Procedimento Comum Cível 0822005-63.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Pacaraima

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

13/05/2026, 09:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/05/2026, 18:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/05/2026, 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/05/2026, 16:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/05/2026, 12:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/04/2026, 22:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/04/2026, 18:38

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

20/03/2026, 00:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/03/2026, 22:22

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

19/03/2026, 09:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/03/2026, 10:20

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CONSTESTAÇÃO

03/03/2026, 10:20

JUNTADA DE OUTROS

23/02/2026, 22:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/01/2026, 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/01/2026, 15:55

Todas as movimentações(140)

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

13/05/2026, 09:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/05/2026, 18:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/05/2026, 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/05/2026, 16:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Documentos

Outros

•16/05/2025, 08:51

Outros

•16/05/2025, 08:51

04/05/2026, 12:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/04/2026, 22:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/04/2026, 18:38

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

20/03/2026, 00:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/03/2026, 22:22

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

19/03/2026, 09:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/03/2026, 10:20

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CONSTESTAÇÃO

03/03/2026, 10:20

JUNTADA DE OUTROS

23/02/2026, 22:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/01/2026, 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/01/2026, 15:55

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CONSTESTAÇÃO

18/11/2025, 18:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

12/11/2025, 07:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/11/2025, 09:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/11/2025, 17:32

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/11/2025, 15:44

DECORRIDO PRAZO DE DURBEM DA SILVA LIMA

05/11/2025, 00:08

DECORRIDO PRAZO DE RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO

05/11/2025, 00:08

DECORRIDO PRAZO DE RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO

21/10/2025, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE DURBEM DA SILVA LIMA

21/10/2025, 00:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/10/2025, 12:45

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

13/10/2025, 12:34

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

13/10/2025, 12:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/10/2025, 11:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/10/2025, 15:44

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/10/2025, 16:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/10/2025, 16:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/10/2025, 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2025, 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2025, 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2025, 15:36

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

06/10/2025, 16:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/10/2025, 08:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/09/2025, 13:43

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/09/2025, 20:00

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

25/09/2025, 19:55

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

25/09/2025, 19:55

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/09/2025, 12:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/09/2025, 12:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/09/2025, 12:48

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

24/09/2025, 11:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/09/2025, 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2025, 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2025, 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2025, 11:53

DECORRIDO PRAZO DE RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO

24/09/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE DURBEM DA SILVA LIMA

24/09/2025, 00:06

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

22/09/2025, 11:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

22/09/2025, 09:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/09/2025, 19:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

11/09/2025, 22:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/08/2025, 10:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/08/2025, 10:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/08/2025, 10:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/08/2025, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2025, 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2025, 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2025, 09:21

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

29/08/2025, 09:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/08/2025, 09:20

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

28/08/2025, 15:09

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA

21/08/2025, 11:52

PRAZO DECORRIDO

05/08/2025, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

04/08/2025, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/07/2025, 10:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

30/07/2025, 14:11

DECORRIDO PRAZO DE DURBEM DA SILVA LIMA

15/07/2025, 08:30

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

14/07/2025, 13:31

RETORNO DE MANDADO

12/07/2025, 11:11

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

03/07/2025, 12:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/07/2025, 12:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/07/2025, 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/07/2025, 11:47

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA

02/07/2025, 11:47

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

02/07/2025, 08:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

01/07/2025, 08:15

TRANSITADO EM JULGADO

01/07/2025, 08:15

RECEBIDOS OS AUTOS

01/07/2025, 08:15

DECORRIDO PRAZO DE DURBEM DA SILVA LIMA

01/07/2025, 00:03

DECORRIDO PRAZO DE DURBEM DA SILVA LIMA

27/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] Procedimento Comum Cível: 0822005-63.2025.8.23.0010 Autor(s): DURBEM DA SILVA LIMA Réu(s): RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO DESPACHO Designe-se audiência de conciliação. Cite-se a parte ré. Intimem as partes. O comparecimento à audiência é obrigatório. A ausência

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] Procedimento Comum Cível: 0822005-63.2025.8.23.0010 Autor(s): DURBEM DA SILVA LIMA Réu(s): RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO DESPACHO Designe-se audiência de conciliação. Cite-se a parte ré. Intimem as partes. O comparecimento à audiência é obrigatório. A ausência

18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] Procedimento Comum Cível: 0822005-63.2025.8.23.0010 Autor(s): DURBEM DA SILVA LIMA Réu(s): RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO DESPACHO Designe-se audiência de conciliação. Cite-se a parte ré. Intimem as partes. O comparecimento à audiência é obrigatório. A ausência

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] Procedimento Comum Cível: 0822005-63.2025.8.23.0010 Autor(s): DURBEM DA SILVA LIMA Réu(s): RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO DESPACHO Designe-se audiência de conciliação. Cite-se a parte ré. Intimem as partes. O comparecimento à audiência é obrigatório. A ausência

18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] Procedimento Comum Cível: 0822005-63.2025.8.23.0010 Autor(s): DURBEM DA SILVA LIMA Réu(s): RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO DESPACHO Designe-se audiência de conciliação. Cite-se a parte ré. Intimem as partes. O comparecimento à audiência é obrigatório. A ausência

18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/06/2025, 22:28

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/06/2025, 12:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

17/06/2025, 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/06/2025, 08:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/06/2025, 12:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

10/06/2025, 13:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/06/2025, 14:02

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

04/06/2025, 15:31

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

04/06/2025, 15:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/06/2025, 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/06/2025, 13:47

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

04/06/2025, 13:29

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

04/06/2025, 08:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

04/06/2025, 08:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/06/2025, 08:02

RECEBIDOS OS AUTOS

04/06/2025, 07:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

03/06/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] DECISÃO Ação ( ) proposta por DURBEM DA SILVA LIMA contra RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO. 0822005-63.2025.8.23.0010 O protocolo da petição inicial é o fato gerador de incidência de tributo – custas processuais de distribuição no 1º grau. A parte autora sustenta

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] DECISÃO Ação ( ) proposta por DURBEM DA SILVA LIMA contra RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO. 0822005-63.2025.8.23.0010 O protocolo da petição inicial é o fato gerador de incidência de tributo – custas processuais de distribuição no 1º grau. A parte autora sustenta

03/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/06/2025, 09:25

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

30/05/2025, 20:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

27/05/2025, 13:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA

21/05/2025, 19:13

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20/05/2025, 00:00

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20/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/05/2025, 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2025, 09:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/05/2025, 19:31

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

16/05/2025, 08:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/05/2025, 08:51

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

16/05/2025, 08:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

16/05/2025, 08:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

16/05/2025, 08:51