Procedimento Comum Cível 0824646-24.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 34.637,72

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

OZANILDA DOS REIS COSTA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL AGUIAR BEZERRA

OAB/AM 18465·CPF·Representa: Autor

DAVI FONTENELE DE ALMEIDA

OAB/AM 13125·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

19/02/2026, 12:20

EXPEDIÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CUSTAS

19/02/2026, 12:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/02/2026

19/02/2026, 12:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL

05/02/2026, 00:11

DECORRIDO PRAZO DE OZANILDA DOS REIS COSTA

05/02/2026, 00:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/12/2025, 17:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/12/2025, 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2025, 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2025, 16:24

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

11/12/2025, 15:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

18/08/2025, 18:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL

09/08/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE OZANILDA DOS REIS COSTA

09/08/2025, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/08/2025, 16:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/08/2025, 16:53

Todas as movimentações(39)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

19/02/2026, 12:20

EXPEDIÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CUSTAS

19/02/2026, 12:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/02/2026

19/02/2026, 12:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL

05/02/2026, 00:11

DECORRIDO PRAZO DE OZANILDA DOS REIS COSTA

05/02/2026, 00:11

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/12/2025, 17:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/12/2025, 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2025, 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2025, 16:24

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

11/12/2025, 15:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

18/08/2025, 18:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL

09/08/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE OZANILDA DOS REIS COSTA

09/08/2025, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/08/2025, 16:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/08/2025, 16:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/07/2025, 11:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/07/2025, 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2025, 10:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2025, 10:33

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

23/07/2025, 10:33

DECORRIDO PRAZO DE OZANILDA DOS REIS COSTA

23/07/2025, 02:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL

03/07/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/06/2025, 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/06/2025, 17:36

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

26/06/2025, 17:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

25/06/2025, 18:45

DECORRIDO PRAZO DE OZANILDA DOS REIS COSTA

11/06/2025, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

09/06/2025, 17:41

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

03/06/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0824646-24.2025.8.23.0010 DECISÃO Gratuidade. Defiro o pedido de gratuidade. Audiência de conciliação. Deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o

03/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 21:37

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

02/06/2025, 20:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/06/2025, 18:49

CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

31/05/2025, 10:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

29/05/2025, 16:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

29/05/2025, 16:05

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

29/05/2025, 16:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/05/2025, 16:05

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

29/05/2025, 16:05