Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/04/2026, 18:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para I V DA S apresentar resposta à petição n. 147654/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 726.
29/04/2026, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244367/2026
17/03/2026, 22:21
Protocolizada Petição 244367/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026
17/03/2026, 22:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 147654/2026 -
26/02/2026, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 147654/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)
24/02/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que LUCAS VIEIRA DA SILVA e MARCELA VIEIRA DA SILVA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.
24/02/2026, 15:59
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 147654/2026
24/02/2026, 15:26
Protocolizada Petição 147654/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026
24/02/2026, 15:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8184/2026
08/01/2026, 17:30
Protocolizada Petição 8184/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026
08/01/2026, 17:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:08
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/12/2025, 18:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 147654/2026 -
26/02/2026, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 147654/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)
24/02/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que LUCAS VIEIRA DA SILVA e MARCELA VIEIRA DA SILVA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.
24/02/2026, 15:59
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 147654/2026
24/02/2026, 15:26
Protocolizada Petição 147654/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026
24/02/2026, 15:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8184/2026
08/01/2026, 17:30
Protocolizada Petição 8184/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026
08/01/2026, 17:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 18:50
Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo
19/12/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/12/2025, 21:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para ANTONIO FERREIRA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
02/12/2025, 20:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para LUCIA DE FATIMA PEREIRA FRANCA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
02/12/2025, 20:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/11/2025
24/11/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504410793. Publicação prevista para 24/11/2025)
18/11/2025, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA