Execução da Pena 0812366-55.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaDesobediênciaExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Execução da Pena · Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/12/2025, 09:09

Trânsito em julgado

11/12/2025, 09:09

Documento

05/12/2025, 15:35

Ato ordinatório

05/12/2025, 15:35

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 10:47

Cumprimento da Pena

04/12/2025, 18:34

Conclusão (para julgamento)

04/12/2025, 09:19

Documento

03/12/2025, 16:59

Ato ordinatório

17/10/2025, 09:07

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 11:11

Documento

07/10/2025, 11:11

Documento

07/10/2025, 08:41

Início do Cumprimento da Transação Penal

07/10/2025, 08:36

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:02

Ato ordinatório

10/09/2025, 10:58

Todas as movimentações(65)

Definitivo

11/12/2025, 09:09

Trânsito em julgado

11/12/2025, 09:09

Documento

05/12/2025, 15:35

Ato ordinatório

05/12/2025, 15:35

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 10:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento da Pena

04/12/2025, 18:34

Conclusão (para julgamento)

04/12/2025, 09:19

Documento

03/12/2025, 16:59

Ato ordinatório

17/10/2025, 09:07

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 11:11

Documento

07/10/2025, 11:11

Documento

07/10/2025, 08:41

Início do Cumprimento da Transação Penal

07/10/2025, 08:36

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:02

Ato ordinatório

10/09/2025, 10:58

Documento

08/09/2025, 08:38

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:16

Mandado

01/09/2025, 16:35

Mandado

27/08/2025, 11:50

Expedição de documento

27/08/2025, 11:06

Expedição de documento

21/08/2025, 14:45

Expedição de documento

21/08/2025, 13:49

Mero expediente

20/08/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 08:23

Documento

23/07/2025, 15:44

Ato ordinatório

20/06/2025, 18:33

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 10:57

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:05

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:04

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 09:14

Mero expediente

02/05/2025, 20:47

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 09:44

Petição (Embargos À Execução)

28/03/2025, 08:35

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:06

Ato ordinatório

17/03/2025, 00:02

Expedição de documento

06/03/2025, 13:00

Expedição de documento

06/03/2025, 11:27

Mero expediente

06/03/2025, 10:17

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 13:21

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:12

Ato ordinatório

10/11/2024, 00:02

Expedição de documento

30/10/2024, 08:39

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:06

Petição (Contraminuta)

29/10/2024, 10:28

Ato ordinatório

25/10/2024, 00:04

Expedição de documento

14/10/2024, 10:47

Mero expediente

11/10/2024, 23:01

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 09:35

Documento

12/09/2024, 12:58

Ato ordinatório

23/08/2024, 09:36

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 12:25

Documento

12/08/2024, 12:24

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:08

Documento

06/06/2024, 11:27

Ato ordinatório

03/06/2024, 11:24

Mandado

30/05/2024, 19:25

Mandado

24/05/2024, 12:38

Expedição de documento

24/05/2024, 11:28

Mero expediente

15/05/2024, 14:38

Conclusão (para decisão)

19/04/2024, 11:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

03/04/2024, 16:49

Ato ordinatório

03/04/2024, 16:43

Evolução da Classe Processual (TJAM)

01/04/2024, 16:38

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 15:24

Desmembramento de Feitos

01/04/2024, 15:23