Agravo Interno Cível 0825194-25.2020.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Agravo Interno CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Turma Recursal de Boa Vista

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA BRASVENO LTDA.

CNPJ

Reu

PEDRO LUCAS COSTA BATISTA

CPF

Reu

JOAO GABRIEL COSTA BATISTA

CPF

Reu

ANANETE COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ALMEIDA DE ALENCAR

OAB/RR 390·CPF·Representa: Autor

FARREL RÊGO NOGUEIRA

OAB/AM 8047·CPF·Representa: Autor

ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS

OAB/RR 142·CPF·Representa: Réu

ANANETE COSTA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

WARNER VELASQUE RIBEIRO

OAB/RR 288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA BRASVENO LTDA.

CNPJ

Reu

PEDRO LUCAS COSTA BATISTA

CPF

Reu

JOAO GABRIEL COSTA BATISTA

CPF

Reu

ANANETE COSTA DA SILVA

CPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

FABIO ALMEIDA DE ALENCAR

OAB/RR 390·CPF·Representa: Autor

FARREL RÊGO NOGUEIRA

OAB/AM 8047·CPF·Representa: Autor

ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS

OAB/RR 142·CPF·Representa: Réu

ANANETE COSTA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

WARNER VELASQUE RIBEIRO

OAB/RR 288·CPF·Representa: Réu

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

OAB/RR 1287·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

OAB/RR 457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/05/2026, 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/05/2026, 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/05/2026, 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/05/2026, 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

11/05/2026, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 09:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

11/05/2026, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 09:54

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/06/2026 08:00 ATÉ 02/06/2026 23:59

11/05/2026, 09:53

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

11/05/2026, 09:43

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

11/05/2026, 09:43

Todas as movimentações(19)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/05/2026, 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/05/2026, 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/05/2026, 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/05/2026, 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

Documentos

Nenhum documento disponível

11/05/2026, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 09:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

11/05/2026, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 09:54

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/06/2026 08:00 ATÉ 02/06/2026 23:59

11/05/2026, 09:53

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

11/05/2026, 09:43

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

11/05/2026, 09:43

RECEBIDOS OS AUTOS

23/01/2026, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

23/01/2026, 09:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/01/2026, 09:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

23/01/2026, 00:06