Embargos à Execução 0834135-56.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 310.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível - Execução Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Embargos à Execução · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível 2° Grau · TJRR · Agravo Interno Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Almiro Padilha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/07/2025, 17:58

DECORRIDO PRAZO DE RONALD BRASIL PINHEIRO

08/07/2025, 09:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/07/2025, 19:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/06/2025, 12:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/06/2025, 12:13

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/06/2025, 07:28

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/06/2025

27/06/2025, 07:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2025, 07:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2025, 07:27

TRANSITADO EM JULGADO

26/06/2025, 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

26/06/2025, 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

26/06/2025, 15:26

TRANSITADO EM JULGADO

26/06/2025, 15:26

RECEBIDOS OS AUTOS

26/06/2025, 15:26

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

26/06/2025, 15:25

Todas as movimentações(392)

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/07/2025, 17:58

DECORRIDO PRAZO DE RONALD BRASIL PINHEIRO

08/07/2025, 09:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/07/2025, 19:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/06/2025, 12:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

Documentos

Outros

•26/06/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:10

27/06/2025, 12:13

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/06/2025, 07:28

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/06/2025

27/06/2025, 07:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2025, 07:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2025, 07:27

TRANSITADO EM JULGADO

26/06/2025, 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

26/06/2025, 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

26/06/2025, 15:26

TRANSITADO EM JULGADO

26/06/2025, 15:26

RECEBIDOS OS AUTOS

26/06/2025, 15:26

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

26/06/2025, 15:25

OUTRAS DECISÕES

26/06/2025, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE

26/06/2025, 10:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/06/2025, 10:21

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

26/06/2025, 10:12

DECORRIDO PRAZO DE RONALD BRASIL PINHEIRO

26/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RONALD BRASIL PINHEIRO Apelado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o julgamento do agravo interno em apenso (Ag1) conforme decisão do EP 18.1.. Boa Vista, data constante do sistema. ALMIRO PADILHA Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação n. 0834135-56.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 14:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 09:23

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/06/2025, 07:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/06/2025, 07:24

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

16/06/2025, 07:24

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

13/06/2025, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE

13/06/2025, 12:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/06/2025, 12:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/06/2025, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE

12/06/2025, 09:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

09/06/2025, 17:59

DECORRIDO PRAZO DE RONALD BRASIL PINHEIRO

06/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RONALD BRASIL PINHEIRO ADVOGADO: FRANCISCO PINTO DOS SANTOS RECORRIDA: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA E OUTROS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 AG1 Trata-se de recurso especial (EP 23.1), interposto por RONALD BRASIL PINHEIRO, com fulcro no art. 105,

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RONALD BRASIL PINHEIRO ADVOGADO: FRANCISCO PINTO DOS SANTOS RECORRIDA: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA E OUTROS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 AG1 Trata-se de recurso especial (EP 23.1), interposto por RONALD BRASIL PINHEIRO, com fulcro no art. 105,

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RONALD BRASIL PINHEIRO ADVOGADO: FRANCISCO PINTO DOS SANTOS RECORRIDA: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA E OUTROS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 AG1 Trata-se de recurso especial (EP 23.1), interposto por RONALD BRASIL PINHEIRO, com fulcro no art. 105,

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RONALD BRASIL PINHEIRO ADVOGADO: FRANCISCO PINTO DOS SANTOS RECORRIDA: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA E OUTROS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 AG1 Trata-se de recurso especial (EP 23.1), interposto por RONALD BRASIL PINHEIRO, com fulcro no art. 105,

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RONALD BRASIL PINHEIRO ADVOGADO: FRANCISCO PINTO DOS SANTOS RECORRIDA: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA E OUTROS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 AG1 Trata-se de recurso especial (EP 23.1), interposto por RONALD BRASIL PINHEIRO, com fulcro no art. 105,

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RONALD BRASIL PINHEIRO ADVOGADO: FRANCISCO PINTO DOS SANTOS RECORRIDA: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA E OUTROS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 AG1 Trata-se de recurso especial (EP 23.1), interposto por RONALD BRASIL PINHEIRO, com fulcro no art. 105,

02/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/05/2025, 19:57

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/05/2025, 19:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/05/2025, 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/05/2025, 15:11

RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO

30/05/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: RONALDO BRASIL PINHEIRO ADVOGADO: FRANCISCO PINTO DOS SANTOS RECORRIDA: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA E OUTROS DESPACHO Não consta dos autos a Guia de Recolhimento da União, pertinente à interposição do recurso especial. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 AG1

30/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/05/2025, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE

29/05/2025, 08:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/05/2025, 08:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/05/2025, 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2025, 08:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/05/2025, 22:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE

28/05/2025, 11:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/05/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ronaldo Brasil Pinheiro Advogado: Francisco Pinto dos Santos Recorrida: Prossolo Engenharia e Fundações Ltda. Advogados: Keyth Yara Pontes Pina e outros DESPACHO Em que pese o pedido de gratuidade de justiça constante no recurso, existem nos autos elementos que e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 Ag1

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ronaldo Brasil Pinheiro Advogado: Francisco Pinto dos Santos Recorrida: Prossolo Engenharia e Fundações Ltda. Advogados: Keyth Yara Pontes Pina e outros DESPACHO Em que pese o pedido de gratuidade de justiça constante no recurso, existem nos autos elementos que e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 Ag1

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ronaldo Brasil Pinheiro Advogado: Francisco Pinto dos Santos Recorrida: Prossolo Engenharia e Fundações Ltda. Advogados: Keyth Yara Pontes Pina e outros DESPACHO Em que pese o pedido de gratuidade de justiça constante no recurso, existem nos autos elementos que e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 Ag1

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ronaldo Brasil Pinheiro Advogado: Francisco Pinto dos Santos Recorrida: Prossolo Engenharia e Fundações Ltda. Advogados: Keyth Yara Pontes Pina e outros DESPACHO Em que pese o pedido de gratuidade de justiça constante no recurso, existem nos autos elementos que e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 Ag1

22/05/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/05/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ronaldo Brasil Pinheiro Advogado: Francisco Pinto dos Santos Recorrida: Prossolo Engenharia e Fundações Ltda. Advogados: Keyth Yara Pontes Pina e outros DESPACHO Em que pese o pedido de gratuidade de justiça constante no recurso, existem nos autos elementos que e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 Ag1

19/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ronaldo Brasil Pinheiro Advogado: Francisco Pinto dos Santos Recorrida: Prossolo Engenharia e Fundações Ltda. Advogados: Keyth Yara Pontes Pina e outros DESPACHO Em que pese o pedido de gratuidade de justiça constante no recurso, existem nos autos elementos que e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 Ag1

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19/05/2025, 00:02

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19/05/2025, 00:02

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19/05/2025, 00:02

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ronaldo Brasil Pinheiro Advogado: Francisco Pinto dos Santos Recorrida: Prossolo Engenharia e Fundações Ltda. Advogados: Keyth Yara Pontes Pina e outros DESPACHO Em que pese o pedido de gratuidade de justiça constante no recurso, existem nos autos elementos que e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 Ag1

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ronaldo Brasil Pinheiro Advogado: Francisco Pinto dos Santos Recorrida: Prossolo Engenharia e Fundações Ltda. Advogados: Keyth Yara Pontes Pina e outros DESPACHO Em que pese o pedido de gratuidade de justiça constante no recurso, existem nos autos elementos que e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 Ag1

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ronaldo Brasil Pinheiro Advogado: Francisco Pinto dos Santos Recorrida: Prossolo Engenharia e Fundações Ltda. Advogados: Keyth Yara Pontes Pina e outros DESPACHO Em que pese o pedido de gratuidade de justiça constante no recurso, existem nos autos elementos que e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 Ag1

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ronaldo Brasil Pinheiro Advogado: Francisco Pinto dos Santos Recorrida: Prossolo Engenharia e Fundações Ltda. Advogados: Keyth Yara Pontes Pina e outros DESPACHO Em que pese o pedido de gratuidade de justiça constante no recurso, existem nos autos elementos que e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 Ag1

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ronaldo Brasil Pinheiro Advogado: Francisco Pinto dos Santos Recorrida: Prossolo Engenharia e Fundações Ltda. Advogados: Keyth Yara Pontes Pina e outros DESPACHO Em que pese o pedido de gratuidade de justiça constante no recurso, existem nos autos elementos que e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0834135-56.2023.8.23.0010 Ag1

19/05/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2025, 16:47

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/05/2025, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE

16/05/2025, 10:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/05/2025, 18:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 18:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/04/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

15/04/2025, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/04/2025, 09:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

09/04/2025, 09:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

09/04/2025, 09:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/04/2025, 09:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

08/04/2025, 16:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/03/2025, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/03/2025, 08:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/03/2025, 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/03/2025, 14:06

JUNTADA DE ACÓRDÃO

14/03/2025, 12:37

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

14/03/2025, 08:25

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

14/03/2025, 08:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/02/2025, 08:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2025, 16:18

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

13/02/2025, 16:18

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/03/2025 08:00 ATÉ 13/03/2025 23:59

13/02/2025, 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2025, 16:18

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

13/02/2025, 13:22

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

13/02/2025, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

23/01/2025, 08:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

22/01/2025, 21:54

DECORRIDO PRAZO DE PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

11/12/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/12/2024, 16:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/12/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2024, 12:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/11/2024, 11:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/11/2024, 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2024, 08:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2024, 08:12

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

21/11/2024, 08:12

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

19/11/2024, 19:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/11/2024, 08:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

19/11/2024, 08:24

RECEBIDOS OS AUTOS

19/11/2024, 08:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

19/11/2024, 08:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

18/11/2024, 14:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

18/11/2024, 14:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/11/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/11/2024, 08:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/11/2024, 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/11/2024, 13:28

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

06/11/2024, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

08/08/2024, 08:17

DECORRIDO PRAZO DE RONALD BRASIL PINHEIRO

08/08/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/07/2024, 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/07/2024, 13:47

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

17/07/2024, 13:34

DISTRIBUÍDO MANUALMENTE

11/07/2024, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

11/07/2024, 15:46

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

11/07/2024, 15:45

RECEBIDOS OS AUTOS

11/07/2024, 15:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

11/07/2024, 15:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

11/07/2024, 15:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

11/07/2024, 12:25

TRANSITADO EM JULGADO

11/07/2024, 12:25

RECEBIDOS OS AUTOS

11/07/2024, 12:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/07/2024, 12:20

RECEBIDOS OS AUTOS

11/07/2024, 11:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

11/07/2024, 11:57

TRANSITADO EM JULGADO

11/07/2024, 11:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

11/07/2024, 11:35

DECORRIDO PRAZO DE PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

11/07/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/07/2024, 00:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

05/07/2024, 15:14

DECORRIDO PRAZO DE RONALD BRASIL PINHEIRO

03/07/2024, 00:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/06/2024, 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/06/2024, 09:11

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/06/2024, 09:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/06/2024, 20:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/06/2024, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/06/2024, 08:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

14/06/2024, 11:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/06/2024, 10:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/06/2024, 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/06/2024, 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/06/2024, 15:02

JUNTADA DE ACÓRDÃO

07/06/2024, 13:41

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

07/06/2024, 08:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/06/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/05/2024, 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/05/2024, 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/05/2024, 13:56

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

23/05/2024, 11:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/05/2024, 08:16

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/06/2024 08:00 ATÉ 06/06/2024 23:59

08/05/2024, 20:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2024, 20:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2024, 20:05

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

08/05/2024, 20:05

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

08/05/2024, 13:35

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

08/05/2024, 13:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

10/04/2024, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/03/2024, 14:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/02/2024, 17:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/02/2024, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/02/2024, 10:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/02/2024, 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2024, 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2024, 08:31

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

08/02/2024, 08:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

29/01/2024, 13:37

DECORRIDO PRAZO DE RONALD BRASIL PINHEIRO

27/01/2024, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/01/2024, 16:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/12/2023, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/12/2023, 11:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/12/2023, 08:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/12/2023, 08:06

DECORRIDO PRAZO DE RONALD BRASIL PINHEIRO

30/11/2023, 00:06

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

29/11/2023, 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/11/2023, 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/11/2023, 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/11/2023, 15:01

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

29/11/2023, 13:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/11/2023, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

23/11/2023, 18:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/11/2023, 18:05

RECEBIDOS OS AUTOS

23/11/2023, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

23/11/2023, 18:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

23/11/2023, 15:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

23/11/2023, 15:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

16/11/2023, 14:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/11/2023, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

10/11/2023, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/11/2023, 08:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2023, 14:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2023, 14:59

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

31/10/2023, 14:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/10/2023, 00:04

DISTRIBUÍDO MANUALMENTE

27/10/2023, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

27/10/2023, 15:45

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

27/10/2023, 15:43

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/10/2023, 15:36

RECEBIDOS OS AUTOS

27/10/2023, 15:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

27/10/2023, 14:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/10/2023, 08:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/10/2023, 17:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/10/2023, 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/10/2023, 11:02

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - TEMPESTIVIDADE DE EMBARGOS - À EXECUÇÃO - TERCEIRO

18/10/2023, 11:02

APENSADO AO PROCESSO 0828770-21.2023.8.23.0010

18/10/2023, 10:52

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

09/10/2023, 13:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/09/2023, 14:36

DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

18/09/2023, 18:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/09/2023, 18:06

RECEBIDOS OS AUTOS

18/09/2023, 18:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

18/09/2023, 18:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

18/09/2023, 18:06

Outros

•07/06/2024, 13:41

Outros

•23/05/2024, 11:17

Outros

•10/04/2024, 17:10

Outros

•29/11/2023, 13:00

Outros

•29/11/2023, 13:00

Outros

•31/10/2023, 14:12

Outros

•09/10/2023, 13:46