Apelação Cível 0817939-89.2015.8.23.0010 - TJRR

Apelação Cível 0817939-89.2015.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - VALOR DA CAUSA- 10.852.876,28 R$ CUSTAS JUDICIAIS 1.901,07 TAXA JUDICIARIA- 100,00 R$ CUSTAS PAGAS- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA CONTADORIA JUDICIAL PLANILHA DE CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSO - 0817939-89.2015.8.23.0010 REQUERENTE- ESPÓLIO DE EDSON JOSE DA SILVA REQUERIDO- JOAO NUNES DE ARAUJO CUSTAS,RATEADAS 2.001,07 Boa Vista, 04 de Julho de 2025 CÉLIA VERAS BRAGA Matricula 2000012

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - VALOR DA CAUSA- 10.852.876,28 R$ CUSTAS JUDICIAIS 1.901,07 TAXA JUDICIARIA- 100,00 R$ CUSTAS PAGAS- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA CONTADORIA JUDICIAL PLANILHA DE CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSO - 0817939-89.2015.8.23.0010 REQUERENTE- ESPÓLIO DE EDSON JOSE DA SILVA REQUERIDO- JOAO NUNES DE ARAUJO CUSTAS,RATEADAS 2.001,07 Boa Vista, 04 de Julho de 2025 CÉLIA VERAS BRAGA Matricula 2000012

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - VALOR DA CAUSA- 10.852.876,28 R$ CUSTAS JUDICIAIS 1.901,07 TAXA JUDICIARIA- 100,00 R$ CUSTAS PAGAS- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA CONTADORIA JUDICIAL PLANILHA DE CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSO - 0817939-89.2015.8.23.0010 REQUERENTE- ESPÓLIO DE EDSON JOSE DA SILVA REQUERIDO- JOAO NUNES DE ARAUJO CUSTAS,RATEADAS 2.001,07 Boa Vista, 04 de Julho de 2025 CÉLIA VERAS BRAGA Matricula 2000012

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - VALOR DA CAUSA- 10.852.876,28 R$ CUSTAS JUDICIAIS 1.901,07 TAXA JUDICIARIA- 100,00 R$ CUSTAS PAGAS- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA CONTADORIA JUDICIAL PLANILHA DE CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSO - 0817939-89.2015.8.23.0010 REQUERENTE- ESPÓLIO DE EDSON JOSE DA SILVA REQUERIDO- JOAO NUNES DE ARAUJO CUSTAS,RATEADAS 2.001,07 Boa Vista, 04 de Julho de 2025 CÉLIA VERAS BRAGA Matricula 2000012

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0817939-89.2015.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): ESPÓLIO DE EDSON JOSE DA SILVA Executado(s): JOAO NUNES DE ARAUJO SENTENÇA No EP 192 foi determinada a suspensão do processo para que fosse adequado o polo ativo em virtude do falecimento da parte Exequente. Passados mais de 08 (oito) meses, não houve o cumprimento da determinação da Decisão do EP 192. É o Relatório.. Decido O §2º do art. 313 do CPC dispõe o que segue: § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Considerando que não houve a sucessão processual no prazo determinado, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. julgo extinto o presente processo sem ANTE O EXPOSTO, resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Custas pela parte Exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0817939-89.2015.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): ESPÓLIO DE EDSON JOSE DA SILVA Executado(s): JOAO NUNES DE ARAUJO SENTENÇA No EP 192 foi determinada a suspensão do processo para que fosse adequado o polo ativo em virtude do falecimento da parte Exequente. Passados mais de 08 (oito) meses, não houve o cumprimento da determinação da Decisão do EP 192. É o Relatório.. Decido O §2º do art. 313 do CPC dispõe o que segue: § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Considerando que não houve a sucessão processual no prazo determinado, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. julgo extinto o presente processo sem ANTE O EXPOSTO, resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Custas pela parte Exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0817939-89.2015.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): ESPÓLIO DE EDSON JOSE DA SILVA Executado(s): JOAO NUNES DE ARAUJO SENTENÇA No EP 192 foi determinada a suspensão do processo para que fosse adequado o polo ativo em virtude do falecimento da parte Exequente. Passados mais de 08 (oito) meses, não houve o cumprimento da determinação da Decisão do EP 192. É o Relatório.. Decido O §2º do art. 313 do CPC dispõe o que segue: § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Considerando que não houve a sucessão processual no prazo determinado, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. julgo extinto o presente processo sem ANTE O EXPOSTO, resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Custas pela parte Exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0817939-89.2015.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): ESPÓLIO DE EDSON JOSE DA SILVA Executado(s): JOAO NUNES DE ARAUJO SENTENÇA No EP 192 foi determinada a suspensão do processo para que fosse adequado o polo ativo em virtude do falecimento da parte Exequente. Passados mais de 08 (oito) meses, não houve o cumprimento da determinação da Decisão do EP 192. É o Relatório.. Decido O §2º do art. 313 do CPC dispõe o que segue: § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Considerando que não houve a sucessão processual no prazo determinado, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. julgo extinto o presente processo sem ANTE O EXPOSTO, resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Custas pela parte Exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

09/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/08/2020, 16:18

Petição (Resposta)

24/08/2020, 14:23

Ato ordinatório

31/07/2020, 00:01

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2020, 10:49

Documento (Acórdão)

17/07/2020, 20:31

Provimento

17/07/2020, 16:34

Ato ordinatório

27/06/2020, 00:00

Documentos

Documento

•07/07/2025, 00:00

Documento

•07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0817939-89.2015.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): ESPÓLIO DE EDSON JOSE DA SILVA Executado(s): JOAO NUNES DE ARAUJO SENTENÇA No EP 192 foi determinada a suspensão do processo para que fosse adequado o polo ativo em virtude do falecimento da parte Exequente. Passados mais de 08 (oito) meses, não houve o cumprimento da determinação da Decisão do EP 192. É o Relatório.. Decido O §2º do art. 313 do CPC dispõe o que segue: § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Considerando que não houve a sucessão processual no prazo determinado, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. julgo extinto o presente processo sem ANTE O EXPOSTO, resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Custas pela parte Exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

09/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Petição (Resposta)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Acórdão)

Provimento

Ato ordinatório

Todas as movimentações(26)