Procedimento Comum Cível 0801942-71.2023.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.928,15

Órgão julgador

Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 1º Titular 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Turma Recursal de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cristóvão Suter

Partes do Processo

ANTONIO DE CASTRO E SILVA NETO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/CE 28669·CPF·Representa: Autor

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

17/11/2025, 15:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/10/2025, 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/10/2025, 08:36

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

21/10/2025, 08:36

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

21/10/2025, 00:09

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/10/2025, 19:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO DE CASTRO E SILVA NETO

16/10/2025, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/10/2025, 14:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

16/10/2025, 12:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/09/2025, 22:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/09/2025, 22:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2025, 21:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2025, 21:27

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

24/09/2025, 13:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

09/08/2025, 00:05

Todas as movimentações(105)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

17/11/2025, 15:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/10/2025, 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/10/2025, 08:36

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

21/10/2025, 08:36

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

Documentos

Outros

•27/05/2024, 14:22

Outros

•09/04/2024, 07:51

21/10/2025, 00:09

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/10/2025, 19:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO DE CASTRO E SILVA NETO

16/10/2025, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/10/2025, 14:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

16/10/2025, 12:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/09/2025, 22:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/09/2025, 22:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2025, 21:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2025, 21:27

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

24/09/2025, 13:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

09/08/2025, 00:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

07/08/2025, 10:55

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO DE CASTRO E SILVA NETO

06/08/2025, 18:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/08/2025, 16:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

22/07/2025, 14:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/07/2025, 12:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/07/2025, 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/07/2025, 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/07/2025, 11:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/07/2025, 08:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

07/07/2025, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2025, 08:28

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

07/06/2025, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/06/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR - PROJUDI Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço - Centro - RORAINOPOLIS/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n. 0801942-71.2023.8.23.0047 DECISÃO Demanda declaratória de nulidade de contrato de mútuo (empréstimo) C/C repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por ANTONIO DE CASTRO E SILVA NETO em desfavor de BANCO BMG S

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR - PROJUDI Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço - Centro - RORAINOPOLIS/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n. 0801942-71.2023.8.23.0047 DECISÃO Demanda declaratória de nulidade de contrato de mútuo (empréstimo) C/C repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por ANTONIO DE CASTRO E SILVA NETO em desfavor de BANCO BMG S

23/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/05/2025, 10:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/05/2025, 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2025, 09:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2025, 09:36

OUTRAS DECISÕES

21/05/2025, 19:28

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

18/03/2025, 08:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

26/02/2025, 12:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/02/2025, 09:40

JUNTADA DE OUTROS

18/02/2025, 09:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

18/02/2025, 09:36

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE CASTRO E SILVA NETO

21/09/2024, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

19/09/2024, 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE CASTRO E SILVA NETO

29/08/2024, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

27/08/2024, 14:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/08/2024, 10:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/08/2024, 10:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/08/2024, 16:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/08/2024, 16:57

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

15/08/2024, 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2024, 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2024, 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2024, 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2024, 15:02

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

13/08/2024, 17:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

25/07/2024, 09:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

19/07/2024, 09:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/06/2024, 08:34

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE CASTRO E SILVA NETO

25/06/2024, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

25/06/2024, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/06/2024, 12:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/06/2024, 12:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/06/2024, 14:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/06/2024, 13:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/06/2024, 07:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2024, 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2024, 08:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/05/2024, 14:22

LEITURA DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.) REALIZADA

24/05/2024, 09:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/05/2024, 20:01

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

22/05/2024, 16:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/05/2024, 14:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

20/05/2024, 11:43

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE CASTRO E SILVA NETO

08/05/2024, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE CASTRO E SILVA NETO

08/05/2024, 00:06

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/05/2024, 11:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/04/2024, 10:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/04/2024, 10:55

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

26/04/2024, 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/04/2024, 13:44

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA

26/04/2024, 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/04/2024, 13:42

REMETIDOS OS AUTOS (ENCERRADAS ATRIBUIÇÕES CEJUSC) PARA VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR

25/04/2024, 17:41

RECEBIMENTO DO CEJUSC

25/04/2024, 17:41

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

25/04/2024, 17:39

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE CASTRO E SILVA NETO

19/04/2024, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/04/2024, 10:43

REMESSA PARA O CEJUSC

10/04/2024, 23:27

RECEBIMENTO NO CEJUSC

10/04/2024, 23:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2024, 23:27

NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

09/04/2024, 07:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/02/2024, 13:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/02/2024, 15:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/02/2024, 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2024, 14:27

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

29/01/2024, 21:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/01/2024, 12:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/01/2024, 18:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/11/2023, 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2023, 17:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/11/2023, 23:42

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

25/11/2023, 21:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/11/2023, 21:21

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

25/11/2023, 21:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

25/11/2023, 21:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

25/11/2023, 21:21

Outros

•29/01/2024, 21:30

Outros

•27/11/2023, 23:42