Apelação Cível 0829920-03.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 458.393,83

Órgão julgador

-

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Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

ASATUR TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

OAB/RR 348·CPF·Representa: Autor

JULIANO SOUZA PELEGRINI

OAB/RR 425·CPF·Representa: Réu

VANESSA THAYS KRAMER DA SILVA ALVES

OAB/RR 2644·CPF·Representa: Réu

HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR

OAB/RR 670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

10/11/2025, 08:35

TRANSITADO EM JULGADO

10/11/2025, 08:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/11/2025, 08:32

DECORRIDO PRAZO DE ASATUR TRANSPORTE LTDA

17/10/2025, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/10/2025, 09:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/09/2025, 09:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

23/09/2025, 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2025, 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2025, 08:09

JUNTADA DE ACÓRDÃO

23/09/2025, 06:26

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

12/09/2025, 07:48

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

12/09/2025, 07:48

DECORRIDO PRAZO DE ASATUR TRANSPORTE LTDA

11/09/2025, 00:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/09/2025, 08:55

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/09/2025, 11:46

Todas as movimentações(33)

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

10/11/2025, 08:35

TRANSITADO EM JULGADO

10/11/2025, 08:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/11/2025, 08:32

DECORRIDO PRAZO DE ASATUR TRANSPORTE LTDA

17/10/2025, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

Documentos

Nenhum documento disponível

09/10/2025, 09:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/09/2025, 09:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

23/09/2025, 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2025, 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2025, 08:09

JUNTADA DE ACÓRDÃO

23/09/2025, 06:26

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

12/09/2025, 07:48

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

12/09/2025, 07:48

DECORRIDO PRAZO DE ASATUR TRANSPORTE LTDA

11/09/2025, 00:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/09/2025, 08:55

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/09/2025, 11:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/09/2025, 11:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2025, 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2025, 10:58

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/09/2025, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

03/09/2025, 12:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/09/2025, 11:44

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

27/08/2025, 01:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/08/2025, 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/08/2025, 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/08/2025, 09:13

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/09/2025 08:00 ATÉ 11/09/2025 23:59

26/08/2025, 09:08

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

25/08/2025, 15:24

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

25/08/2025, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

30/05/2025, 10:01

DISTRIBUÍDO MANUALMENTE

30/05/2025, 10:01

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

30/05/2025, 10:01

RECEBIDOS OS AUTOS

30/05/2025, 09:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

26/05/2025, 12:21