ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/12/2025, 12:46
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/12/2025, 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2025, 11:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2025, 11:30
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
15/12/2025, 11:30
TRANSITADO EM JULGADO EM 09/12/2025
15/12/2025, 11:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
09/12/2025, 10:33
TRANSITADO EM JULGADO
09/12/2025, 10:33
RECEBIDOS OS AUTOS
09/12/2025, 10:33
DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
06/12/2025, 00:07
DECORRIDO PRAZO DE MAGNO RAMIRO DOS REIS
06/12/2025, 00:06
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
12/11/2025, 08:27
Documentos
Decisão
•21/12/2022, 09:01
Acórdão
•19/12/2022, 17:15
15/12/2025, 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2025, 11:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2025, 11:30
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
15/12/2025, 11:30
TRANSITADO EM JULGADO EM 09/12/2025
15/12/2025, 11:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
09/12/2025, 10:33
TRANSITADO EM JULGADO
09/12/2025, 10:33
RECEBIDOS OS AUTOS
09/12/2025, 10:33
DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
06/12/2025, 00:07
DECORRIDO PRAZO DE MAGNO RAMIRO DOS REIS
06/12/2025, 00:06
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
12/11/2025, 08:27
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/11/2025, 11:55
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/11/2025, 11:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2025, 10:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2025, 10:21
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
10/11/2025, 10:01
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
13/08/2025, 12:45
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
13/08/2025, 12:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR
13/08/2025, 12:00
RECEBIDOS OS AUTOS
13/08/2025, 11:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
21/07/2025, 09:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
21/07/2025, 09:05
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
18/07/2025, 12:29
DECORRIDO PRAZO DE MAGNO RAMIRO DOS REIS
02/07/2025, 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
02/07/2025, 00:03
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
01/07/2025, 14:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025, 10:42
JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO
30/06/2025, 10:42
JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
13/06/2025, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0829359-47.2022.8.23.0010 Sentença
Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) c/c inexistência de débito, repetição de indébito em dobro e indenização por danos morais, ajuizada
06/06/2025, 00:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
05/06/2025, 16:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025, 12:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025, 12:00
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
04/06/2025, 12:29
CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA
19/05/2025, 08:30
DECORRIDO PRAZO DE MAGNO RAMIRO DOS REIS
10/05/2025, 00:08
DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
06/05/2025, 00:06
DECORRIDO PRAZO DE MAGNO RAMIRO DOS REIS
24/04/2025, 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
12/04/2025, 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2025, 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2025, 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2025, 18:38
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2025, 18:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025, 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025, 09:38
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
31/03/2025, 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025, 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025, 09:37
OUTRAS DECISÕES
21/03/2025, 10:02
CONCLUSOS PARA DECISÃO
11/03/2025, 09:16
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR
30/01/2025, 17:24
DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
31/01/2023, 00:06
JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
17/01/2023, 14:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/01/2023, 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/12/2022, 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/12/2022, 12:57
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
21/12/2022, 13:41
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:5
21/12/2022, 12:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/12/2022, 10:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/12/2022, 10:26
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:5
21/12/2022, 09:01
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
20/12/2022, 12:32
CONCLUSOS PARA DECISÃO
19/12/2022, 17:16
JUNTADA DE DOCUMENTO SEI - TJRR
19/12/2022, 17:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2022, 12:34
JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
16/12/2022, 12:34
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO
16/12/2022, 11:21
DECORRIDO PRAZO DE MAGNO RAMIRO DOS REIS
15/12/2022, 00:04
DECORRIDO PRAZO DE MAGNO RAMIRO DOS REIS
08/12/2022, 00:05
DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
08/12/2022, 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2022, 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2022, 00:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2022, 10:33
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
25/11/2022, 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2022, 10:31
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REDESIGNADA
25/11/2022, 10:31
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
16/11/2022, 14:26
DECORRIDO PRAZO DE MAGNO RAMIRO DOS REIS
27/10/2022, 00:02
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
13/10/2022, 14:14
DECORRIDO PRAZO DE MAGNO RAMIRO DOS REIS
12/10/2022, 00:03
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
07/10/2022, 15:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/10/2022, 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/10/2022, 00:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2022, 09:13
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA