Execução de Título Extrajudicial 0801006-65.2020.8.23.0010 - TJRR

Execução de Título Extrajudicial 0801006-65.2020.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0801006-65.2020.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Cobrança de Aluguéis - Sem despejo) Classe Processual: TSC RORAIMA SHOPPING S.A Exequente(s): Cunha e Belo Jogos Eletrônicos Recreativos Ltda - ME IRACI OLIVEIRA DA CUNHA Executado(s): WALTER RICARDO NASCIMENTO BELO DECISÃO Defiro o pedido formulado no EP. 460 e determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos, intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que de direito. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0801006-65.2020.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Cobrança de Aluguéis - Sem despejo) Classe Processual: TSC RORAIMA SHOPPING S.A Exequente(s): Cunha e Belo Jogos Eletrônicos Recreativos Ltda - ME IRACI OLIVEIRA DA CUNHA Executado(s): WALTER RICARDO NASCIMENTO BELO DECISÃO Defiro o pedido formulado no EP. 460 e determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos, intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que de direito. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0801006-65.2020.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Cobrança de Aluguéis - Sem despejo) Classe Processual: TSC RORAIMA SHOPPING S.A Exequente(s): Cunha e Belo Jogos Eletrônicos Recreativos Ltda - ME IRACI OLIVEIRA DA CUNHA Executado(s): WALTER RICARDO NASCIMENTO BELO DECISÃO Defiro o pedido formulado no EP. 460 e determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos, intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que de direito. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

23/07/2026, 00:00

Por decisão judicial

03/07/2026, 11:59

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 13:27

Petição (Embargos Execução)

23/04/2026, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATORIO Processo: 0801006-65.2020.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Exequente(s): TSC RORAIMA SHOPPING S.A (CPF/CNPJ: 15.209.819/0001-30) Executado(s): Cunha e Belo Jogos Eletrônicos Recreativos Ltda - ME (CPF/CNPJ: 25.368.137/0001-24) IRACI OLIVEIRA DA CUNHA (CPF/CNPJ: 112.449.172-49) WALTER RICARDO NASCIMENTO BELO (RG: 914475 SSP/PB e CPF/CNPJ: 425.169.194-68) ATO ORDINATORIO Havendo PEDIDO DE DILAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO para o cumprimento de atos simples (ex: despesas decorrentes das diligências dos Oficiais de Justiça, apresentação de documentos, pagamento de honorários periciais, laudo pericial e situações similares), intimo a parte para o cumprimento da diligência que lhe incumbe no prazo de 10 dias, independente de decisão/despacho judicial. Boa Vista/RR, 07 de abril de 2026. FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS Servidor Judiciário

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento

07/04/2026, 13:46

Expedição de documento

07/04/2026, 12:42

Documento

07/04/2026, 12:42

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:08

Petição (Embargos Execução)

12/03/2026, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATORIO Processo: 0801006-65.2020.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Exequente(s): TSC RORAIMA SHOPPING S.A (CPF/CNPJ: 15.209.819/0001-30) Executado(s): Cunha e Belo Jogos Eletrônicos Recreativos Ltda - ME (CPF/CNPJ: 25.368.137/0001-24) IRACI OLIVEIRA DA CUNHA (CPF/CNPJ: 112.449.172-49) WALTER RICARDO NASCIMENTO BELO (RG: 914475 SSP/PB e CPF/CNPJ: 425.169.194-68) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte INTERESSADA para que efetue o pagamento das custas da diligência requerida com valor correspondente, conforme a tabela de custas utilizsndo o link abaixo. Link: https://saj.tjrr.jus.br/pages/publico/diligencias-oficial-justica Juntar o comprovante de pagamento de CUSTAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. SOLICITO QUE A JUNTADA AOS AUTOS DO COMPROVANTE UTILIZE A MOVIMENTAÇÃO ADEQUADA "GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA" A FIM DE AUXILIAR NA ANALISE E AGILIZAR A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2026. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0801006-65.2020.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Cobrança de Aluguéis - Sem despejo) Classe Processual: TSC RORAIMA SHOPPING S.A Exequente(s): Cunha e Belo Jogos Eletrônicos Recreativos Ltda - ME IRACI OLIVEIRA DA CUNHA Executado(s): WALTER RICARDO NASCIMENTO BELO PROCESSO AUTOINSPECIONADO - 2026 DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Vieram os autos conclusos em razão da necessidade de autoinspeção obrigatória (Portaria 6CIR/TJRR n. 001/2026, de 30 de janeiro de 2026), motivo pelo qual passo a sanear objetivamente o presente processo. De plano, vislumbra-se que o feito encontra-se com o cadastramento correto da classe processual e assunto principal junto ao sistema Projudi. Inexistindo decisão judicial em contrário, retire-se de imediato a prioridade anotada na capa dos autos referente a períodos de inspeção anteriores. No mais, compulsando o histórico processual, verifica-se que a parte exequente requer prosseguimento do feito com a renovação do mandado de penhora e avaliação, bem como com a utilização dos sistemas conveniados (EP 433/434). É a inspeção. DECIDO. No mesmo prazo, a fim de viabilizar a análise da impenhorabilidade arguida no EP 394, DEFIRO o pedido de renovação do mandado de constatação e avaliação do imóvel de matrícula nº 8941. DETERMINO que a Central de Mandados proceda à nova distribuição, observando-se: i) O cumprimento da diligência em horários alternativos, inclusive após o horário comercial e em finais de semana, na forma do art. 212, §2º do CPC; ii) Que o Sr. Oficial de Justiça certifique, mediante consulta a vizinhos ou administração do condomínio/loteamento, se o imóvel é habitado pela parte executada ou terceiros. DETERMINO a intimação da parte exequente para recolhimento das custas atinentes à diligência pretendida. Com o retorno, DETERMINO a intimação da parte exequente para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, dar andamento do processo de execução, indicando bens passíveis de penhora da parte executada e/ourequerendo o que entender de direito. Em havendo requerimento da parte exequente, AUTORIZO, desde já, o manejo dos sistemas disponíveis, quais sejam, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CCS-BACEN, SERASAJUD, CNIBe SNIPER, independente de nova conclusão. 1. 2. 3. 4. 5. Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Desta feita, à Secretaria para a adoção das seguintes providências: Retirar pendências de análises ou expedientes, se houver; Realizar as anotações nos autos, caso se enquadre nas hipóteses previstas no Projudi; Promover a regularização das análises acima, cumprindo integralmente as ordens judiciais aqui lançadas ou pendentes; Cadastrar o processo no localizador “; e Autoinspeção – 2026” Adicionar o selo de “, nos termos da Res. CNJ 345/2021 e Portaria Juízo 100% Digital” TJRR 583/2021, a teor do que dispõe o art. 4º e 8º, ambos da Lei n. 13.105/15 e art. 5º, LXXVIII da CF/88, que consagram, dentre outros, a celeridade e duração razoável do processo, resguardado o direito das partes de informar e comprovar nos autos eventual prejuízo com esta modalidade de tramitação. Assim, em havendo algum prejuízo aventado por quaisquer das partes, façam-se os autos conclusos para análise. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

Documentos

Decisão

•23/07/2026, 00:00

Decisão

•23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0801006-65.2020.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Cobrança de Aluguéis - Sem despejo) Classe Processual: TSC RORAIMA SHOPPING S.A Exequente(s): Cunha e Belo Jogos Eletrônicos Recreativos Ltda - ME IRACI OLIVEIRA DA CUNHA Executado(s): WALTER RICARDO NASCIMENTO BELO PROCESSO AUTOINSPECIONADO - 2026 DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Vieram os autos conclusos em razão da necessidade de autoinspeção obrigatória (Portaria 6CIR/TJRR n. 001/2026, de 30 de janeiro de 2026), motivo pelo qual passo a sanear objetivamente o presente processo. De plano, vislumbra-se que o feito encontra-se com o cadastramento correto da classe processual e assunto principal junto ao sistema Projudi. Inexistindo decisão judicial em contrário, retire-se de imediato a prioridade anotada na capa dos autos referente a períodos de inspeção anteriores. No mais, compulsando o histórico processual, verifica-se que a parte exequente requer prosseguimento do feito com a renovação do mandado de penhora e avaliação, bem como com a utilização dos sistemas conveniados (EP 433/434). É a inspeção. DECIDO. No mesmo prazo, a fim de viabilizar a análise da impenhorabilidade arguida no EP 394, DEFIRO o pedido de renovação do mandado de constatação e avaliação do imóvel de matrícula nº 8941. DETERMINO que a Central de Mandados proceda à nova distribuição, observando-se: i) O cumprimento da diligência em horários alternativos, inclusive após o horário comercial e em finais de semana, na forma do art. 212, §2º do CPC; ii) Que o Sr. Oficial de Justiça certifique, mediante consulta a vizinhos ou administração do condomínio/loteamento, se o imóvel é habitado pela parte executada ou terceiros. DETERMINO a intimação da parte exequente para recolhimento das custas atinentes à diligência pretendida. Com o retorno, DETERMINO a intimação da parte exequente para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, dar andamento do processo de execução, indicando bens passíveis de penhora da parte executada e/ourequerendo o que entender de direito. Em havendo requerimento da parte exequente, AUTORIZO, desde já, o manejo dos sistemas disponíveis, quais sejam, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CCS-BACEN, SERASAJUD, CNIBe SNIPER, independente de nova conclusão. 1. 2. 3. 4. 5. Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Desta feita, à Secretaria para a adoção das seguintes providências: Retirar pendências de análises ou expedientes, se houver; Realizar as anotações nos autos, caso se enquadre nas hipóteses previstas no Projudi; Promover a regularização das análises acima, cumprindo integralmente as ordens judiciais aqui lançadas ou pendentes; Cadastrar o processo no localizador “; e Autoinspeção – 2026” Adicionar o selo de “, nos termos da Res. CNJ 345/2021 e Portaria Juízo 100% Digital” TJRR 583/2021, a teor do que dispõe o art. 4º e 8º, ambos da Lei n. 13.105/15 e art. 5º, LXXVIII da CF/88, que consagram, dentre outros, a celeridade e duração razoável do processo, resguardado o direito das partes de informar e comprovar nos autos eventual prejuízo com esta modalidade de tramitação. Assim, em havendo algum prejuízo aventado por quaisquer das partes, façam-se os autos conclusos para análise. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

27/02/2026, 00:00

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Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos Execução)

Expedição de documento

Expedição de documento

Documento

Decurso de Prazo

Petição (Embargos Execução)

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Todos os documentos(20)