Procedimento Comum Cível 0810382-02.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

WALDEMAR SILVA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

FRANCISCA MAGALHAES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

PAULO VICTOR ALENCAR

CPF

Reu

GABRIEL FERNANDO SILVA BRASIL

CPF

Reu

MICHELE LIMA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NICOLE FARIAS RODRIGUES

OAB/AM 11764722·CPF·Representa: Autor

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RR 136·CPF·Representa: Autor

RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

OAB/RR 1691·CPF·Representa: Réu

MICHELE LIMA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

OAB/RR 927·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

WALDEMAR SILVA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

FRANCISCA MAGALHAES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

PAULO VICTOR ALENCAR

CPF

Reu

GABRIEL FERNANDO SILVA BRASIL

CPF

Reu

MICHELE LIMA DA SILVA

CPF

Reu

PAMARA SOUZA BRASIL

CPF

Reu

ESPOLIO DE RILDO FERNANDO FREIRE BRASIL

Reu

RILDO FERNANDO FREIRE BRASIL

CPF

Reu

RILDO FERNANDO FREIRE BRASIL FILHO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

CNPJ

Reu

VANIA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MICHELE LIMA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

TERCEIRO

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

NICOLE FARIAS RODRIGUES

OAB/AM 11764722·CPF·Representa: Autor

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RR 136·CPF·Representa: Autor

RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

OAB/RR 1691·CPF·Representa: Réu

MICHELE LIMA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

OAB/RR 927·CPF·Representa: Réu

MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS

OAB/RR 433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/04/2026, 11:02

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

08/04/2026, 11:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/03/2026, 10:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/03/2026, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/03/2026, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

24/02/2026, 07:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 07:52

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

24/02/2026, 07:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 07:52

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

20/02/2026, 18:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/12/2025, 09:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/12/2025, 09:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/11/2025, 11:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/11/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(125)

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/04/2026, 11:02

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

08/04/2026, 11:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/03/2026, 10:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/03/2026, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/03/2026, 00:00

Documentos

Outros

•08/04/2025, 10:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

24/02/2026, 07:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 07:52

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

24/02/2026, 07:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 07:52

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

20/02/2026, 18:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/12/2025, 09:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/12/2025, 09:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/11/2025, 11:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/11/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/11/2025, 00:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

29/10/2025, 11:19

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

29/10/2025, 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2025, 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2025, 11:19

EXPEDIÇÃO DE SERASA - CONSULTA ENDEREÇO

29/10/2025, 11:18

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

02/09/2025, 08:06

CONCEDIDO O PEDIDO

01/09/2025, 19:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/08/2025, 13:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/08/2025, 12:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/08/2025, 16:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/07/2025, 03:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/07/2025, 03:05

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

18/07/2025, 12:07

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

18/07/2025, 12:07

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

18/07/2025, 12:06

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

14/07/2025, 15:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2025, 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2025, 15:24

OUTRAS DECISÕES

14/07/2025, 11:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE PAMARA SOUZA BRASIL

11/07/2025, 10:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/07/2025, 14:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/07/2025, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

02/07/2025, 11:21

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

02/07/2025, 00:30

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE USUCAPIÃO PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

02/07/2025, 00:30

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

02/07/2025, 00:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/07/2025, 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2025, 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2025, 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2025, 16:53

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

26/06/2025, 09:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/06/2025, 12:08

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - DIRETOR

24/06/2025, 12:06

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/06/2025, 13:10

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/06/2025, 19:08

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/06/2025, 10:43

JUNTADA DE COMPROVANTE

05/06/2025, 11:59

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

05/06/2025, 11:59

JUNTADA DE COMPROVANTE

05/06/2025, 11:59

JUNTADA DE COMPROVANTE

05/06/2025, 11:58

RETORNO DE MANDADO

05/06/2025, 10:01

RETORNO DE MANDADO

05/06/2025, 09:42

RETORNO DE MANDADO

05/06/2025, 09:41

RETORNO DE MANDADO

05/06/2025, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2025, 12:46

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL

02/06/2025, 12:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA

29/05/2025, 14:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810382-02.2025.8.23.0010. Documento - CERTIDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados Parte: PAMARA SOUZA BRASIL Certifico e dou fé que, diligenciei em dias e horários variados nunca localizando a parte. Na última tentativa realizada às 16h50min do dia 06/05/2025, conversei com Rildo Freire Brasil, morador, o qual informou que a procurada não se encontrava no local. Na ocasião, deixei cópia do mandado com o declarante que comprometeu-se em repassar. Diant

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810382-02.2025.8.23.0010. Documento - CERTIDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados Parte: PAMARA SOUZA BRASIL Certifico e dou fé que, diligenciei em dias e horários variados nunca localizando a parte. Na última tentativa realizada às 16h50min do dia 06/05/2025, conversei com Rildo Freire Brasil, morador, o qual informou que a procurada não se encontrava no local. Na ocasião, deixei cópia do mandado com o declarante que comprometeu-se em repassar. Diant

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:03

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE NOTIFICAÇÃO (A.R.)

16/05/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810382-02.2025.8.23.0010. Devolução de Mandado - CERTIDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados Parte: PAMARA SOUZA BRASIL Certifico e dou fé que, diligenciei em dias e horários variados nunca localizando a parte. Na última tentativa realizada às 16h50min do dia 06/05/2025, conversei com Rildo Freire Brasil, morador, o qual informou que a procurada não se encontrava no local. Na ocasião, deixei cópia do mandado com o declarante que comprometeu-se em repassar. Diant

16/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/05/2025, 16:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

15/05/2025, 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 15:10

JUNTADA DE COMPROVANTE

15/05/2025, 15:10

RETORNO DE MANDADO

15/05/2025, 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2025, 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2025, 14:12

JUNTADA DE OUTROS

12/05/2025, 14:12

JUNTADA DE CITAÇÃO CUMPRIDA

05/05/2025, 13:08

LEITURA DE NOTIFICAÇÃO REALIZADA

03/05/2025, 00:00

LEITURA DE NOTIFICAÇÃO REALIZADA

03/05/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

30/04/2025, 10:48

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

28/04/2025, 15:47

RETORNO DE MANDADO

28/04/2025, 10:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCA MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE

27/04/2025, 20:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE WALDEMAR SILVA DE ALBUQUERQUE

27/04/2025, 20:16

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS

25/04/2025, 18:21

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE

22/04/2025, 12:14

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE

22/04/2025, 11:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/04/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/04/2025, 00:03

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

14/04/2025, 11:03

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

11/04/2025, 11:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/04/2025, 11:04

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

11/04/2025, 10:50

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/04/2025, 10:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

10/04/2025, 08:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

10/04/2025, 07:59

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

10/04/2025, 07:58

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

10/04/2025, 07:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/04/2025, 17:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/04/2025, 17:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/04/2025, 17:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/04/2025, 17:02

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

09/04/2025, 08:23

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

09/04/2025, 08:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

09/04/2025, 08:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

09/04/2025, 08:18

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

09/04/2025, 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/04/2025, 08:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/04/2025, 08:14

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

09/04/2025, 08:13

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

09/04/2025, 08:12

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

09/04/2025, 08:12

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

09/04/2025, 08:11

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

09/04/2025, 08:10

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

09/04/2025, 08:09

CONCEDIDO O PEDIDO

08/04/2025, 10:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

04/04/2025, 12:29

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

04/04/2025, 12:18

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

04/04/2025, 12:17

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

18/03/2025, 09:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/03/2025, 09:30

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

18/03/2025, 09:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

18/03/2025, 09:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

18/03/2025, 09:30