Cumprimento de sentença 0808703-64.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Boa Vista

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2° Grau · TJRR · Recurso Inominado Cível JE · TJRR · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Cível TR · TJRR · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 2

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RR 393·CPF·Representa: Autor

RENATA RODRIGUES

OAB/SP 414791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE ASSIS BARROS DE OLIVEIRA

19/11/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

19/11/2025, 00:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/11/2025, 12:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/11/2025, 12:48

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/11/2025, 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2025, 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2025, 11:07

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

06/11/2025, 10:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/11/2025, 13:11

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

25/10/2025, 05:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/10/2025, 08:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/10/2025, 16:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/10/2025, 13:06

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

18/10/2025, 00:10

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/09/2025, 13:46

Todas as movimentações(105)

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE ASSIS BARROS DE OLIVEIRA

19/11/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

19/11/2025, 00:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/11/2025, 12:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/11/2025, 12:48

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:09

07/11/2025, 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2025, 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2025, 11:07

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

06/11/2025, 10:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/11/2025, 13:11

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

25/10/2025, 05:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/10/2025, 08:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/10/2025, 16:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/10/2025, 13:06

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

18/10/2025, 00:10

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/09/2025, 13:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/09/2025, 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2025, 12:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/09/2025, 12:45

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

24/09/2025, 11:46

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/09/2025, 11:45

PROCESSO DESARQUIVADO

24/09/2025, 11:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

23/09/2025, 14:16

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE ASSIS BARROS DE OLIVEIRA

23/09/2025, 00:14

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

23/09/2025, 00:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/09/2025, 17:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/09/2025, 17:45

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

11/09/2025, 17:38

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/09/2025

11/09/2025, 17:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/09/2025, 17:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/09/2025, 17:38

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE ASSIS BARROS DE OLIVEIRA

11/09/2025, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

11/09/2025, 00:07

RECEBIDOS OS AUTOS

10/09/2025, 11:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

10/09/2025, 11:11

TRANSITADO EM JULGADO

10/09/2025, 11:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/08/2025, 09:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/08/2025, 09:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

18/08/2025, 10:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

18/08/2025, 10:45

JUNTADA DE ACÓRDÃO

18/08/2025, 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/08/2025, 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/08/2025, 09:34

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

16/08/2025, 23:25

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

16/08/2025, 23:25

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/07/2025, 13:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/07/2025, 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2025, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2025, 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/07/2025, 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/07/2025, 12:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/07/2025, 12:00

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2025 00:00 ATÉ 15/08/2025 23:55

31/07/2025, 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2025, 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2025, 11:56

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

31/07/2025, 11:50

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

31/07/2025, 11:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/07/2025, 18:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

08/07/2025, 19:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

08/07/2025, 19:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

08/07/2025, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

08/07/2025, 19:43

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

08/07/2025, 19:43

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

08/07/2025, 19:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2025, 19:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2025, 19:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/07/2025, 19:42

RECEBIDOS OS AUTOS

08/07/2025, 19:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

08/07/2025, 11:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA

08/07/2025, 11:04

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

04/07/2025, 20:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

30/06/2025, 10:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/06/2025, 14:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/06/2025, 12:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

26/06/2025, 20:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/06/2025, 20:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/06/2025, 10:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/06/2025, 10:30

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE ASSIS BARROS DE OLIVEIRA

18/06/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

18/06/2025, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

17/06/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0808703-64.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Polo Ativo(s) FRANCISCO DE ASSIS BARROS DE OLIVEIRA Polo Passivo(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. PRELIMINAR

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0808703-64.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Polo Ativo(s) FRANCISCO DE ASSIS BARROS DE OLIVEIRA Polo Passivo(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. PRELIMINAR

03/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 14:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/06/2025, 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/06/2025, 09:10

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

30/05/2025, 18:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

10/04/2025, 13:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

09/04/2025, 09:25

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA

09/04/2025, 09:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

08/04/2025, 19:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

08/04/2025, 19:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/04/2025, 19:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

08/04/2025, 17:57

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

20/03/2025, 07:42

RETORNO DE MANDADO

19/03/2025, 09:41

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

11/03/2025, 10:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/03/2025, 10:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/03/2025, 16:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2025, 16:20

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

10/03/2025, 16:20

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

07/03/2025, 16:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/03/2025, 16:15

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

07/03/2025, 16:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

07/03/2025, 16:15