Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR
22/06/2026, 08:50
deferimento
19/06/2026, 18:45
Conclusão (para decisão)
13/05/2026, 09:55
Petição (Embargos Execução)
20/03/2026, 01:29
Petição (Embargos Execução)
01/07/2025, 23:20
Documento
30/06/2025, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0828242-26.2019.8.23.0010 DECISÃO Fica mantida a decisão em razão de ter sido determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a mesma controvérsia jurídica tratada no IRDR n.º 4, até o julgamento do recurso especial interposto perante o Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0828242-26.2019.8.23.0010 DECISÃO Fica mantida a decisão em razão de ter sido determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a mesma controvérsia jurídica tratada no IRDR n.º 4, até o julgamento do recurso especial interposto perante o Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
27/06/2025, 00:00
Expedição de documento
26/06/2025, 12:59
Expedição de documento
26/06/2025, 11:11
Expedição de documento
25/06/2025, 10:37
Indeferimento
25/06/2025, 10:10
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 17:17
Documento
06/06/2025, 10:33
Documentos
Decisão
•27/06/2025, 00:00
Decisão
•27/06/2025, 00:00
Petição (Embargos Execução)
01/07/2025, 23:20
Documento
30/06/2025, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0828242-26.2019.8.23.0010 DECISÃO Fica mantida a decisão em razão de ter sido determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a mesma controvérsia jurídica tratada no IRDR n.º 4, até o julgamento do recurso especial interposto perante o Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0828242-26.2019.8.23.0010 DECISÃO Fica mantida a decisão em razão de ter sido determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a mesma controvérsia jurídica tratada no IRDR n.º 4, até o julgamento do recurso especial interposto perante o Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
27/06/2025, 00:00
Expedição de documento
26/06/2025, 12:59
Expedição de documento
26/06/2025, 11:11
Expedição de documento
25/06/2025, 10:37
Indeferimento
25/06/2025, 10:10
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 17:17
Documento
06/06/2025, 10:33
Ato ordinatório
03/06/2025, 00:01
Petição (Embargos Execução)
27/05/2025, 13:36
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:35
Expedição de documento
23/05/2025, 08:27
Recurso Especial repetitivo
21/05/2025, 21:54
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 21:00
Petição (Embargos Execução)
24/03/2025, 21:03
Ato ordinatório
11/03/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0828242-26.2019.8.23.0010 DESPACHO Tendo em vista a manifestação do EP 130, bem como os cálculos do EP 118, intime-se o autor para manifestação. Após, tornem conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
03/03/2025, 00:00
Expedição de documento
28/02/2025, 13:00
Expedição de documento
28/02/2025, 11:30
Mero expediente
03/02/2025, 10:52
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 18:14
Documento
11/12/2024, 10:08
Ato ordinatório
08/12/2024, 00:04
Expedição de documento
27/11/2024, 10:38
Petição (Embargos Execução)
18/11/2024, 20:59
Documento
11/11/2024, 10:59
Documento
11/11/2024, 09:35
Ato ordinatório
09/11/2024, 00:06
Ato ordinatório
09/11/2024, 00:06
Ato ordinatório
09/11/2024, 00:06
Expedição de documento
29/10/2024, 15:29
Expedição de documento
29/10/2024, 15:29
Documento
25/10/2024, 08:50
Ato ordinatório
25/10/2024, 08:39
Remessa (outros motivos)
14/10/2024, 09:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/09/2024, 09:26
deferimento
12/09/2024, 18:36
Ato ordinatório
12/09/2024, 12:00
Ato ordinatório
11/09/2024, 11:53
Conclusão (para decisão)
23/07/2024, 15:58
Petição (Embargos Execução)
02/07/2024, 10:17
Petição (Embargos Execução)
27/01/2023, 17:42
Documento
09/01/2023, 10:27
Ato ordinatório
27/12/2022, 00:02
Expedição de documento
16/12/2022, 10:30
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (dependência)
16/12/2022, 10:30
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (dependência)
15/12/2022, 12:32
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 21:03
Documento
15/08/2022, 16:01
Documento
12/08/2022, 11:22
Petição (Embargos Execução)
19/07/2022, 23:21
Ato ordinatório
12/07/2022, 00:02
Expedição de documento
01/07/2022, 15:08
Documento
01/07/2022, 15:08
Documento
01/07/2022, 14:22
Ato ordinatório
01/07/2022, 12:26
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
10/06/2022, 11:42
Remessa (outros motivos)
10/06/2022, 11:42
Documento
10/06/2022, 11:41
Petição (Embargos Execução)
09/06/2022, 23:03
Documento
06/06/2022, 10:07
Ato ordinatório
06/06/2022, 00:04
Expedição de documento
26/05/2022, 11:03
Recebimento
26/05/2022, 09:54
Remessa (em grau de recurso)
10/02/2022, 19:28
Sem efeito suspensivo
10/02/2022, 13:04
Conclusão (para despacho)
17/01/2022, 17:55
Recebimento
03/12/2021, 11:09
Remessa (em grau de recurso)
17/11/2021, 11:52
Documento
27/10/2021, 11:45
Petição
27/10/2021, 10:32
Ato ordinatório
11/10/2021, 00:03
Expedição de documento
30/09/2021, 10:48
Petição (Contraminuta)
27/09/2021, 23:39
Petição (Embargos Execução)
22/09/2021, 14:18
Ato ordinatório
13/09/2021, 00:01
Expedição de documento
01/09/2021, 11:19
Expedição de documento
01/09/2021, 11:19
Improcedência
01/09/2021, 10:50
Ato ordinatório
09/04/2021, 11:03
Conclusão (para julgamento)
17/03/2021, 10:59
Petição (Embargos Execução)
28/01/2021, 15:37
Documento
04/01/2021, 12:36
Ato ordinatório
25/12/2020, 00:00
Expedição de documento
14/12/2020, 08:13
Mero expediente
12/12/2020, 15:27
Conclusão (para despacho)
14/10/2020, 19:38
Documento
31/08/2020, 09:34
Petição (Embargos Execução)
30/08/2020, 20:41
Ato ordinatório
24/08/2020, 00:07
Expedição de documento
13/08/2020, 08:22
deferimento
12/08/2020, 20:30
Conclusão (para decisão)
14/07/2020, 19:12
Documento
14/07/2020, 19:12
Documento
11/05/2020, 11:43
Petição (Embargos Execução)
05/05/2020, 22:26
Ato ordinatório
27/04/2020, 00:01
Expedição de documento
15/04/2020, 10:02
Mero expediente
14/04/2020, 19:07
Conclusão (para decisão)
14/04/2020, 10:30
Documento
14/04/2020, 10:30
Decurso de Prazo
12/02/2020, 00:05
Ato ordinatório
20/01/2020, 00:01
Expedição de documento
08/01/2020, 12:25
Petição
08/01/2020, 08:29
Petição (Embargos Execução)
03/12/2019, 22:03
Ato ordinatório
18/11/2019, 00:04
Ato ordinatório
18/11/2019, 00:00
Documento (Informações)
07/11/2019, 12:58
Expedição de documento
07/11/2019, 12:57
Expedição de documento
07/11/2019, 12:57
deferimento
29/10/2019, 13:51
Conclusão (para decisão)
29/10/2019, 12:55
Petição (instrução e julgamento)
24/10/2019, 23:08
Decurso de Prazo
12/10/2019, 00:04
Ato ordinatório
04/10/2019, 00:01
Expedição de documento
23/09/2019, 13:28
Petição (Embargos Execução)
23/09/2019, 12:59
Ato ordinatório
21/09/2019, 00:02
Mero expediente
20/09/2019, 12:19
Mudança de Assunto Processual
19/09/2019, 08:27
Conclusão (para decisão)
17/09/2019, 12:25
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)