Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Documentos
Outros
•28/02/2024, 17:38
Outros
•24/11/2023, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE EMBARGADA: CONTROL CONSTRUÇ
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
17/06/2025, 00:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025, 16:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025, 16:19
JUNTADA DE ACÓRDÃO
16/06/2025, 15:16
DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO
13/06/2025, 08:41
CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
13/06/2025, 08:41
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
06/06/2025, 14:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/06/2025, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIR
Relatório (Almiro José Mello Padilha) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Autos nº. 0840854-54.2023.8.23.0010 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: OAB 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA; OAB 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO; OAB 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OAB 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIR
Relatório (Almiro José Mello Padilha) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Autos nº. 0840854-54.2023.8.23.0010 PRIMEIRA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0840854-54.2023.8.23.0010
28/05/2025, 00:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/05/2025, 10:16
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/05/2025, 10:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025, 08:05
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 08:00 ATÉ 12/06/2025 23:59
27/05/2025, 08:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025, 08:05
DECORRIDO PRAZO DE CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA
27/05/2025, 00:05
DECORRIDO PRAZO DE CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA
27/05/2025, 00:04
ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
26/05/2025, 14:21
PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
26/05/2025, 14:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR
12/05/2025, 12:15
JUNTADA DE CERTIDÃO
12/05/2025, 12:15
JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/05/2025, 12:11
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025, 13:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025, 13:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025, 09:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025, 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2025, 13:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2025, 13:07
CONCEDIDO O PEDIDO
28/04/2025, 12:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR
28/04/2025, 09:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025, 13:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025, 13:51
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
25/04/2025, 13:42
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
10/03/2025, 16:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR
10/03/2025, 16:08
RECEBIDOS OS AUTOS
10/03/2025, 15:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
06/03/2025, 12:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
06/03/2025, 12:00
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
28/02/2025, 15:58
JUNTADA DE CERTIDÃO
20/02/2025, 11:08
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2025, 10:33
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2025, 10:33
DECORRIDO PRAZO DE CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA
30/01/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Comprovante de pagto de custas - 27/01/2025 - BANCO DO BRASIL - 18:04:17 188501885 0036 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TITULOS CLIENTE: SERAFIM D P M R COUTINHO AGENCIA: 1885-6 CONTA: 6.804-7 BCO BRADESCO S.A. 23791229286001491849820000046902499820000584835 BENEFICIARIO: NOME FANTASIA: CNPJ: 18.727.053/0001-74 BENEFICIARIO FINAL: TJ FUNDEJURR CNPJ: 05.741.060/0001-89 PAGADOR: CONTROL CONSTRUCOES S.A. CNPJ: 02.949.016/0001-70 NR. DOCUMENTO 12.702 DATA DE VENCIMENTO 04/02/2025 DATA DO PAGAMENTO 27/01/2025 VALOR DO DOCUMENTO 5.848,35
30/01/2025, 00:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)