Procedimento Comum Cível 0816112-62.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 22.545,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

PAULO ALESSANDRO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

OAB/RR 957·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/02/2026, 15:57

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2026

23/02/2026, 15:57

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S.A

11/02/2026, 00:11

DECORRIDO PRAZO DE PAULO ALESSANDRO RODRIGUES REPRESENTADO(A) POR MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

11/02/2026, 00:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/01/2026, 10:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/01/2026, 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/01/2026, 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/01/2026, 09:40

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

19/12/2025, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

15/12/2025, 17:20

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/12/2025, 13:15

RECEBIDOS OS AUTOS

09/12/2025, 13:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

04/12/2025, 09:33

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

04/12/2025, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE PAULO ALESSANDRO RODRIGUES REPRESENTADO(A) POR MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

04/12/2025, 00:07

Todas as movimentações(72)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/02/2026, 15:57

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2026

23/02/2026, 15:57

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S.A

11/02/2026, 00:11

DECORRIDO PRAZO DE PAULO ALESSANDRO RODRIGUES REPRESENTADO(A) POR MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

11/02/2026, 00:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

Documentos

Outros

•15/05/2023, 12:30

07/01/2026, 10:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/01/2026, 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/01/2026, 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/01/2026, 09:40

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

19/12/2025, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

15/12/2025, 17:20

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/12/2025, 13:15

RECEBIDOS OS AUTOS

09/12/2025, 13:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

04/12/2025, 09:33

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

04/12/2025, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE PAULO ALESSANDRO RODRIGUES REPRESENTADO(A) POR MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

04/12/2025, 00:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/11/2025, 17:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/11/2025, 17:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/11/2025, 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2025, 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2025, 16:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/11/2025, 18:56

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

09/08/2025, 00:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/08/2025, 17:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

30/07/2025, 10:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/07/2025, 11:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/07/2025, 11:35

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/07/2025, 10:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/07/2025, 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2025, 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2025, 09:20

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

23/07/2025, 09:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

21/07/2025, 15:05

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/06/2025, 14:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/06/2025, 12:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/06/2025, 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

25/06/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/06/2025, 17:49

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

17/06/2025, 17:49

DECORRIDO PRAZO DE PAULO ALESSANDRO RODRIGUES REPRESENTADO(A) POR MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

14/06/2025, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

12/06/2025, 14:43

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

24/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0816112-62.2023.8.23.0010 Decisão Em análise dos autos, observo que as partes foram regularmente intimadas quanto ao levantamento da suspensão (eps. 21 e 23), tendo a parte autora manifestando-se pelo prosseguimento do feito. Dessa forma, para fins

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0816112-62.2023.8.23.0010 Decisão Em análise dos autos, observo que as partes foram regularmente intimadas quanto ao levantamento da suspensão (eps. 21 e 23), tendo a parte autora manifestando-se pelo prosseguimento do feito. Dessa forma, para fins

23/05/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

22/05/2025, 11:50

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/05/2025, 10:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/05/2025, 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2025, 09:44

CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

21/05/2025, 15:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/03/2025, 10:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/03/2025, 15:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/03/2025, 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

22/03/2025, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/03/2025, 06:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

13/03/2025, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2025, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2025, 15:14

OUTRAS DECISÕES

03/03/2025, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2025, 15:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/02/2025, 15:15

JUNTADA DE DOCUMENTO SEI - TJRR

21/02/2025, 15:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/09/2023, 14:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

26/07/2023, 21:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE PAULO ALESSANDRO RODRIGUES REPRESENTADO(A) POR MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

17/05/2023, 12:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/05/2023, 12:55

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:5

15/05/2023, 13:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2023, 13:09

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:5

15/05/2023, 12:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

15/05/2023, 10:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

15/05/2023, 10:25

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

15/05/2023, 10:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

15/05/2023, 10:25

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2023, 10:25