SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL
Autor
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO
OAB/RR 185·CPF·Representa: Autor
FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO
OAB/DF 27333·CPF·Representa: Autor
SEBASTIÃO THIAGO RUFINO DE OLIVEIRA
OAB/RR 2878·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE MARAVALHA
OAB/RR 1546·CPF·Representa: Autor
DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO
OAB/RR 550·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
16/06/2026, 00:21
Decurso de Prazo
09/06/2026, 00:18
Petição (Contraminuta)
08/06/2026, 13:30
Ato ordinatório
23/05/2026, 00:13
Ato ordinatório
21/05/2026, 04:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0728194-06.2012.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL Requerido(s): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER DECISÃO Considerando o teor dos julgamentos dos AIs nº 9002355-08.2023.8.23.0000 e nº 9000426-66.2025.8.23.0000, os quais já transitaram em julgado, bem como a Certidão colacionada ao EP 313, determino o cumprimento integral da Decisão proferida no EP 204. Cumpra-se com urgência. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0728194-06.2012.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL Requerido(s): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER DECISÃO Considerando o teor dos julgamentos dos AIs nº 9002355-08.2023.8.23.0000 e nº 9000426-66.2025.8.23.0000, os quais já transitaram em julgado, bem como a Certidão colacionada ao EP 313, determino o cumprimento integral da Decisão proferida no EP 204. Cumpra-se com urgência. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
13/05/2026, 00:00
Expedição de documento
12/05/2026, 13:47
Expedição de documento
12/05/2026, 13:47
Expedição de documento
12/05/2026, 12:24
Expedição de documento
12/05/2026, 12:24
Expedição de documento
12/05/2026, 12:24
Expedição de documento
12/05/2026, 12:24
Expedição de precatório/rpv
11/05/2026, 19:43
Conclusão (para decisão)
07/05/2026, 17:43
Documentos
Decisão
•13/05/2026, 00:00
Decisão
•13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0728194-06.2012.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL Requerido(s): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER DECISÃO Considerando o teor dos julgamentos dos AIs nº 9002355-08.2023.8.23.0000 e nº 9000426-66.2025.8.23.0000, os quais já transitaram em julgado, bem como a Certidão colacionada ao EP 313, determino o cumprimento integral da Decisão proferida no EP 204. Cumpra-se com urgência. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0728194-06.2012.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL Requerido(s): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER DECISÃO Considerando o teor dos julgamentos dos AIs nº 9002355-08.2023.8.23.0000 e nº 9000426-66.2025.8.23.0000, os quais já transitaram em julgado, bem como a Certidão colacionada ao EP 313, determino o cumprimento integral da Decisão proferida no EP 204. Cumpra-se com urgência. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
13/05/2026, 00:00
Expedição de documento
12/05/2026, 13:47
Expedição de documento
12/05/2026, 13:47
Expedição de documento
12/05/2026, 12:24
Expedição de documento
12/05/2026, 12:24
Expedição de documento
12/05/2026, 12:24
Expedição de documento
12/05/2026, 12:24
Expedição de precatório/rpv
11/05/2026, 19:43
Conclusão (para decisão)
07/05/2026, 17:43
Documento
07/05/2026, 17:43
Mero expediente
07/05/2026, 13:36
Conclusão (para decisão)
06/05/2026, 13:00
Decurso de Prazo
06/05/2026, 00:10
Petição (Renúncia de Prazo)
05/05/2026, 13:26
Petição (Renúncia de Prazo)
05/05/2026, 13:26
Ato ordinatório
04/05/2026, 00:02
Petição (Contraminuta)
29/04/2026, 12:17
Ato ordinatório
27/04/2026, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0728194-06.2012.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Representado(s) por Sebastião Thiago Rufino de Oliveira (OAB 2878/RR), Henrique Maravalha (OAB 1546/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0728194-06.2012.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL. Representado(s) por FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO (OAB 27333/DF), ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO (OAB 185/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento
23/04/2026, 12:49
Expedição de documento
23/04/2026, 12:49
Expedição de documento
23/04/2026, 12:01
Expedição de documento
23/04/2026, 12:01
Expedição de documento
23/04/2026, 12:01
Recebimento
17/04/2026, 11:50
Decurso de Prazo
18/03/2026, 00:04
Petição (Contraminuta)
16/03/2026, 10:21
Petição (Contraminuta)
13/03/2026, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0728194-06.2012.8.23.0010.
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL Requerido(s): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Processo paralisado a mais de 30 (trinta) dias por ausência de manifestação da(s) parte(s). Fica a parte Exequente intimada para dar andamento aos autos, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de direito, nos temos do art. 485, III do CPC. Boa Vista, 14 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0728194-06.2012.8.23.0010.
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL Requerido(s): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Processo paralisado a mais de 30 (trinta) dias por ausência de manifestação da(s) parte(s). Fica a parte Exequente intimada para dar andamento aos autos, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de direito, nos temos do art. 485, III do CPC. Boa Vista, 14 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário
09/03/2026, 00:00
Expedição de documento
06/03/2026, 15:45
Expedição de documento
06/03/2026, 14:28
Expedição de documento
06/03/2026, 14:28
Documento
14/01/2026, 12:03
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:08
Petição (Contraminuta)
25/11/2025, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
13/11/2025, 00:00
Expedição de documento
12/11/2025, 14:00
Expedição de documento
12/11/2025, 13:48
Documento
15/09/2025, 12:22
Decurso de Prazo
25/07/2025, 03:05
Decurso de Prazo
25/07/2025, 02:29
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:58
Petição (Renúncia de Prazo)
23/07/2025, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
DESPACHO
Processo: 0728194-06.2012.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL Requerido(s): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER DESPACHO Certifique-se o Cartório acerca do julgamento do agravo de instrumento comunicado no EP 263. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
DESPACHO
Processo: 0728194-06.2012.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL Requerido(s): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER DESPACHO Certifique-se o Cartório acerca do julgamento do agravo de instrumento comunicado no EP 263. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
16/07/2025, 00:00
Expedição de documento
15/07/2025, 13:46
Expedição de documento
15/07/2025, 12:37
Mero expediente
28/05/2025, 14:45
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 13:03
Decurso de Prazo
08/04/2025, 00:05
Petição (Contraminuta)
04/04/2025, 14:12
Ato ordinatório
17/03/2025, 00:01
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0728194-06.2012.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL Requerido(s): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER DECISÃO Mantenho a Decisão do EP 249 por seus próprios fundamentos. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
07/03/2025, 00:00
Expedição de documento
06/03/2025, 10:00
Expedição de documento
06/03/2025, 08:37
Expedição de documento
06/03/2025, 08:37
Determinação de Diligência
28/02/2025, 13:59
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 11:47
Decurso de Prazo
26/02/2025, 00:02
Petição (Contraminuta)
25/02/2025, 13:37
Ato ordinatório
04/02/2025, 00:01
Ato ordinatório
03/02/2025, 14:24
Expedição de documento
24/01/2025, 08:58
Expedição de documento
24/01/2025, 08:58
Exceção de pré-executividade
09/12/2024, 22:34
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 09:02
Petição (Embargos À Execução)
15/10/2024, 18:18
Ato ordinatório
04/10/2024, 00:03
Expedição de documento
23/09/2024, 12:19
Decurso de Prazo
21/09/2024, 00:08
Petição (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)
20/09/2024, 16:40
Ato ordinatório
14/09/2024, 00:01
Ato ordinatório
13/09/2024, 15:01
Petição (Embargos À Execução)
05/09/2024, 19:39
Expedição de documento
03/09/2024, 13:13
Documento
03/09/2024, 13:13
Decurso de Prazo
23/07/2024, 14:39
Petição (Renúncia de Prazo)
22/07/2024, 08:58
Ato ordinatório
16/07/2024, 00:02
Petição (Embargos À Execução)
09/07/2024, 10:16
Expedição de documento
05/07/2024, 08:04
Expedição de documento
05/07/2024, 08:04
Recebimento
05/07/2024, 06:30
Recebimento
05/07/2024, 06:29
Decurso de Prazo
22/05/2024, 00:02
Petição (Embargos À Execução)
20/05/2024, 21:01
Ato ordinatório
29/04/2024, 00:05
Ato ordinatório
26/04/2024, 14:41
Expedição de documento
17/04/2024, 11:00
Determinação de Diligência
03/04/2024, 10:40
Conclusão (para decisão)
25/03/2024, 16:30
Documento
25/03/2024, 16:30
Decurso de Prazo
23/02/2024, 00:05
Petição (Renúncia de Prazo)
20/02/2024, 13:36
Ato ordinatório
12/02/2024, 00:06
Ato ordinatório
09/02/2024, 20:03
Expedição de documento
01/02/2024, 10:41
Indeferimento
11/01/2024, 15:50
Conclusão (para decisão)
22/12/2023, 11:14
Decurso de Prazo
13/12/2023, 00:03
Petição (Em continuação)
12/12/2023, 19:42
Ato ordinatório
18/11/2023, 00:04
Ato ordinatório
17/11/2023, 11:50
Expedição de documento
07/11/2023, 12:47
Indeferimento
13/10/2023, 12:07
Conclusão (para decisão)
22/08/2023, 12:00
Documento
22/08/2023, 12:00
Decurso de Prazo
30/05/2023, 00:05
Petição (Embargos À Execução)
29/05/2023, 21:31
Ato ordinatório
09/05/2023, 00:02
Ato ordinatório
09/05/2023, 00:02
Expedição de documento
28/04/2023, 09:25
Determinação de Diligência
22/04/2023, 18:41
Conclusão (para decisão)
16/02/2023, 09:50
Petição (Embargos À Execução)
15/02/2023, 19:14
Ato ordinatório
28/01/2023, 00:02
Expedição de documento
17/01/2023, 16:27
Petição (Contraminuta)
17/01/2023, 13:31
Documento
02/12/2022, 11:10
Ato ordinatório
27/10/2022, 09:03
Expedição de documento
18/10/2022, 09:52
Mero expediente
04/10/2022, 13:31
Conclusão (para decisão)
04/10/2022, 09:50
Petição (Embargos À Execução)
12/09/2022, 12:45
Ato ordinatório
19/08/2022, 08:26
Expedição de documento
09/08/2022, 12:12
Conclusão (para decisão)
03/08/2022, 10:00
Petição (Contraminuta)
13/07/2022, 20:35
Decurso de Prazo
14/06/2022, 00:06
Petição (Renúncia de Prazo)
10/06/2022, 13:33
Ato ordinatório
06/06/2022, 00:04
Ato ordinatório
03/06/2022, 08:39
Expedição de documento
26/05/2022, 09:51
Mero expediente
12/05/2022, 13:31
Conclusão (para decisão)
09/05/2022, 11:10
Petição
04/05/2022, 15:08
Decurso de Prazo
21/04/2022, 00:02
Petição (Embargos À Execução)
20/04/2022, 11:40
Ato ordinatório
26/03/2022, 00:03
Ato ordinatório
25/03/2022, 08:25
Expedição de documento
15/03/2022, 12:27
deferimento
22/02/2022, 11:47
Conclusão (para decisão)
08/02/2022, 12:36
Decurso de Prazo
01/02/2022, 00:04
Petição (Embargos À Execução)
31/01/2022, 17:00
Ato ordinatório
22/01/2022, 00:04
Expedição de documento
11/01/2022, 17:50
Recebimento
26/11/2021, 08:55
Decurso de Prazo
11/11/2021, 00:04
Petição (Embargos À Execução)
10/11/2021, 18:35
Decurso de Prazo
04/11/2021, 00:02
Ato ordinatório
29/10/2021, 00:02
Expedição de documento
18/10/2021, 11:02
Expedição de documento
18/10/2021, 11:02
Ato ordinatório
02/10/2021, 00:01
deferimento
01/10/2021, 15:00
Conclusão (para decisão)
01/10/2021, 14:10
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/10/2021, 11:42
Remessa (outros motivos)
24/09/2021, 13:42
Documento
24/09/2021, 13:41
Expedição de documento
21/09/2021, 11:46
Petição (Contraminuta)
14/09/2021, 17:25
Decurso de Prazo
21/08/2021, 00:05
Petição (Renúncia de Prazo)
13/08/2021, 17:37
Decurso de Prazo
06/08/2021, 00:06
Ato ordinatório
30/07/2021, 00:02
Ato ordinatório
29/07/2021, 11:14
Expedição de documento
19/07/2021, 21:44
Expedição de documento
19/07/2021, 21:42
Expedição de documento
19/07/2021, 21:38
deferimento
14/07/2021, 10:49
Conclusão (para decisão)
01/07/2021, 10:54
Petição (Contraminuta)
14/06/2021, 15:29
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/06/2021, 13:01
Documento
10/06/2021, 13:01
Petição (Recurso Eleitoral Criminal)
14/05/2021, 11:10
Mero expediente
14/05/2021, 11:05
Conclusão (para decisão)
06/04/2021, 20:12
Documento
06/04/2021, 20:12
Remessa (outros motivos)
05/11/2020, 10:31
Decurso de Prazo
29/10/2020, 00:01
deferimento
22/10/2020, 10:17
Conclusão (para decisão)
21/10/2020, 09:07
Petição (Em continuação)
20/10/2020, 17:31
Ato ordinatório
14/10/2020, 10:23
Expedição de documento
07/10/2020, 11:28
Reforma de decisão anterior
07/10/2020, 09:13
Decurso de Prazo
20/08/2020, 00:05
Petição (Renúncia de Prazo)
18/08/2020, 11:33
Ato ordinatório
10/08/2020, 00:04
Ato ordinatório
07/08/2020, 22:11
Conclusão (para despacho)
31/07/2020, 15:23
Redistribuição (criação de unidade judiciária; prevenção)
30/07/2020, 14:05
Remessa (outros motivos)
30/07/2020, 08:30
Expedição de documento
30/07/2020, 08:29
Incompetência
29/07/2020, 22:24
Conclusão (para despacho)
27/02/2020, 11:17
Documento
27/02/2020, 11:13
Decurso de Prazo
22/02/2020, 00:04
Petição (Embargos À Execução)
21/02/2020, 16:08
Ato ordinatório
01/02/2020, 00:00
Expedição de documento
21/01/2020, 09:29
Determinação de Diligência
14/01/2020, 10:45
Conclusão (para despacho)
23/12/2019, 07:42
Petição (Embargos À Execução)
19/12/2019, 09:49
Decurso de Prazo
18/12/2019, 00:03
Ato ordinatório
10/12/2019, 09:19
Expedição de documento
09/12/2019, 12:20
Documento
09/12/2019, 12:19
Documento
08/11/2019, 17:53
Decurso de Prazo
07/11/2019, 00:03
Decurso de Prazo
25/10/2019, 00:06
Ato ordinatório
14/10/2019, 00:02
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)