0833140-19.2018.8.23.0010

Cumprimento de sentençaBenefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível - Execução Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível · GABINETE DO DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA

Partes do Processo

ENILDO PEREIRA DA ROCHA

CPF 654.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

CNPJ 29.***.***.0684-54

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR 356•Representa: ATIVO

JOAO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

OAB/PE 30344•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/03/2025, 09:11

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

10/03/2025, 09:11

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

08/03/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ENILDO PEREIRA DA ROCHA

07/03/2025, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/03/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACI Procurador...........: Página 1 Fisica Tipo Beneficiario....: 654.289.782-87 CPF/CNPJ Beneficiario: ENILDO PEREIRA DA ROCHA Beneficiario.........: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO Titular Conta........: Variação Poupança: 00.510.101.517-9 Conta/Dv.............: MECEJANA Nome Agência.....: Agência..............: Cta Poupança Tipo Conta.......: Crédito Poupança BB 74.907,14 0004 4000101244085 0001 Valor Multa......: 1.717,65 Valor Principal......: 28.02.2025 Data Vencimento

19/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

18/02/2025, 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2025, 08:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2025, 08:22

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

18/02/2025, 08:20

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO - GRAVADO E ENVIADO PARA ASSINATURA DO MAGISTRADO

11/02/2025, 12:19

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

05/02/2025, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/01/2025, 11:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/01/2025, 15:37

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:51

Outros

•03/12/2024, 12:43

Outros

•20/08/2024, 19:19

Outros

•17/11/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:50

Ciência de Decisão/Acórdão

•24/05/2023, 16:01

Outros

•20/04/2023, 13:08

Outros

•01/09/2022, 12:07

Outros

•30/08/2022, 14:25

Outros

•12/04/2022, 10:08

Outros

•01/04/2022, 19:44

Outros

•23/11/2021, 11:53

Decisão

•20/08/2021, 09:51

Outros

•29/07/2021, 18:24

Outros

•06/07/2020, 20:50