Procedimento Comum Cível 0829481-89.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 238.928,87

Órgão julgador

4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 4º Núcleo de Justiça 4.0 2° Grau · TJRR · Apelação Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Tânia Vasconcelos Dias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/05/2026, 10:00

DESVINCULAÇÃO DE CONVOCADO

07/05/2026, 09:45

REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO

07/05/2026, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

07/05/2026, 09:45

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

07/05/2026, 09:37

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/04/2026, 15:11

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2026, 15:11

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/03/2026, 09:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/03/2026, 08:07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/03/2026, 12:30

CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DECISAO JUIZ

10/03/2026, 11:32

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

11/12/2025, 08:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

11/12/2025, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/12/2025, 16:32

PRAZO DECORRIDO

15/11/2025, 00:19

Todas as movimentações(205)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/05/2026, 10:00

DESVINCULAÇÃO DE CONVOCADO

07/05/2026, 09:45

REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO

07/05/2026, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

07/05/2026, 09:45

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

Documentos

Acórdão

•14/11/2024, 14:57

Outros

•11/10/2024, 13:19

07/05/2026, 09:37

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/04/2026, 15:11

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2026, 15:11

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/03/2026, 09:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/03/2026, 08:07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/03/2026, 12:30

CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DECISAO JUIZ

10/03/2026, 11:32

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

11/12/2025, 08:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

11/12/2025, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/12/2025, 16:32

PRAZO DECORRIDO

15/11/2025, 00:19

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/11/2025, 13:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/11/2025, 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2025, 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2025, 12:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA

11/11/2025, 09:07

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

24/10/2025, 17:27

RETORNO DE MANDADO

22/10/2025, 15:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/10/2025, 09:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

09/10/2025, 00:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOÃO CARLOS PAULO DE SOUZA

08/10/2025, 13:58

FALHA NO ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

17/09/2025, 01:24

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/09/2025, 18:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/09/2025, 18:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2025, 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2025, 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2025, 17:16

FALHA NO ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

15/08/2025, 01:00

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE

13/08/2025, 12:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

13/08/2025, 11:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/08/2025, 13:58

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS PAULO DE SOUZA

23/07/2025, 02:14

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

22/07/2025, 04:28

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

22/07/2025, 02:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/06/2025, 11:55

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/06/2025, 11:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/06/2025, 09:34

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

26/06/2025, 10:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/06/2025, 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/06/2025, 10:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO

26/06/2025, 09:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/06/2025, 09:55

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26/06/2025, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

26/06/2025, 09:47

RECEBIDOS OS AUTOS

26/06/2025, 09:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

26/06/2025, 09:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

24/06/2025, 11:09

JUNTADA DE ACÓRDÃO

23/06/2025, 11:33

CORREÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

23/06/2025, 11:07

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

23/06/2025, 11:07

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

18/06/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

22/05/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR João Carlos Paulo de Souza - APELADO: (Procurador) OAB 717A-RR - MARCELO NEUMANN Banco do Brasil S/A - MOREIRAS PESSOA RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Relatório (Tânia Maria Brandão Vasconcelos) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Trata-se de Apelação Cível interposto por contra decisão

21/05/2025, 00:00

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 08:00 ATÉ 17/06/2025 23:59

20/05/2025, 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2025, 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2025, 14:22

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

20/05/2025, 13:14

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

20/05/2025, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

15/05/2025, 11:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

15/05/2025, 11:51

OUTRAS DECISÕES

15/05/2025, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

15/05/2025, 10:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/03/2025, 14:00

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

27/03/2025, 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2025, 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2025, 10:58

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

27/03/2025, 10:58

DISTRIBUÍDO MANUALMENTE

26/03/2025, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

26/03/2025, 11:11

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

26/03/2025, 11:11

RECEBIDOS OS AUTOS

26/03/2025, 11:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

24/03/2025, 12:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

24/03/2025, 12:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/03/2025, 12:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

20/03/2025, 00:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

28/02/2025, 11:14

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

28/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA 4º NÚCLEO 4.0 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - AÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO - PROJUDI Av. Cap. Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 225 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829481-89.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Certifico que Recurso interposto no EP. 66 é tempestivo, apresentando preparo. não ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões recursais no prazo l

24/02/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/02/2025, 12:24

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/02/2025, 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2025, 09:54

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

21/02/2025, 09:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

19/02/2025, 15:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 4º NÚCLEO 4.0 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - AÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO - PROJUDI Av. Cap. Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 225 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 Procedimento ordinário nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Autor(a): João Carlos Paulo de Souza Réu(s): Banco do Brasil S/A SENTENÇA Trata-se de ação de repactuação de dívidas, por superendividamento, c/c pedido de tutela de urgência propos

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 4º NÚCLEO 4.0 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - AÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO - PROJUDI Av. Cap. Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 225 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 Procedimento ordinário nº 0829481-89.2024.8.23.0010 Autor(a): João Carlos Paulo de Souza Réu(s): Banco do Brasil S/A SENTENÇA Trata-se de ação de repactuação de dívidas, por superendividamento, c/c pedido de tutela de urgência propos

12/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:27

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/02/2025, 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2025, 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2025, 14:30

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

03/02/2025, 19:12

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

31/01/2025, 12:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/01/2025, 12:37

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS PAULO DE SOUZA

29/01/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

29/01/2025, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/12/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/12/2024, 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/12/2024, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/12/2024, 15:14

OUTRAS DECISÕES

13/12/2024, 08:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/12/2024, 11:19

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS PAULO DE SOUZA

03/12/2024, 00:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

28/11/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/11/2024, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

22/11/2024, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/11/2024, 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/11/2024, 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/11/2024, 14:57

RECEBIDOS OS AUTOS

14/11/2024, 14:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

14/11/2024, 14:48

TRANSITADO EM JULGADO

14/11/2024, 14:48

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

14/11/2024, 00:11

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS PAULO DE SOUZA

14/11/2024, 00:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/10/2024, 07:15

JUNTADA DE COMPROVANTE

24/10/2024, 17:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2024, 17:02

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

24/10/2024, 08:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/10/2024, 16:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/10/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/10/2024, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/10/2024, 15:19

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS PAULO DE SOUZA

18/10/2024, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/10/2024, 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/10/2024, 14:03

JUNTADA DE ACÓRDÃO

11/10/2024, 13:19

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

11/10/2024, 10:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/09/2024, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2024, 17:44

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/10/2024 08:00 ATÉ 10/10/2024 23:59

13/09/2024, 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/09/2024, 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/09/2024, 09:20

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

13/09/2024, 08:44

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

13/09/2024, 08:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

10/09/2024, 10:41

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

10/09/2024, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS PAULO DE SOUZA

10/09/2024, 00:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/09/2024, 19:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/09/2024, 13:37

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO (ART. 334 DO CPC) REALIZADA

27/08/2024, 09:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

26/08/2024, 07:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/08/2024, 15:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

23/08/2024, 09:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/08/2024, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/08/2024, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS PAULO DE SOUZA

16/08/2024, 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

16/08/2024, 00:08

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

08/08/2024, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/08/2024, 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/08/2024, 12:39

NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

07/08/2024, 12:16

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

06/08/2024, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

06/08/2024, 17:46

RECEBIDOS OS AUTOS

06/08/2024, 15:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

06/08/2024, 14:58

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

06/08/2024, 13:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/08/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/08/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/07/2024, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/07/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/07/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2024, 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2024, 17:33

REMETIDOS OS AUTOS (ENCERRADAS ATRIBUIÇÕES CEJUSC) PARA 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - AÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO

16/07/2024, 16:05

RECEBIMENTO DO CEJUSC

16/07/2024, 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/07/2024, 16:05

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO (ART. 334 DO CPC) DESIGNADA

16/07/2024, 16:04

REMESSA PARA O CEJUSC

15/07/2024, 18:30

RECEBIMENTO NO CEJUSC

15/07/2024, 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2024, 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2024, 18:30

NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

10/07/2024, 18:37

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

10/07/2024, 10:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/07/2024, 10:42

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/07/2024, 10:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

10/07/2024, 10:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

10/07/2024, 10:42

Outros

•03/09/2024, 19:38

Outros

•07/08/2024, 12:16

Outros

•10/07/2024, 18:37