Cumprimento de sentença 0829533-85.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 339.062,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Almiro Padilha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/08/2025, 12:08

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/08/2025, 12:08

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/08/2025

25/08/2025, 12:07

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2025, 08:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

21/08/2025, 08:19

TRANSITADO EM JULGADO

21/08/2025, 08:19

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

21/08/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BRENO SANTOS OLIVEIRA

21/08/2025, 00:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/07/2025, 14:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/07/2025, 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2025, 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2025, 13:50

JUNTADA DE ACÓRDÃO

25/07/2025, 13:46

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

25/07/2025, 08:48

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

25/07/2025, 08:48

Todas as movimentações(168)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/08/2025, 12:08

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/08/2025, 12:08

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/08/2025

25/08/2025, 12:07

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2025, 08:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

Documentos

Outros

•04/09/2024, 18:29

Outros

•12/08/2024, 10:40

21/08/2025, 08:19

TRANSITADO EM JULGADO

21/08/2025, 08:19

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

21/08/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BRENO SANTOS OLIVEIRA

21/08/2025, 00:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/07/2025, 14:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/07/2025, 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2025, 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2025, 13:50

JUNTADA DE ACÓRDÃO

25/07/2025, 13:46

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

25/07/2025, 08:48

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

25/07/2025, 08:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/07/2025, 16:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/07/2025, 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2025, 16:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2025, 16:00

CORREÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

11/07/2025, 16:00

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

11/07/2025, 16:00

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 08:00 ATÉ 24/07/2025 23:59

11/07/2025, 16:00

JUNTADA DE ACÓRDÃO

11/07/2025, 14:08

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

11/07/2025, 10:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/07/2025, 08:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/07/2025, 08:39

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA

04/07/2025, 08:05

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 08:00 ATÉ 10/07/2025 23:59

04/07/2025, 08:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2025, 08:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2025, 08:05

DECORRIDO PRAZO DE BRENO SANTOS OLIVEIRA

26/06/2025, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BRENO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR APELADOS: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: OAB 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA DECISÃO BRENO SANTOS OLIVEIRA requer no EP 23: “A) Que seja deferida a realizaçã PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 PRIMEIRA TURMA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0829533-85.2024.8.23.0010

13/06/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/06/2025, 08:50

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

12/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Recurso nº 0829533-85.2024.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 08:00 ATÉ 03/07/2025 23:59

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Recurso nº 0829533-85.2024.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 08:00 ATÉ 03/07/2025 23:59

02/06/2025, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

30/05/2025, 16:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/05/2025, 16:41

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/05/2025, 11:41

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/05/2025, 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/05/2025, 08:50

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA

30/05/2025, 08:50

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 08:00 ATÉ 03/07/2025 23:59

30/05/2025, 08:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/05/2025, 08:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/05/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO pedido deferido - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL Apelação n. 0829533-85.2024.8.23.0010 Apelante(s): BRENO SANTOS OLIVEIRA Apelado(s): BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Consta petição no EP 12 requerendo que “(...) seja oportunizada a SUSTENTAÇÃO ORAL no julgamento pautado de 26/05/2025 08:00 ATÉ 29/05/2025 23:59, com fulcro no art 5º, LV e da Constituição Federal e art. 937 do CPC/15,

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO pedido deferido - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL Apelação n. 0829533-85.2024.8.23.0010 Apelante(s): BRENO SANTOS OLIVEIRA Apelado(s): BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Consta petição no EP 12 requerendo que “(...) seja oportunizada a SUSTENTAÇÃO ORAL no julgamento pautado de 26/05/2025 08:00 ATÉ 29/05/2025 23:59, com fulcro no art 5º, LV e da Constituição Federal e art. 937 do CPC/15,

22/05/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2025, 14:26

CONCEDIDO O PEDIDO

13/05/2025, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

12/05/2025, 15:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/05/2025, 15:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/05/2025, 10:03

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/05/2025 08:00 ATÉ 29/05/2025 23:59

06/05/2025, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2025, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2025, 15:15

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

06/05/2025, 13:57

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

06/05/2025, 13:57

DISTRIBUÍDO MANUALMENTE

05/05/2025, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

05/05/2025, 10:53

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

05/05/2025, 10:53

RECEBIDOS OS AUTOS

05/05/2025, 10:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

30/04/2025, 09:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

30/04/2025, 09:11

DECORRIDO PRAZO DE BRENO SANTOS OLIVEIRA

30/04/2025, 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

25/04/2025, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/04/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

15/04/2025, 00:05

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14/04/2025, 07:44

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

14/04/2025, 07:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/04/2025, 09:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/04/2025, 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2025, 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2025, 09:08

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

10/04/2025, 09:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

28/03/2025, 16:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/03/2025, 04:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/03/2025, 11:28

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

21/03/2025, 11:28

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

21/03/2025, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

13/03/2025, 08:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/03/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA 4º NÚCLEO 4.0 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - AÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO - PROJUDI Av. Cap. Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 225 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 SENTENÇA Processo: 0829533-85.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Superendividamento Valor da Causa:: R$339.062,08 Autor(s) BRENO SANTOS OLIVEIRA Rua Austrália, 811 - Cauamé - BOA VISTA/RR - CEP: 69.

24/02/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2025, 04:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/02/2025, 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2025, 13:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2025, 13:26

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

21/02/2025, 11:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

06/02/2025, 15:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/02/2025, 15:26

DECORRIDO PRAZO DE BRENO SANTOS OLIVEIRA

31/01/2025, 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

29/01/2025, 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/01/2025, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/01/2025, 12:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/01/2025, 04:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2025, 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2025, 13:49

OUTRAS DECISÕES

10/01/2025, 18:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

08/01/2025, 09:18

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

07/01/2025, 00:12

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

02/01/2025, 12:54

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

28/12/2024, 16:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

26/12/2024, 10:03

DECORRIDO PRAZO DE BRENO SANTOS OLIVEIRA

17/12/2024, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/12/2024, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

06/12/2024, 00:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/11/2024, 15:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/11/2024, 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/11/2024, 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/11/2024, 14:10

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

27/11/2024, 14:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

20/11/2024, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/11/2024, 15:45

JUNTADA DE COMPROVANTE

24/10/2024, 17:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/10/2024, 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2024, 17:19

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

24/10/2024, 08:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/10/2024, 17:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/10/2024, 15:40

DECORRIDO PRAZO DE BRENO SANTOS OLIVEIRA

18/10/2024, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE BRENO SANTOS OLIVEIRA

04/10/2024, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/09/2024, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/09/2024, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

25/09/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/09/2024, 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2024, 18:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2024, 18:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2024, 18:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

13/09/2024, 12:27

TRANSITADO EM JULGADO

13/09/2024, 12:27

RECEBIDOS OS AUTOS

13/09/2024, 12:27

DECORRIDO PRAZO DE BRENO SANTOS OLIVEIRA

13/09/2024, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

05/09/2024, 00:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/09/2024, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/09/2024, 16:32

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO (ART. 334 DO CPC) REALIZADA

29/08/2024, 13:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

29/08/2024, 09:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

28/08/2024, 10:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/08/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/08/2024, 06:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2024, 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2024, 11:30

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

12/08/2024, 10:40

DECORRIDO PRAZO DE BRENO SANTOS OLIVEIRA

10/08/2024, 00:06

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

07/08/2024, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

07/08/2024, 16:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/08/2024, 16:23

RECEBIDOS OS AUTOS

07/08/2024, 16:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

07/08/2024, 14:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/08/2024, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/08/2024, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

31/07/2024, 10:07

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

30/07/2024, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2024, 17:42

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

25/07/2024, 17:42

REMETIDOS OS AUTOS (ENCERRADAS ATRIBUIÇÕES CEJUSC) PARA 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - AÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO

24/07/2024, 16:26

RECEBIMENTO DO CEJUSC

24/07/2024, 16:26

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO (ART. 334 DO CPC) DESIGNADA

24/07/2024, 16:25

REMESSA PARA O CEJUSC

23/07/2024, 16:24

RECEBIMENTO NO CEJUSC

23/07/2024, 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2024, 16:22

NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

10/07/2024, 18:37

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

10/07/2024, 13:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/07/2024, 13:37

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/07/2024, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

10/07/2024, 13:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

10/07/2024, 13:37

Outros

•10/07/2024, 18:37