Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
02/10/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 02/10/2025
02/10/2025, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025
10/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025, 01:14
Não conhecido o recurso de MARIA DALVA FARIAS CABRAL, MARIA DAS DORES PEREIRA SILVA, MARIA DAS GRACAS SANTANA OLIVIO, MARIA DE FATIMA ALMEIDA VIEIRA, MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA, MARIA DE NAZARE DA SILVA DALTRO, MARIA DE NAZARE GOMES BRITO, MARIA DO AMPARO MIRANDA DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO CASTRO PAULINO e MARIA DO SOCORRO LAAN CASTRO DUARTE
05/09/2025, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025
05/09/2025, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/08/2025, 21:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DO SOCORRO CASTRO PAULINO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DO AMPARO MIRANDA DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DE NAZARE GOMES BRITO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DE NAZARE DA SILVA DALTRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DO SOCORRO LAAN CASTRO DUARTE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DE FATIMA ALMEIDA VIEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DAS GRACAS SANTANA OLIVIO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/09/2025, 23:30
05/09/2025, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025
05/09/2025, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/08/2025, 21:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DO SOCORRO CASTRO PAULINO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DO AMPARO MIRANDA DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DE NAZARE GOMES BRITO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DE NAZARE DA SILVA DALTRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DO SOCORRO LAAN CASTRO DUARTE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DE FATIMA ALMEIDA VIEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DAS GRACAS SANTANA OLIVIO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DAS DORES PEREIRA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DALVA FARIAS CABRAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/08/2025, 21:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/08/2025
15/08/2025, 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502790549. Publicação prevista para 15/08/2025)
13/08/2025, 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/08/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA