Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
04/12/2025, 16:23
Transitado em Julgado em 04/12/2025
04/12/2025, 16:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025
10/11/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 17:20
Conheço do agravo de ANTONIA GRACILENE MAIA PIRES e DOMINGOS MARTINS PIRES para negar provimento ao Recurso Especial
06/11/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
29/10/2025, 08:24
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
29/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/10/2025, 06:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/10/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025
09/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/10/2025, 01:10
Determinada a distribuição do feito
06/10/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025
06/10/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
15/09/2025, 21:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/11/2025, 17:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•06/10/2025, 20:40
06/11/2025, 17:20
Conheço do agravo de ANTONIA GRACILENE MAIA PIRES e DOMINGOS MARTINS PIRES para negar provimento ao Recurso Especial
06/11/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
29/10/2025, 08:24
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
29/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/10/2025, 06:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/10/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025
09/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/10/2025, 01:10
Determinada a distribuição do feito
06/10/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025
06/10/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
15/09/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para ANTONIA GRACILENE MAIA PIRES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/09/2025, 21:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para DOMINGOS MARTINS PIRES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/09/2025, 21:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/09/2025
05/09/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503109519. Publicação prevista para 05/09/2025)
03/09/2025, 08:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/09/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA