Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
03/04/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 03/04/2023
03/04/2023, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 970885/2022 - AgInt nos EDcl no
10/03/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/03/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0970885 - AgInt nos EDcl no AREsp 2162072 - Publicação prevista para 10/03/2023
08/03/2023, 18:10
Conhecido o recurso de SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00970885/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2162072/RR
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
17/02/2023, 20:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:30
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970885/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2162072/RR
13/02/2023, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
05/12/2022, 08:02
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
02/12/2022, 16:00
Determinada a distribuição do feito
02/12/2022, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/11/2022, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para RICARDO LUIZ BERGAMINI apresentar resposta à petição n. 970885/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.
22/11/2022, 14:01
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•10/03/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•08/03/2023, 18:10
08/03/2023, 18:10
Conhecido o recurso de SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00970885/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2162072/RR
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
17/02/2023, 20:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:30
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970885/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2162072/RR
13/02/2023, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
05/12/2022, 08:02
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
02/12/2022, 16:00
Determinada a distribuição do feito
02/12/2022, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/11/2022, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para RICARDO LUIZ BERGAMINI apresentar resposta à petição n. 970885/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.
22/11/2022, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2022 Petição Nº 970885/2022 -
25/10/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/10/2022, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 970885/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)
24/10/2022, 13:00
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 253 teve início em 30/09/2022 e término em 21/10/2022, e que a petição n. 970885/2022 (AgInt) foi protocolizada em 24/10/2022.
24/10/2022, 12:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 970885/2022
24/10/2022, 12:41
Protocolizada Petição 970885/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2022, 19:05
Embargos de Declaração de SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS LTDA Não-acolhidos
27/09/2022, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0702969 - EDcl no AREsp 2162072 - Publicação prevista para 29/09/2022
27/09/2022, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
30/08/2022, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para RICARDO LUIZ BERGAMINI apresentar resposta à petição n. 702969/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 234.
30/08/2022, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2022 Petição Nº 702969/2022 -
22/08/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
19/08/2022, 19:37
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 702969/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)
19/08/2022, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 702969/2022
19/08/2022, 16:12
Protocolizada Petição 702969/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2022
19/08/2022, 16:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022
12/08/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2022, 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022
10/08/2022, 14:20
Não conhecido o recurso de SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS LTDA
10/08/2022, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/07/2022, 16:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/07/2022, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA