Procedimento Comum Cível 0843938-63.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 35.708,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ARIETE LEITE PINHO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/CE 28669·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/05/2026, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/05/2026, 22:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE ARIETE LEITE PINHO

25/03/2026, 12:44

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

20/03/2026, 08:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/03/2026, 17:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/03/2026, 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/03/2026, 12:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/03/2026, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/02/2026, 10:02

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

25/02/2026, 10:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/02/2026, 09:37

EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS

30/01/2026, 14:45

DECORRIDO PRAZO DE ARIETE LEITE PINHO

28/01/2026, 00:25

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S.A

28/01/2026, 00:23

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/01/2026, 14:45

Todas as movimentações(74)

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/05/2026, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/05/2026, 22:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE ARIETE LEITE PINHO

25/03/2026, 12:44

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

20/03/2026, 08:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/03/2026, 17:48

Documentos

Outros

•30/11/2023, 07:35

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/03/2026, 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/03/2026, 12:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/03/2026, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/02/2026, 10:02

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

25/02/2026, 10:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/02/2026, 09:37

EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS

30/01/2026, 14:45

DECORRIDO PRAZO DE ARIETE LEITE PINHO

28/01/2026, 00:25

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S.A

28/01/2026, 00:23

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/01/2026, 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/01/2026, 13:05

JUNTADA DE COMPROVANTE

15/01/2026, 13:05

RETORNO DE MANDADO

15/01/2026, 12:50

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

13/01/2026, 08:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/01/2026, 16:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/12/2025, 09:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/12/2025, 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/12/2025, 08:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/12/2025, 08:33

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

16/12/2025, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

12/08/2025, 08:34

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

07/08/2025, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

06/08/2025, 15:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/08/2025, 20:27

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/07/2025, 10:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/07/2025, 10:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/07/2025, 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2025, 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2025, 09:20

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

21/07/2025, 09:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

09/07/2025, 16:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/06/2025, 11:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

27/06/2025, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/06/2025, 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/06/2025, 11:56

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

23/06/2025, 11:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

18/06/2025, 22:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE ARIETE LEITE PINHO

28/05/2025, 20:37

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

28/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0843938-63.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação de nulidade contratual c/c inexistência de débito c/c obrigação de fazer c/c pedido de repetição de indébito c/c com reparação por danos morais ajuizada por Ariete Leite Pinhoem desfavor de Banco BM

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0843938-63.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação de nulidade contratual c/c inexistência de débito c/c obrigação de fazer c/c pedido de repetição de indébito c/c com reparação por danos morais ajuizada por Ariete Leite Pinhoem desfavor de Banco BM

27/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/05/2025, 20:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/05/2025, 20:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

26/05/2025, 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/05/2025, 17:13

NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

19/05/2025, 18:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/03/2025, 10:29

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

22/03/2025, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/03/2025, 09:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/03/2025, 13:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/03/2025, 08:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

13/03/2025, 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2025, 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2025, 15:27

OUTRAS DECISÕES

03/03/2025, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2025, 15:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/02/2025, 15:39

JUNTADA DE DOCUMENTO SEI - TJRR

21/02/2025, 15:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

08/01/2024, 13:45

DECORRIDO PRAZO DE ARIETE LEITE PINHO

14/12/2023, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/12/2023, 15:12

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

30/11/2023, 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/11/2023, 09:25

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

30/11/2023, 07:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

29/11/2023, 10:43

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

29/11/2023, 10:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/11/2023, 10:43

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

29/11/2023, 10:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

29/11/2023, 10:43