Execução da Pena 0800086-85.2025.8.23.0020 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaSuspensão Condicional de ProcessoExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Execução da Pena · Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) de Boa Vista

Partes do Processo

ESPEDITO OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO PECCINI NETO

OAB/RR 791·CPF·Representa: Réu

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA

OAB/RR 2370·CPF·Representa: Réu

RUTILEIA DA SILVA MATOS

OAB/RR 2622·CPF·Representa: Réu

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR

OAB/RR 774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

07/07/2026, 12:07

Documento

01/06/2026, 09:22

Documento

05/05/2026, 10:10

Documento

06/04/2026, 12:15

Documento

04/03/2026, 12:13

Mero expediente

24/02/2026, 17:06

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 10:23

Documento

09/02/2026, 11:58

Documento

07/01/2026, 11:08

Documento

04/12/2025, 09:42

Documento

13/11/2025, 09:35

Documento

06/10/2025, 09:43

Documento

03/10/2025, 15:21

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 11:12

Petição (Contraminuta)

05/09/2025, 13:36

Todas as movimentações(71)

Documento

07/07/2026, 12:07

Documento

01/06/2026, 09:22

Documento

05/05/2026, 10:10

Documento

06/04/2026, 12:15

Documento

04/03/2026, 12:13

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 00:00

Despacho

•28/05/2025, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 17:06

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 10:23

Documento

09/02/2026, 11:58

Documento

07/01/2026, 11:08

Documento

04/12/2025, 09:42

Documento

13/11/2025, 09:35

Documento

06/10/2025, 09:43

Documento

03/10/2025, 15:21

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 11:12

Petição (Contraminuta)

05/09/2025, 13:36

Documento

04/09/2025, 13:23

Ato ordinatório

08/08/2025, 09:04

Documento

04/08/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 14:31

Documento

28/07/2025, 14:31

Início do Cumprimento da Transação Penal

28/07/2025, 14:30

Documento

28/07/2025, 14:30

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 15:44

Documento

04/07/2025, 12:48

Documento

04/07/2025, 10:54

Documento

04/07/2025, 10:44

Petição (Embargos À Execução)

03/07/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte beneficiária para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer junto à DIAPEMA, a fim de iniciar o cumprimento da(s) medida(s) alternativa(s), sob pena de revogação do benefício. Outrossim, deverá ser certificado qual(is) o(s) número(s) de telefone atual(is) pelo(s) qual(is) a parte intimada poderá ser contatada, caso seja necessário. Por fim, em atenção à Portaria n° 583/2021 -TJRR e Portaria n° 02/2021 - VEPEMA, intime-se a parte beneficiária para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a conversão do processo para o “Juízo 100% Digital”, ciente que a inércia após a segunda intimação será interpretada como anuência à conversão. Com a aceitação da parte, expressa ou tácita, insira a Secretaria, os presentes autos, na subunidade JUÍZO 100% DIGITAL. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento

02/07/2025, 15:43

Expedição de documento

02/07/2025, 11:09

Mero expediente

26/06/2025, 10:42

Documento

24/06/2025, 13:44

Documento

18/06/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 08:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/06/2025, 14:38

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 19:46

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 16:54

Documento

08/06/2025, 19:16

Petição (Embargos À Execução)

02/06/2025, 14:19

Ato ordinatório

29/05/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800086-85.2025.8.23.0020 DECISÃO Conforme ata de audiência verifica-se que o comparecimento do sursilando deve ser realizado na Comarca de Boa Vista/RR. Dessa forma, DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Comarca de Boa Vista e determino a remessa dos autos à VEPEMA/Boa Vista, via cartório distribuidor. Intime-se. Expedientes necessários. Caracaraí/RR, 23/5/2025. NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA Magistrada

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento

27/05/2025, 15:12

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 14:00

Expedição de documento

27/05/2025, 14:00

Incompetência

23/05/2025, 08:28

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 08:27

Ato ordinatório

19/05/2025, 17:38

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 10:36

Documento

07/05/2025, 20:35

Ato ordinatório

07/05/2025, 20:35

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 09:15

Petição (Embargos À Execução)

01/05/2025, 16:53

Documento

30/04/2025, 09:14

Documento

28/04/2025, 16:25

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 23:17

Mero expediente

24/04/2025, 14:04

Documento

23/04/2025, 11:18

Documento

23/04/2025, 11:18

Documento

23/04/2025, 11:12

Ato ordinatório

19/04/2025, 00:03

Petição (Embargos À Execução)

16/04/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 09:24

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:06

Petição (Embargos À Execução)

08/04/2025, 18:18

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 11:38

Ato ordinatório

08/04/2025, 11:31

Mandado

04/04/2025, 11:39

Expedição de documento

19/03/2025, 12:02

Mero expediente

30/01/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 11:07

Petição (ADO)

30/01/2025, 08:35