Apelação Cível 0826799-40.2019.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.147,53

Órgão julgador

Gabinete da Desembargadora Elaine Cristina Bianchi

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública 1° Grau · TJRR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Elaine Bianchi

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA

OAB/RR 215·CPF·Representa: Autor

JULIANO SOUZA PELEGRINI

OAB/RR 425·CPF·Representa: Réu

HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR

OAB/RR 670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2025, 17:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/05/2024, 10:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/05/2024, 10:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

28/05/2024, 16:22

TRANSITADO EM JULGADO

28/05/2024, 16:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/05/2024, 13:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/04/2024, 14:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/04/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/04/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/04/2024, 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/04/2024, 12:04

JUNTADA DE ACÓRDÃO

12/04/2024, 11:32

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

12/04/2024, 09:06

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

08/04/2024, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

05/04/2024, 12:39

Todas as movimentações(33)

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2025, 17:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/05/2024, 10:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/05/2024, 10:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

28/05/2024, 16:22

TRANSITADO EM JULGADO

28/05/2024, 16:22

Documentos

Outros

•12/04/2024, 11:32

Outros

•11/12/2023, 12:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/05/2024, 13:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/04/2024, 14:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/04/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/04/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/04/2024, 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/04/2024, 12:04

JUNTADA DE ACÓRDÃO

12/04/2024, 11:32

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

12/04/2024, 09:06

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

08/04/2024, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

05/04/2024, 12:39

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/04/2024 08:00 ATÉ 11/04/2024 23:59

11/03/2024, 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2024, 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2024, 12:24

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

11/03/2024, 11:55

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

11/03/2024, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

14/12/2023, 10:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/12/2023, 08:23

RECEBIDOS OS AUTOS

14/12/2023, 08:23

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/12/2023, 08:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/12/2023, 14:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/12/2023, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

01/12/2023, 13:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/12/2023, 13:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/12/2023, 12:29

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

30/11/2023, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

30/11/2023, 14:33

RECEBIDOS OS AUTOS

30/11/2023, 13:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

30/11/2023, 09:29

Outros

•01/12/2023, 12:29