Procedimento Comum Cível 0848914-79.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS

CPF

Autor

ALCIMARA LUIZA BARBOSA ROSA

CPF

Autor

OTAZIELA BARBOSA DE ALMEIDA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

OAB/RR 272·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS

CPF

Autor

ALCIMARA LUIZA BARBOSA ROSA

CPF

Autor

OTAZIELA BARBOSA DE ALMEIDA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/03/2026, 10:48

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

27/03/2026, 10:48

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

27/03/2026, 10:48

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

27/03/2026, 10:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/03/2026

27/03/2026, 10:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/02/2026, 13:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/02/2026, 13:46

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALCIMARA LUIZA BARBOSA ROSA

24/02/2026, 12:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS

24/02/2026, 12:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/02/2026, 12:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/02/2026, 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 12:26

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

23/02/2026, 12:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/02/2026, 10:51

Todas as movimentações(171)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/03/2026, 10:48

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

27/03/2026, 10:48

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

27/03/2026, 10:48

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

27/03/2026, 10:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/03/2026

27/03/2026, 10:48

Documentos

Documento

•17/02/2025, 00:00

Documento

•17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/02/2026, 13:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/02/2026, 13:46

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALCIMARA LUIZA BARBOSA ROSA

24/02/2026, 12:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS

24/02/2026, 12:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/02/2026, 12:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/02/2026, 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 12:26

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

23/02/2026, 12:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/02/2026, 10:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/02/2026, 10:51

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

06/02/2026, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/02/2026, 11:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

15/01/2026, 13:48

JUNTADA DE COMPROVANTE

05/01/2026, 11:54

RETORNO DE MANDADO

21/12/2025, 01:17

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALCIMARA LUIZA BARBOSA ROSA

16/12/2025, 10:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/11/2025, 11:47

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

19/11/2025, 10:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/11/2025, 10:36

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

19/11/2025, 10:35

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

19/11/2025, 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2025, 10:35

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

19/11/2025, 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2025, 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2025, 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2025, 10:35

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

19/11/2025, 10:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/11/2025, 07:01

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

10/10/2025, 00:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/10/2025, 11:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/10/2025, 08:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/09/2025, 06:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/09/2025, 21:32

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/09/2025, 10:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

23/09/2025, 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2025, 09:25

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

23/09/2025, 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2025, 09:25

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

23/09/2025, 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2025, 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2025, 09:25

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/09/2025, 09:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

19/09/2025, 12:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/09/2025, 11:38

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

12/09/2025, 00:07

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

10/09/2025, 22:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/09/2025, 17:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/09/2025, 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2025, 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2025, 16:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/09/2025, 10:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/09/2025, 08:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/09/2025, 21:42

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

03/09/2025, 00:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

01/09/2025, 11:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

01/09/2025, 10:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

01/09/2025, 10:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS

01/09/2025, 09:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALCIMARA LUIZA BARBOSA ROSA

01/09/2025, 09:50

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

27/08/2025, 01:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/08/2025, 09:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

26/08/2025, 08:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/08/2025, 08:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

26/08/2025, 08:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/08/2025, 08:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/08/2025, 08:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/08/2025, 08:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/08/2025, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

22/08/2025, 08:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/08/2025, 07:45

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

22/08/2025, 07:09

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

22/08/2025, 07:09

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE USUCAPIÃO PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

22/08/2025, 07:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/08/2025, 19:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/08/2025, 19:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/08/2025, 19:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/08/2025, 19:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/08/2025, 19:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/08/2025, 18:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2025, 18:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2025, 18:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2025, 18:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2025, 18:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2025, 18:32

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

21/08/2025, 09:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALCIMARA LUIZA BARBOSA ROSA

11/07/2025, 18:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS

11/07/2025, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/07/2025, 09:10

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/07/2025, 16:05

RECEBIDOS OS AUTOS

04/07/2025, 16:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

04/07/2025, 16:05

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/07/2025, 08:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/07/2025, 08:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/07/2025, 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/07/2025, 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/07/2025, 17:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/06/2025, 12:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/05/2025, 09:25

PRAZO DECORRIDO

23/05/2025, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/05/2025, 22:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

04/05/2025, 22:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/04/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/04/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/04/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/04/2025, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/04/2025, 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/04/2025, 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/04/2025, 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/04/2025, 11:13

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

11/04/2025, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/04/2025, 11:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

10/04/2025, 09:57

LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA

12/03/2025, 13:47

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

12/03/2025, 13:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/03/2025, 11:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/02/2025, 15:24

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

24/02/2025, 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

24/02/2025, 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

24/02/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2025, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2025, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2025, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2025, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2025, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0848914-79.2024.8.23.0010 DECISÃO Traga a parte certidão de matrícula atualizada e certidão sobre ações dos últimos dez anos da falecida mãe. Cite-se o réu, com as advertências legais, mediante citação eletrônica se possível. Após contestação. Promo

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0848914-79.2024.8.23.0010 DECISÃO Traga a parte certidão de matrícula atualizada e certidão sobre ações dos últimos dez anos da falecida mãe. Cite-se o réu, com as advertências legais, mediante citação eletrônica se possível. Após contestação. Promo

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0848914-79.2024.8.23.0010 DECISÃO Traga a parte certidão de matrícula atualizada e certidão sobre ações dos últimos dez anos da falecida mãe. Cite-se o réu, com as advertências legais, mediante citação eletrônica se possível. Após contestação. Promo

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:28

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:24

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

13/02/2025, 10:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

13/02/2025, 10:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

13/02/2025, 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 10:31

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/02/2025, 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 10:30

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/02/2025, 10:30

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

11/02/2025, 10:29

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

11/02/2025, 10:29

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

11/02/2025, 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 10:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/01/2025, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

27/01/2025, 14:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/01/2025, 11:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/01/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/01/2025, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/12/2024, 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/12/2024, 12:50

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

20/12/2024, 17:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

09/12/2024, 13:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/12/2024, 10:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/11/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/11/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2024, 08:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2024, 08:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/11/2024, 17:57

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

05/11/2024, 17:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

05/11/2024, 17:54

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

05/11/2024, 17:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

05/11/2024, 17:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

05/11/2024, 17:54

Decisão

•17/02/2025, 00:00