventos

Março 20263 eventos

Fevereiro 20266 eventos

Dezembro 20251 evento

Novembro 20257 eventos

Outubro 20259 eventos