Cumprimento de sentença 0826507-89.2018.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0826507-89.2018.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 09:10

Petição (Renúncia de Prazo)

02/11/2025, 20:38

Petição (Renúncia de Prazo)

02/11/2025, 20:38

Petição (Resposta)

02/11/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ACADEMIA AMÉRICA e OUTROS Requeridos: DECISÃO À vista dos autos, diante da certidão lavrada (EP 440), promova-se a diligência enumerada no dispositivo da sentença homologatória (EP 397), desconstituindo integralmente a constrição financeira realizada por meio do SISBAJUD em detrimento da parte executada (EP 338). Desta feita, em nada mais havendo, cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento e continuidade do feito em caso de descumprimento do acordo homologado. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0826507-89.2018.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Indenização por Dano Moral) Classe Processual: JENYFER KRISTE DA SILVA VASCONCELOS

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ACADEMIA AMÉRICA e OUTROS Requeridos: DECISÃO À vista dos autos, diante da certidão lavrada (EP 440), promova-se a diligência enumerada no dispositivo da sentença homologatória (EP 397), desconstituindo integralmente a constrição financeira realizada por meio do SISBAJUD em detrimento da parte executada (EP 338). Desta feita, em nada mais havendo, cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento e continuidade do feito em caso de descumprimento do acordo homologado. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0826507-89.2018.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Indenização por Dano Moral) Classe Processual: JENYFER KRISTE DA SILVA VASCONCELOS

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ACADEMIA AMÉRICA e OUTROS Requeridos: DECISÃO À vista dos autos, diante da certidão lavrada (EP 440), promova-se a diligência enumerada no dispositivo da sentença homologatória (EP 397), desconstituindo integralmente a constrição financeira realizada por meio do SISBAJUD em detrimento da parte executada (EP 338). Desta feita, em nada mais havendo, cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento e continuidade do feito em caso de descumprimento do acordo homologado. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0826507-89.2018.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Indenização por Dano Moral) Classe Processual: JENYFER KRISTE DA SILVA VASCONCELOS

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ACADEMIA AMÉRICA e OUTROS Requeridos: DECISÃO À vista dos autos, diante da certidão lavrada (EP 440), promova-se a diligência enumerada no dispositivo da sentença homologatória (EP 397), desconstituindo integralmente a constrição financeira realizada por meio do SISBAJUD em detrimento da parte executada (EP 338). Desta feita, em nada mais havendo, cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento e continuidade do feito em caso de descumprimento do acordo homologado. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0826507-89.2018.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Indenização por Dano Moral) Classe Processual: JENYFER KRISTE DA SILVA VASCONCELOS

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 09:51

Definitivo

15/10/2025, 09:03

Documento (Certidão)

15/10/2025, 08:57

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2025, 08:53

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 00:00

Decisão

•16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ACADEMIA AMÉRICA e OUTROS Requeridos: DECISÃO À vista dos autos, diante da impugnação à penhora e avaliação apresentada pela parte executada (EP 380), DETERMINO, por força do que dispõe o art. 873, III, do Código de Processo Civil, a renovação da diligência realizada (EP 374-375), sem ônus à parte exequente, para que o Oficial de Justiça designado promova nova avaliação dos bens constritos na forma do art. 872, I e II, da legislação processual cível. O Oficial de Justiça deverá apresentar laudo pormenorizado dos equipamentos penhorados, com suas características, marcas, fotos e estimativa de valor de mercado na forma da lei. Na mesma oportunidade, deverá o Oficial listar os demais bens móveis que guarnecem o estabelecimento empresarial, a teor do que determina o art. 836, §§1º e 2, do CPC, conforme determinado (EP 333). Frutífera, pois, a penhora realizada, diante da recusa assinalada pelo gerente da parte executada, NOMEIO a parte exequente como depositária dos bens constritos, nos termos do art. 840, II, §1º, do Código de Processo Civil, determinando, em razão da difícil remoção dos equipamentos, a manutenção dos mesmos no estabelecimento da parte executada ( art. 840, II, §2º, CPC). Antes, PROMOVA-SE a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar demonstrativo atualizado do débito exequendo, decotando eventuais valores recebidos no curso da execução. Com o retorno da diligência, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas respectivas manifestações acerca da nova avaliação confeccionada, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão no agrupador “impugnação à penhora”. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0826507-89.2018.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Indenização por Dano Moral) Classe Processual: JENYFER KRISTE DA SILVA VASCONCELOS

23/05/2025, 00:00

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