ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA REPRESENTADO(A) POR ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA
Autor
ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO REPRESENTADO(A) POR CLEBER DOS SANTOS MACHADO
Reu
Advogados / Representantes
ILZA POSSIMOSER
OAB/RO 5474·CPF·Representa: Autor
DIRCINHA CARREIRA DUARTE
OAB/RR 158·CPF·Representa: Autor
DALVA MARIA MACHADO
OAB/RR 20·CPF·Representa: Autor
THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA
OAB/RR 687·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
OAB/RR 114·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] Cumprimento de sentença: 0803302-70.2014.8.23.0010 Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DECISÃO Tebdo em conta o julgamento definitivo dos recursos (agravo de instrumento e agravo interno), removo a suspensão. Prossiga-se com a tramitação regular do feito. Intimem as partes para informar ao juízo se a demolição foi efetivada, no prazo de até 30 dias. Faço constar mais uma vez, conforme disposto no EP 389, que a parte executada fica advertida que se não cumprida a demolição nesta última oportunidade, seu procedimento constitui ato atentatório à dignidade da justiça (incs. II e IV do art. 774 do CPC) com fixação de multa de 15% do valor atualizado da obrigação. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
24/07/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] Cumprimento de sentença: 0803302-70.2014.8.23.0010 Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DECISÃO Tebdo em conta o julgamento definitivo dos recursos (agravo de instrumento e agravo interno), removo a suspensão. Prossiga-se com a tramitação regular do feito. Intimem as partes para informar ao juízo se a demolição foi efetivada, no prazo de até 30 dias. Faço constar mais uma vez, conforme disposto no EP 389, que a parte executada fica advertida que se não cumprida a demolição nesta última oportunidade, seu procedimento constitui ato atentatório à dignidade da justiça (incs. II e IV do art. 774 do CPC) com fixação de multa de 15% do valor atualizado da obrigação. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
24/07/2026, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] Cumprimento de sentença: 0803302-70.2014.8.23.0010 Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DECISÃO Tebdo em conta o julgamento definitivo dos recursos (agravo de instrumento e agravo interno), removo a suspensão. Prossiga-se com a tramitação regular do feito. Intimem as partes para informar ao juízo se a demolição foi efetivada, no prazo de até 30 dias. Faço constar mais uma vez, conforme disposto no EP 389, que a parte executada fica advertida que se não cumprida a demolição nesta última oportunidade, seu procedimento constitui ato atentatório à dignidade da justiça (incs. II e IV do art. 774 do CPC) com fixação de multa de 15% do valor atualizado da obrigação. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
24/07/2026, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] Cumprimento de sentença: 0803302-70.2014.8.23.0010 Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DECISÃO Tebdo em conta o julgamento definitivo dos recursos (agravo de instrumento e agravo interno), removo a suspensão. Prossiga-se com a tramitação regular do feito. Intimem as partes para informar ao juízo se a demolição foi efetivada, no prazo de até 30 dias. Faço constar mais uma vez, conforme disposto no EP 389, que a parte executada fica advertida que se não cumprida a demolição nesta última oportunidade, seu procedimento constitui ato atentatório à dignidade da justiça (incs. II e IV do art. 774 do CPC) com fixação de multa de 15% do valor atualizado da obrigação. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
24/07/2026, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0803302-70.2014.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DESPACHO Inviável o prosseguimento do processo no momento porque é necessário aguarda o julgado definitivo do agravo de instrumento ( 9001496-21.2025.8.23.0000) e do agravo interno (9001496-21.2025.8.23.0000 Ag 2). Aguardem o julgado definitivo do agravo de instrumento ( ) e do agravo interno (9001496-21.2025.8.23.0000 Ag 2). Depois do julgado definitivo do agravo de instrumento ( ) e do agravo interno (9001496-21.2025.8.23.0000, intimem as partes para manifestação, no prazo de até 15 dias. Ag 2) Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
27/04/2026, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0803302-70.2014.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DESPACHO Inviável o prosseguimento do processo no momento porque é necessário aguarda o julgado definitivo do agravo de instrumento ( 9001496-21.2025.8.23.0000) e do agravo interno (9001496-21.2025.8.23.0000 Ag 2). Aguardem o julgado definitivo do agravo de instrumento ( ) e do agravo interno (9001496-21.2025.8.23.0000 Ag 2). Depois do julgado definitivo do agravo de instrumento ( ) e do agravo interno (9001496-21.2025.8.23.0000, intimem as partes para manifestação, no prazo de até 15 dias. Ag 2) Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
27/04/2026, 00:00
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Intimação
null - Processo nº 0803302-70.2014.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA. Representado(s) por CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE (OAB 937/RR), FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB 114/RR), THIAGO PIRES DE MELO (OAB 938/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
24/02/2026, 00:00
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Intimação
null - Processo nº 0803302-70.2014.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO. Representado(s) por DIRCINHA CARREIRA DUARTE (OAB 158/RR), ILZA POSSIMOSER (OAB 5474/RO), DALVA MARIA MACHADO (OAB 20/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
24/02/2026, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0803302-70.2014.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DESPACHO No caso dos autos, a segurança jurídica, a efetividade e eficiência, bem como, a cautela e a prudência, orientam cuidado em relação à tramitação do processo que envolve demolição de edificação. Na decisão proferida no EP 422, consignou expressamente a suspensão da tramitação deste processo para aguardar o resultado definitivo do agravo de instrumento, a fim de ilidir retrocesso processual e garantir uma tramitação estável, íntegra e coerente. INDEFIRO o pedido e mantenho a suspensão - EP 422. Intimem as partes. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
03/09/2025, 00:00
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03/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0803302-70.2014.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DECISÃO Ação proposta por ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA contra ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO. MANTENHO a decisão por seus próprios fundamentos porque o pronunciamento judicial atendeu ao contraditório efetivo e reflete o entendimento fundamentado e reiterado deste juízo. SUSPENDA-SE a tramitação dos autos no sistema. Intime., removam a suspensão e intimem as partes para prosseguimento do Após o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto processo. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
30/06/2025, 00:00
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30/06/2025, 00:00
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30/06/2025, 00:00
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30/06/2025, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0803302-70.2014.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DESPACHO Intimem as partes para informar ao juízo se a demolição foi efetivada, no prazo de até quinze dias. Faço constar mais uma vez, conforme disposto no EP 389, que a parte executada fica advertida que se não cumprida a demolição nesta última oportunidade, seu procedimento constitui ato atentatório à dignidade da justiça (incs. II e IV do art. 774 do CPC) com fixação de multa de 15% do valor atualizado da obrigação. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
18/06/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•24/07/2026, 00:00
Despacho
•24/07/2026, 00:00
24/07/2026, 00:00
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24/07/2026, 00:00
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24/07/2026, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0803302-70.2014.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DESPACHO Inviável o prosseguimento do processo no momento porque é necessário aguarda o julgado definitivo do agravo de instrumento ( 9001496-21.2025.8.23.0000) e do agravo interno (9001496-21.2025.8.23.0000 Ag 2). Aguardem o julgado definitivo do agravo de instrumento ( ) e do agravo interno (9001496-21.2025.8.23.0000 Ag 2). Depois do julgado definitivo do agravo de instrumento ( ) e do agravo interno (9001496-21.2025.8.23.0000, intimem as partes para manifestação, no prazo de até 15 dias. Ag 2) Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
27/04/2026, 00:00
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DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0803302-70.2014.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DESPACHO Inviável o prosseguimento do processo no momento porque é necessário aguarda o julgado definitivo do agravo de instrumento ( 9001496-21.2025.8.23.0000) e do agravo interno (9001496-21.2025.8.23.0000 Ag 2). Aguardem o julgado definitivo do agravo de instrumento ( ) e do agravo interno (9001496-21.2025.8.23.0000 Ag 2). Depois do julgado definitivo do agravo de instrumento ( ) e do agravo interno (9001496-21.2025.8.23.0000, intimem as partes para manifestação, no prazo de até 15 dias. Ag 2) Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
27/04/2026, 00:00
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Intimação
null - Processo nº 0803302-70.2014.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA. Representado(s) por CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE (OAB 937/RR), FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB 114/RR), THIAGO PIRES DE MELO (OAB 938/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
24/02/2026, 00:00
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Intimação
null - Processo nº 0803302-70.2014.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO. Representado(s) por DIRCINHA CARREIRA DUARTE (OAB 158/RR), ILZA POSSIMOSER (OAB 5474/RO), DALVA MARIA MACHADO (OAB 20/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0803302-70.2014.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DESPACHO No caso dos autos, a segurança jurídica, a efetividade e eficiência, bem como, a cautela e a prudência, orientam cuidado em relação à tramitação do processo que envolve demolição de edificação. Na decisão proferida no EP 422, consignou expressamente a suspensão da tramitação deste processo para aguardar o resultado definitivo do agravo de instrumento, a fim de ilidir retrocesso processual e garantir uma tramitação estável, íntegra e coerente. INDEFIRO o pedido e mantenho a suspensão - EP 422. Intimem as partes. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
03/09/2025, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0803302-70.2014.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DESPACHO Intimem as partes para informar ao juízo se a demolição foi efetivada, no prazo de até quinze dias. Faço constar mais uma vez, conforme disposto no EP 389, que a parte executada fica advertida que se não cumprida a demolição nesta última oportunidade, seu procedimento constitui ato atentatório à dignidade da justiça (incs. II e IV do art. 774 do CPC) com fixação de multa de 15% do valor atualizado da obrigação. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0803302-70.2014.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DESPACHO Intimem as partes para informar ao juízo se a demolição foi efetivada, no prazo de até quinze dias. Faço constar mais uma vez, conforme disposto no EP 389, que a parte executada fica advertida que se não cumprida a demolição nesta última oportunidade, seu procedimento constitui ato atentatório à dignidade da justiça (incs. II e IV do art. 774 do CPC) com fixação de multa de 15% do valor atualizado da obrigação. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
18/06/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0803302-70.2014.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DESPACHO Intimem as partes para informar ao juízo se a demolição foi efetivada, no prazo de até quinze dias. Faço constar mais uma vez, conforme disposto no EP 389, que a parte executada fica advertida que se não cumprida a demolição nesta última oportunidade, seu procedimento constitui ato atentatório à dignidade da justiça (incs. II e IV do art. 774 do CPC) com fixação de multa de 15% do valor atualizado da obrigação. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
18/06/2025, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0803302-70.2014.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO DESPACHO Intimem as partes para informar ao juízo se a demolição foi efetivada, no prazo de até quinze dias. Faço constar mais uma vez, conforme disposto no EP 389, que a parte executada fica advertida que se não cumprida a demolição nesta última oportunidade, seu procedimento constitui ato atentatório à dignidade da justiça (incs. II e IV do art. 774 do CPC) com fixação de multa de 15% do valor atualizado da obrigação. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
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18/06/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0803302-70.2014.8.23.0010 Cumprimento de sentença: ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerente(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO Requerido(s) DECISÃO Ação proposta por ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA contra ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO. INDEFIRO o pedido da parte executada porque há sentença transitada em julgado que rege a relação entre as partes, de modo que alteração posterior em legislação municipal não altera o resultado da obrigação da parte executada, de conformidade com o definido na sentença. Intimem as partes. Após a preclusão desta decisão, retornem os autos conclusos para deliberação sobre a demolição da obra que está em dissonância com a sentença. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
21/05/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0803302-70.2014.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA Requerido(s): ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte, acerca do despacho EP 389, assim, intimo a parte exequente para se manifestar, nos termos do referido despacho. Boa Vista, 26 de fevereiro de 2025. Dorgivan Costa e Silva Servidor Judiciário